Projeto quer tornar gordofobia crime no brasil
Foto: Divulgação/Sec. de Estado de Saúde - RJ
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe transformar a gordofobia em crime. A proposta prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa, para quem constranger, discriminar, segregar ou impedir o acesso de pessoas obesas a empregos, estabelecimentos comerciais ou espaços públicos.
A medida também prevê aumento da pena quando a discriminação for praticada contra crianças e adolescentes, por agentes públicos, em escolas ou pelas redes sociais. Ao mesmo tempo, o projeto deixa claro que opiniões, orientações médicas ou nutricionais, campanhas de saúde e exigências técnicas por questões de segurança não serão consideradas crime.
Agora, a proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para votação no plenário da Casa e, depois, passará pela análise do Senado antes de uma possível sanção presidencial.