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O Senado Federal vota nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. A expectativa &eacute; que a an&aacute;lise seja conclu&iacute;da em dois turnos no mesmo dia, ap&oacute;s os senadores aprovarem, na noite de quarta-feira (14), um calend&aacute;rio especial que dispensa as sess&otilde;es de discuss&atilde;o. Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favor&aacute;veis em cada turno. O texto j&aacute; foi aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, em mar&ccedil;o de 2026. Caso os senadores fa&ccedil;am altera&ccedil;&otilde;es no conte&uacute;do principal, a mat&eacute;ria dever&aacute; retornar &agrave; C&acirc;mara. Se for aprovada sem mudan&ccedil;as, poder&aacute; seguir para promulga&ccedil;&atilde;o.
A proposta prev&ecirc; maior integra&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios no combate &agrave; criminalidade, com compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es, provas e atua&ccedil;&atilde;o conjunta das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. O texto tamb&eacute;m amplia as atribui&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), permitindo sua atua&ccedil;&atilde;o no policiamento de ferrovias e hidrovias federais. Entre as medidas previstas est&atilde;o regras mais rigorosas para integrantes de fac&ccedil;&otilde;es criminosas, mil&iacute;cias e organiza&ccedil;&otilde;es paramilitares, incluindo restri&ccedil;&otilde;es a benef&iacute;cios penais e possibilidade de confisco de bens ligados a atividades criminosas. A PEC ainda estabelece direitos constitucionais para as v&iacute;timas de crimes e fortalece as pol&iacute;cias penais, com mudan&ccedil;as na gest&atilde;o, na cust&oacute;dia e na seguran&ccedil;a do sistema prisional.

O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o fim da escala de trabalho 6x1, na qual o trabalhador atua por seis dias e tem um de descanso. Antes da vota&ccedil;&atilde;o, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), afirmou que a expectativa &eacute; concluir a an&aacute;lise do texto nos dois turnos ainda hoje. Por se tratar de uma PEC, a aprova&ccedil;&atilde;o depende de pelo menos 49 votos favor&aacute;veis em cada turno.
A proposta &eacute; uma das prioridades do presidente Lula (PT), que defendeu a mudan&ccedil;a nas redes sociais e acusou a oposi&ccedil;&atilde;o de adotar uma postura oportunista ao rever sua posi&ccedil;&atilde;o sobre o tema. O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), que anteriormente era contr&aacute;rio &agrave; medida, declarou que votar&aacute; a favor diante da press&atilde;o popular. Apesar disso, ele defende maior flexibilidade nas jornadas de trabalho e a possibilidade de negocia&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria.

O fim da reelei&ccedil;&atilde;o para cargos do Poder Executivo &eacute; tema de 57 propostas de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PECs) que tramitam no Congresso Nacional, conforme levantamento publicado pela CNN Brasil neste domingo (11). Do total, 40 est&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados e 17 no Senado. Parte das iniciativas tamb&eacute;m prop&otilde;e mudan&ccedil;as na dura&ccedil;&atilde;o dos mandatos: 28 defendem per&iacute;odos de cinco anos, enquanto outras sete sugerem seis anos. A discuss&atilde;o atravessa diferentes legislaturas, j&aacute; que a proposta mais antiga foi apresentada em 1999, dois anos ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da reelei&ccedil;&atilde;o no Brasil. A mais recente, protocolada em mar&ccedil;o deste ano pelo senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), trata especificamente do fim da recondu&ccedil;&atilde;o &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
No Senado, a PEC 12/2022, apresentada originalmente pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), avan&ccedil;ou na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a em maio de 2025 e aguarda vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio. O texto prev&ecirc; o fim da possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o para presidente, governadores e prefeitos, al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o dos mandatos para cinco anos e da unifica&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es para os diferentes cargos. A proposta tamb&eacute;m altera o per&iacute;odo de mandato de parlamentares, incluindo os senadores, que passariam dos atuais oito anos para cinco. Se aprovada pelos senadores, a mat&eacute;ria seguir&aacute; para an&aacute;lise da C&acirc;mara dos Deputados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma nova estrat&eacute;gia de interlocu&ccedil;&atilde;o com o Congresso Nacional diante da composi&ccedil;&atilde;o que o Senado ter&aacute; a partir de 2027. A Corte avalia ampliar o di&aacute;logo com parlamentares de perfil mais moderado dentro dos partidos de direita e rever a atua&ccedil;&atilde;o em temas que costumam gerar atritos com o Legislativo, como a libera&ccedil;&atilde;o de emendas, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, sa&uacute;de e meio ambiente. O cen&aacute;rio ganhou aten&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o de uma bancada ampliada do PL e de um grupo de ao menos 49 senadores que defendem, com diferentes ressalvas, a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.
Apesar da possibilidade de uma postura mais flex&iacute;vel em alguns assuntos, ministros avaliam que a exig&ecirc;ncia de transpar&ecirc;ncia e rastreabilidade das emendas n&atilde;o deve ser abandonada. A Corte considera consolidado o avan&ccedil;o obtido sobre mecanismos como as chamadas Emendas Pix e as emendas de comiss&atilde;o. Uma das alternativas em discuss&atilde;o &eacute; diminuir o uso de decis&otilde;es liminares que interrompem pagamentos e concentrar a atua&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&otilde;es consideradas graves, especialmente quando houver apontamentos de irregularidades por &oacute;rg&atilde;os de controle. O STF tamb&eacute;m analisa poss&iacute;veis ajustes nas exig&ecirc;ncias burocr&aacute;ticas relacionadas aos cronogramas de execu&ccedil;&atilde;o das emendas em per&iacute;odos pr&oacute;ximos &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es.

