O Senado realiza nesta semana um esfor&ccedil;o concentrado de vota&ccedil;&otilde;es, com sess&otilde;es deliberativas previstas para esta quarta-feira. Entre os principais temas em discuss&atilde;o est&aacute; a proposta que prev&ecirc; o fim da escala de trabalho 6x1, que estabelece seis dias de atividade para um de descanso. A expectativa de avan&ccedil;o da mat&eacute;ria aumentou ap&oacute;s uma reuni&atilde;o entre o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizada na semana passada. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre teria se comprometido a encaminhar ao menos a proposta sobre a jornada de trabalho para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O encontro entre Lula e Alcolumbre ocorreu na resid&ecirc;ncia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o de uma nova reuni&atilde;o entre os dois nesta semana.
Al&eacute;m da discuss&atilde;o sobre a jornada de trabalho, os senadores ter&atilde;o uma pauta extensa durante o esfor&ccedil;o concentrado. Entre as mat&eacute;rias previstas est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Desenvolvimento da Ind&uacute;stria de Fertilizantes (Profert), que prev&ecirc; mecanismos de incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o nacional e benef&iacute;cios fiscais para o setor. Tamb&eacute;m est&atilde;o na agenda projetos relacionados &agrave;s custas judiciais na Justi&ccedil;a Federal, ao fortalecimento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Uni&atilde;o e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o e mudan&ccedil;as no Programa de Venda em Balc&atilde;o. Nesta quarta-feira, a pauta inclui ainda propostas sobre processos tribut&aacute;rios e aduaneiros, o Estatuto do Aprendiz, o Estatuto da V&iacute;tima e medidas na &aacute;rea da sa&uacute;de. O esfor&ccedil;o concentrado ocorre em meio ao calend&aacute;rio eleitoral e busca acelerar a an&aacute;lise de mat&eacute;rias consideradas priorit&aacute;rias antes que os parlamentares intensifiquem as atividades pol&iacute;ticas em seus estados.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou hoje que o partido projeta um crescimento expressivo no Senado Federal nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Segundo ele, a legenda pretende eleger 28 senadores, levando em considera&ccedil;&atilde;o os oito parlamentares da bancada atual que ainda possuem mais quatro anos de mandato e n&atilde;o disputar&atilde;o uma nova vaga neste pleito. Atualmente, o PL conta com a maior representa&ccedil;&atilde;o no Senado, com 16 integrantes.
A declara&ccedil;&atilde;o foi dada ap&oacute;s um encontro com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Bras&iacute;lia, que &eacute; cotada pelo partido para disputar uma cadeira no Senado. Valdemar afirmou que a decis&atilde;o sobre uma poss&iacute;vel candidatura ser&aacute; tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem Michelle ainda deve conversar. Segundo o dirigente, ela avalia a possibilidade de entrar na disputa, mas enfrenta desafios pessoais e pol&iacute;ticos antes de confirmar sua participa&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es.

O Senado Federal decidiu liberar seus servidores na próxima segunda-feira (29) com a adoção de ponto facultativo devido ao jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pela primeira-secretária da Casa, Daniella Ribeiro (PP-PB), permitindo a alteração na rotina de trabalho durante a partida, marcada para as 14h.



A mudança segue uma tendência de outros órgãos públicos que também ajustaram seus expedientes por causa do torneio. A Câmara dos Deputados e o Governo do Distrito Federal anunciaram medidas semelhantes para seus funcionários, enquanto servidores federais terão a possibilidade de encerrar as atividades mais cedo. O Brasil ainda aguarda a definição do adversário, que sairá do confronto entre Holanda, Japão e Suécia.

O Senado Federal abriu prazo para que parlamentares apresentem emendas ao projeto de lei que prevê a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional. As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 2 de julho, quando a proposta seguirá para análise das comissões responsáveis. O texto estabelece que o abate da espécie só poderá ocorrer em situações excepcionais, relacionadas ao controle sanitário de doenças infectocontagiosas, e surgiu a partir de uma proposta da sociedade civil apresentada por meio do Portal e-Cidadania.



A iniciativa ganhou força após debates sobre a redução da população de jumentos no país e os impactos da atividade voltada à exportação de derivados do animal. Defensores da medida argumentam que a proibição contribui para a preservação da espécie, além de reforçar ações de proteção animal e reduzir riscos sanitários associados ao transporte e manejo inadequado desses animais. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos do Senado e agora avança para novas etapas de tramitação, em meio à discussão sobre equilíbrio entre preservação ambiental, bem-estar animal e atividades econômicas relacionadas ao setor.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, cresce a discussão sobre uma possível mudança na liderança do governo no Senado Federal. O presidente Lula avalia o cenário envolvendo o senador baiano Jaques Wagner, que atualmente ocupa a função e também se prepara para disputar a reeleição. Aliados do governo entendem que a intensa agenda eleitoral pode dificultar a dedicação exclusiva às articulações políticas em Brasília, especialmente em um período considerado estratégico para a tramitação de pautas prioritárias do Executivo.



