O presidente Lula voltou a defender nesta segunda-feira (24) o fim da escala de trabalho 6x1. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o petista afirmou que o governo atua pela aprova&ccedil;&atilde;o da medida sem diminui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios. Segundo Lula, a mudan&ccedil;a permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para descansar, cuidar da sa&uacute;de, conviver com a fam&iacute;lia e aproveitar momentos de lazer.
A proposta ganhou novo andamento no Senado na semana passada, quando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou uma PEC que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O texto ser&aacute; relatado pelo senador Omar Aziz. A discuss&atilde;o ocorre em meio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o do governo pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e &agrave; resist&ecirc;ncia de setores contr&aacute;rios &agrave; mudan&ccedil;a.

A tramita&ccedil;&atilde;o da PEC que prop&otilde;e o fim da jornada 6x1 ainda depende de alguns passos no Senado. O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que s&oacute; escolher&aacute; o relator da proposta depois que o texto for encaminhado oficialmente ao colegiado. Antes disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), precisa despachar a mat&eacute;ria para a comiss&atilde;o. Alcolumbre j&aacute; assinou a PEC e sinalizou que deve envi&aacute;-la &agrave; CCJ em breve.
Nos bastidores, o governo federal pretende conversar com Otto Alencar para discutir o andamento da proposta, enquanto outros senadores, como Omar Aziz (PSD-AM) e Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE), tamb&eacute;m s&atilde;o cotados para assumir a relatoria. A aproxima&ccedil;&atilde;o recente entre Alcolumbre e o presidente Lula aumentou a expectativa de avan&ccedil;o de pautas defendidas pelo governo. Mesmo assim, a avalia&ccedil;&atilde;o no Planalto &eacute; que uma eventual vota&ccedil;&atilde;o da PEC no plen&aacute;rio do Senado deve acontecer somente ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es.

O Senado realiza nesta semana um esfor&ccedil;o concentrado de vota&ccedil;&otilde;es, com sess&otilde;es deliberativas previstas para esta quarta-feira. Entre os principais temas em discuss&atilde;o est&aacute; a proposta que prev&ecirc; o fim da escala de trabalho 6x1, que estabelece seis dias de atividade para um de descanso. A expectativa de avan&ccedil;o da mat&eacute;ria aumentou ap&oacute;s uma reuni&atilde;o entre o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizada na semana passada. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre teria se comprometido a encaminhar ao menos a proposta sobre a jornada de trabalho para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O encontro entre Lula e Alcolumbre ocorreu na resid&ecirc;ncia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o de uma nova reuni&atilde;o entre os dois nesta semana.
Al&eacute;m da discuss&atilde;o sobre a jornada de trabalho, os senadores ter&atilde;o uma pauta extensa durante o esfor&ccedil;o concentrado. Entre as mat&eacute;rias previstas est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Desenvolvimento da Ind&uacute;stria de Fertilizantes (Profert), que prev&ecirc; mecanismos de incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o nacional e benef&iacute;cios fiscais para o setor. Tamb&eacute;m est&atilde;o na agenda projetos relacionados &agrave;s custas judiciais na Justi&ccedil;a Federal, ao fortalecimento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Uni&atilde;o e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o e mudan&ccedil;as no Programa de Venda em Balc&atilde;o. Nesta quarta-feira, a pauta inclui ainda propostas sobre processos tribut&aacute;rios e aduaneiros, o Estatuto do Aprendiz, o Estatuto da V&iacute;tima e medidas na &aacute;rea da sa&uacute;de. O esfor&ccedil;o concentrado ocorre em meio ao calend&aacute;rio eleitoral e busca acelerar a an&aacute;lise de mat&eacute;rias consideradas priorit&aacute;rias antes que os parlamentares intensifiquem as atividades pol&iacute;ticas em seus estados.

Um mês após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal, o texto ainda aguarda definição sobre sua tramitação no Senado. A matéria depende de um encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que possa começar a ser analisada pelos senadores. A expectativa é que as discussões avancem na próxima quarta-feira (1º), quando governistas terão a primeira reunião oficial com a presidência do Senado para tratar do tema.