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sess&atilde;o de discuss&atilde;o da PEC que prop&otilde;e o fim da jornada de trabalho na escala 6x1. A tramita&ccedil;&atilde;o da proposta no plen&aacute;rio come&ccedil;ou na ter&ccedil;a-feira (6), depois de permanecer meses sem avan&ccedil;ar na Casa. Para que possa ser votada, a PEC precisa cumprir cinco sess&otilde;es de discuss&atilde;o, conforme o rito previsto no Senado.
Na primeira sess&atilde;o, a oposi&ccedil;&atilde;o teve participa&ccedil;&atilde;o reduzida. A reuni&atilde;o come&ccedil;ou com 47 senadores presentes e nenhum integrante do partido de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). Ao longo dos debates, outros parlamentares da legenda registraram presen&ccedil;a. Entre os principais defensores da proposta esteve o senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato e voltou a defender mudan&ccedil;as na jornada de trabalho, argumentando que a redu&ccedil;&atilde;o da escala pode ampliar o tempo dispon&iacute;vel dos trabalhadores para a vida pessoal.

Os eleitores brasileiros escolheram neste domingo (4) dois novos senadores em cada estado e no Distrito Federal. Ao todo, 54 das 81 cadeiras do Senado Federal foram disputadas nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o equivalente a dois ter&ccedil;os da composi&ccedil;&atilde;o da Casa.
Em cada unidade da Federa&ccedil;&atilde;o, os dois candidatos mais votados foram eleitos. Com a renova&ccedil;&atilde;o, o resultado das urnas deve alterar de forma significativa a composi&ccedil;&atilde;o do Senado a partir de 2027.
&nbsp;Para definir o novo quadro da Casa, tamb&eacute;m &eacute; preciso considerar os 27 senadores eleitos em 2022, que n&atilde;o participaram da disputa deste ano e seguem com mandato at&eacute; janeiro de 2031. Assim, a composi&ccedil;&atilde;o do Senado a partir de 2027 ser&aacute; formada pelos 54 parlamentares eleitos neste domingo e pelos 27 senadores que permanecem no cargo.
<h2>Senadores eleitos em 2026:</h2>
&nbsp;
Acre (AC): Marcio Bittar (PL) e Mara Rocha (Republicanos)
Alagoas (AL): Arthur Lira (PP) e Marina JHC (PSDB)
Amap&aacute; (AP): Rayssa Furlan (PODE) e Lucas Barreto (PSD)
Amazonas (AM): Eduardo Braga (MDB) e Plinio Val&eacute;rio (PSDB)
Bahia (BA): Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT)
Cear&aacute; (CE): Cid Gomes (PSB) e Luizianne (Rede)
Distrito Federal (DF): Michele Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL)
Esp&iacute;rito Santo (ES): Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos)&nbsp;
Goi&aacute;s (GO): Gustavo Gayer (PL) e Gracinha Caiado (Uni&atilde;o)
Maranh&atilde;o (MA): Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo)
Mato Grosso (MT): Mauro Mendes (Uni&atilde;o) e Z&eacute; Medeiros (PL)
Mato Grosso do Sul (MS): Reinaldo Azambuja (PL) e Capit&atilde;o Contar (PL)
Minas Gerais: Domingos S&aacute;vio (PL) e Mar&iacute;lia Campos (PT)
Par&aacute; (PA): Helder (MDB) e Chic&atilde;o (Uni&atilde;o)
Para&iacute;ba (PB): Jo&atilde;o Azev&ecirc;do (PSB) e Veneziano (MDB)
Paran&aacute; (PR): Filipe Barros (PL) e Deltan Dallangnol (Novo)
Pernambuco (PE): Humberto Costa (PT) e Mar&iacute;lia Arraes (PDT)
Piau&iacute; (PI): &nbsp;Marcelo Castro e J&uacute;lio C&eacute;sar (o Julim do Lula) (PSD)
Rio de Janeiro (RJ): Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL)
Rio Grande do Norte (RN): Styvenson Valentim (Pode) e Samanda de Lula (PT)
Rio Grande do Sul (RS): Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo)
Rond&ocirc;nia (RO): Dr. Fernando M&aacute;ximo (PL) e Bruno Scheid (PL)
Roraima (RR): Nicoletti (PL) e Teresa Surita (MDB)
Santa Catarina (SC): Carol de Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL)
S&atilde;o Paulo (SP): Guilherme Derrite (PP) e Andr&eacute; do Prado (PL)
Sergipe (SE): Rog&eacute;rio Carvalho (PT) e Delegado Alessandro (MDB)
Tocantins (TO): Eduardo Gomes (PL) e Alexandre Guimar&atilde;es (MDB)