Apesar das especulações, Jaques Wagner tem sinalizado a interlocutores que não pretende deixar o cargo por iniciativa própria. A expectativa é que o assunto seja tratado diretamente com Lula em uma reunião nos próximos dias. Enquanto isso, integrantes do governo defendem uma transição na liderança e apontam nomes que poderiam assumir a função durante o período eleitoral. Entre os mais cotados está o senador Camilo Santana, do Ceará, visto como uma alternativa capaz de manter a articulação política do governo no Congresso sem as demandas de uma campanha eleitoral em andamento.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital do país para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta, que agora será analisada pelo plenário em regime de urgência, tem como objetivo destacar a relevância histórica da data que celebra a consolidação da Independência do Brasil na Bahia, um dos episódios mais marcantes da formação da nação brasileira.



O texto reconhece o papel decisivo da vitória das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas em 1823, fato que garantiu a efetiva independência do país e a manutenção da unidade territorial brasileira. Relator da matéria, o senador baiano Jaques Wagner afirmou que a iniciativa representa um reconhecimento à contribuição do povo baiano para a soberania nacional e reforça a preservação da memória histórica do 2 de Julho, data considerada por diversos estudiosos como o capítulo definitivo do processo de independência iniciado no ano anterior.

O governo federal estuda apresentar uma proposta alternativa para ampliar o limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais, atualmente fixado em R$ 81 mil anuais desde 2018. A orientação partiu do presidente Lula, que pediu aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Empreendedorismo a elaboração de um texto com menor impacto nas contas públicas em comparação ao projeto que já tramita na Câmara dos Deputados. A tendência é que a nova proposta contemple apenas os microempreendedores individuais, deixando de fora micro e pequenas empresas.



Atualmente, um projeto já aprovado pelo Senado Federal prevê elevar o teto anual do MEI para R$ 130 mil, além de permitir a contratação de até dois funcionários. Na Câmara, parlamentares discutem ampliar as mudanças também para micro e pequenas empresas, incluindo a correção anual dos valores pela inflação oficial. A presidente da comissão especial que analisa o tema, Any Ortiz, afirmou que a expectativa é concluir a tramitação da proposta antes do início do recesso parlamentar de julho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu incluir na pauta do plenário, nesta quarta-feira (27), a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida foi tomada mesmo antes da conclusão da análise pela comissão especial criada para discutir o texto. Enquanto isso, os parlamentares seguem reunidos no colegiado responsável por avaliar a proposta antes da votação em plenário.



A comissão especial é composta por 38 deputados, e a PEC precisa de ao menos 20 votos favoráveis para avançar à próxima etapa. Caso seja aprovada na comissão, o texto ainda terá de conquistar o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados no plenário da Câmara para seguir ao Senado Federal. A proposta tem gerado debate entre parlamentares e setores ligados às relações trabalhistas sobre possíveis impactos na jornada de trabalho e na organização das empresas.

Em movimento estratégico para ampliar as fontes de financiamento destinadas à segurança pública, o Senado Federal aprovou projeto de lei que institui impostos sobre plataformas de apostas online. A medida busca canalizar recursos significativos para o combate ao crime organizado, tráfico de drogas e atividades ilícitas que afetam diretamente a segurança nas ruas brasileiras e a qualidade de vida nas comunidades. O projeto foi apresentado como resposta às crescentes demandas por investimentos em segurança pública, especialmente em cidades onde a violência atinge índices preocupantes e onde a população clama por ações mais efetivas do Estado.



A iniciativa representa uma tentativa inovadora de monetizar atividades já presentes no mercado informal e digital, transformando-as em ferramentas de política pública e geração de receita tributária. Especialistas em políticas públicas apontam que essa abordagem pode servir como modelo para outras jurisdições que enfrentam desafios similares na arrecadação de recursos destinados à segurança pública. O imposto sobre apostas online é visto como alternativa menos regressiva do que aumentos em impostos tradicionais, já que incide sobre atividade de lazer de maior poder aquisitivo. Estimativas preliminares sugerem que a medida pode gerar centenas de milhões de reais anuais, recursos que seriam destinados a programas de policiamento, inteligência criminal e prevenção ao crime. Contudo, críticos alertam que a medida pode impulsionar ainda mais a migração de apostadores para plataformas ilegais, reduzindo a base tributária efetiva.

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