O encontro contará com a participação dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), que defendem o avanço da proposta. Paim é autor de uma PEC apresentada em 2015 que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas e, por estar pronta para votação em plenário, a tendência é que seu texto seja unificado ao projeto aprovado pela Câmara, que estabelece uma carga horária máxima de 40 horas semanais, com garantia de duas folgas por semana. A articulação busca acelerar a tramitação e construir um consenso em torno da reforma das regras trabalhistas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 precisará passar por uma análise própria da Casa antes de avançar. Segundo ele, o Senado não deve apenas ratificar decisões tomadas pela Câmara dos Deputados, especialmente em temas de grande impacto para trabalhadores, empresas e para a economia do país.



A PEC, aprovada pelos deputados na última semana, aguarda agora o encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre informou que pretende discutir o andamento da matéria com líderes partidários e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para definir os próximos passos da tramitação. A intenção, segundo o senador, é ampliar o debate, ouvir diferentes setores da sociedade e avaliar possíveis ajustes antes que a proposta seja levada ao plenário.

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais avançou rapidamente na Câmara dos Deputados, consolidando uma articulação entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerada uma das pautas prioritárias do Planalto, a PEC tramitou em pouco mais de 80 dias desde sua apresentação, ganhando impulso com um calendário acelerado de debates e votações.



Sob a relatoria do deputado Leo Prates, a matéria foi aprovada com ampla maioria em dois turnos no plenário da Câmara, apesar das críticas de setores empresariais e da resistência de parte da oposição. Enquanto isso, no Senado, a proposta segue aguardando análise sob a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Após a votação, Hugo Motta classificou a medida como um avanço social relevante e comparou a mudança a outras transformações históricas nas relações de trabalho no pa

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, voltou a ganhar espaço dentro do partido como possível nome para disputar uma vaga ao Senado Federal nas próximas eleições. O parlamentar, que vinha sendo tratado como alternativa secundária no cenário interno da legenda, recuperou força após sua atuação durante a discussão da PEC sobre o fim da jornada de trabalho 6x1. Nos bastidores, aliados avaliam que a estratégia articulada por Sóstenes ajudou a ampliar a presença do bolsonarismo no debate público e nas redes sociais.



O deputado defendeu uma proposta considerada mais ampla do que a apresentada pelo governo federal, sugerindo a adoção do modelo de trabalho 4x3, em vez do sistema 5x2. A movimentação foi interpretada por integrantes da base governista como uma forma de pressionar o debate em torno de um tema com forte impacto popular. Paralelamente, a equipe ligada ao parlamentar investiu em campanhas digitais, jingles e peças de divulgação para fortalecer a repercussão da proposta. Segundo aliados, o bom desempenho nas redes sociais ajudou Sóstenes a recuperar protagonismo político após um período de desgaste dentro da direita fluminense.

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho no Brasil pode avançar nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. A comissão especial criada para discutir a PEC deve votar o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), em reunião marcada para as 10h30.



O texto propõe a redução da carga horária semanal para 40 horas, sem corte de salário, além da garantia de dois dias de descanso por semana, um deles, preferencialmente, aos domingos.



A votação chegou a ser adiada após um pedido coletivo de vista apresentado na segunda-feira (25), logo após a leitura do parecer. Se for aprovada na comissão, a proposta seguirá para análise no plenário da Câmara e, depois, para o Senado.



Pelo relatório apresentado por Leo Prates, a mudança aconteceria em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais, já assegurando dois dias de repouso remunerado. Um ano depois, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas semanais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) um acordo para a implementação gradual da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no país. A definição ocorreu após reunião com o presidente Lula, quando ficou estabelecido que a transição para o modelo 5x2 deverá acontecer no prazo máximo de um ano, sem redução salarial para os trabalhadores.



Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta prevê uma redução inicial de duas horas na jornada em até 60 dias após a promulgação da PEC. Depois disso, novas reduções serão aplicadas gradualmente até atingir a carga semanal de 40 horas dentro do período de 12 meses. De acordo com Hugo Motta, a medida busca atender às reivindicações dos trabalhadores sem desconsiderar o tempo necessário para adaptação do setor produtivo.

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