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O Senado realiza nesta semana um esfor&ccedil;o concentrado de vota&ccedil;&otilde;es, com sess&otilde;es deliberativas previstas para esta quarta-feira. Entre os principais temas em discuss&atilde;o est&aacute; a proposta que prev&ecirc; o fim da escala de trabalho 6x1, que estabelece seis dias de atividade para um de descanso. A expectativa de avan&ccedil;o da mat&eacute;ria aumentou ap&oacute;s uma reuni&atilde;o entre o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizada na semana passada. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre teria se comprometido a encaminhar ao menos a proposta sobre a jornada de trabalho para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). O encontro entre Lula e Alcolumbre ocorreu na resid&ecirc;ncia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o de uma nova reuni&atilde;o entre os dois nesta semana.
Al&eacute;m da discuss&atilde;o sobre a jornada de trabalho, os senadores ter&atilde;o uma pauta extensa durante o esfor&ccedil;o concentrado. Entre as mat&eacute;rias previstas est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Desenvolvimento da Ind&uacute;stria de Fertilizantes (Profert), que prev&ecirc; mecanismos de incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o nacional e benef&iacute;cios fiscais para o setor. Tamb&eacute;m est&atilde;o na agenda projetos relacionados &agrave;s custas judiciais na Justi&ccedil;a Federal, ao fortalecimento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Uni&atilde;o e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o e mudan&ccedil;as no Programa de Venda em Balc&atilde;o. Nesta quarta-feira, a pauta inclui ainda propostas sobre processos tribut&aacute;rios e aduaneiros, o Estatuto do Aprendiz, o Estatuto da V&iacute;tima e medidas na &aacute;rea da sa&uacute;de. O esfor&ccedil;o concentrado ocorre em meio ao calend&aacute;rio eleitoral e busca acelerar a an&aacute;lise de mat&eacute;rias consideradas priorit&aacute;rias antes que os parlamentares intensifiquem as atividades pol&iacute;ticas em seus estados.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou hoje que o partido projeta um crescimento expressivo no Senado Federal nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Segundo ele, a legenda pretende eleger 28 senadores, levando em considera&ccedil;&atilde;o os oito parlamentares da bancada atual que ainda possuem mais quatro anos de mandato e n&atilde;o disputar&atilde;o uma nova vaga neste pleito. Atualmente, o PL conta com a maior representa&ccedil;&atilde;o no Senado, com 16 integrantes.
A declara&ccedil;&atilde;o foi dada ap&oacute;s um encontro com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em Bras&iacute;lia, que &eacute; cotada pelo partido para disputar uma cadeira no Senado. Valdemar afirmou que a decis&atilde;o sobre uma poss&iacute;vel candidatura ser&aacute; tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem Michelle ainda deve conversar. Segundo o dirigente, ela avalia a possibilidade de entrar na disputa, mas enfrenta desafios pessoais e pol&iacute;ticos antes de confirmar sua participa&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es.

O Senado Federal decidiu liberar seus servidores na próxima segunda-feira (29) com a adoção de ponto facultativo devido ao jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pela primeira-secretária da Casa, Daniella Ribeiro (PP-PB), permitindo a alteração na rotina de trabalho durante a partida, marcada para as 14h.



A mudança segue uma tendência de outros órgãos públicos que também ajustaram seus expedientes por causa do torneio. A Câmara dos Deputados e o Governo do Distrito Federal anunciaram medidas semelhantes para seus funcionários, enquanto servidores federais terão a possibilidade de encerrar as atividades mais cedo. O Brasil ainda aguarda a definição do adversário, que sairá do confronto entre Holanda, Japão e Suécia.

Senado Federal

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