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Um projeto de lei em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados prop&otilde;e transformar a gordofobia em crime. A proposta prev&ecirc; pena de um a tr&ecirc;s anos de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa, para quem constranger, discriminar, segregar ou impedir o acesso de pessoas obesas a empregos, estabelecimentos comerciais ou espa&ccedil;os p&uacute;blicos.&nbsp;
A medida tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento da pena quando a discrimina&ccedil;&atilde;o for praticada contra crian&ccedil;as e adolescentes, por agentes p&uacute;blicos, em escolas ou pelas redes sociais. Ao mesmo tempo, o projeto deixa claro que opini&otilde;es, orienta&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas ou nutricionais, campanhas de sa&uacute;de e exig&ecirc;ncias t&eacute;cnicas por quest&otilde;es de seguran&ccedil;a n&atilde;o ser&atilde;o consideradas crime.&nbsp;
Agora, a proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara dos Deputados. Se for aprovada, seguir&aacute; para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da Casa e, depois, passar&aacute; pela an&aacute;lise do Senado antes de uma poss&iacute;vel san&ccedil;&atilde;o presidencial.

A obesidade se tornou o principal fator de risco para a mortalidade e perda de qualidade de vida no Brasil, superando a hipertensão e a glicemia elevada, que agora ocupam o segundo e terceiro lugar, respectivamente. O dado histórico integra a análise nacional do Estudo Global sobre Carga de Doenças, publicado na revista científica The Lancet Regional Health - Americas. O avanço do Índice de Massa Corporal (IMC) elevado acumulou uma alta de 15,3% desde 1990, impulsionado por dietas hipercalóricas, sedentarismo e pelo consumo de alimentos ultraprocessados.



Especialistas alertam que o país vive em um ambiente obesogênico, onde a transição urbana consolidou a obesidade como uma doença crônica inflamatória que engatilha infartos, AVCs e câncer. Em contrapartida, o relatório trouxe dados positivos, como a redução drástica de cerca de 60% nos impactos causados pelo tabagismo, colesterol alto e prematuridade nas últimas três décadas. A poluição do ar por materiais particulados também registrou uma queda expressiva de 69,5% no período.



O levantamento, contudo, acendeu outros sinais de alerta para a saúde pública nacional além do ganho de peso da população. O risco associado ao tabagismo voltou a oscilar positivamente em 0,2% nos anos recentes, interrompendo uma trajetória de quedas sucessivas. Além disso, os impactos da violência sexual na infância dispararam quase 24%, fazendo com que esse grave indicador social saltasse da 25ª posição em 1990 para o 10º lugar no ranking atual.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1643367&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1643367&amp;o=node">



Resolução anterior definia que pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia em caráter experimental e de acordo com as normas dos Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.



Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.



O CFM publicou nesta terça-feira (20) mudanças para a realização da cirurgia bariátrica em adultos e adolescentes. A autorização está na Resolução CFM nº 2.429/25, que estabelece novos parâmetros para o tratamento cirúrgico da obesidade e da doença metabólica.



“Sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados. Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, como estabelecido na resolução, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes”, afirmou o relator da Resolução CFM nº 2.429/25, Sérgio Tamura.



Ele destacou que a cirurgia bariátrica não impacta negativamente no desenvolvimento da puberdade ou no crescimento linear.



Pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas continuam sob os mesmos critérios para submissão à cirurgia.



Já pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.



A Resolução CFM nº 2.429/25 não restringe a idade nem define tempo mínimo ou máximo de convivência com a doença. Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos como diabético e desde que tivessem mais de 30 anos e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.



<h2 class="wp-block-heading">Hospital</h2>



A Resolução CFM nº 2.429/25 é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Portarias 424/2013 e 425/2013).



Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM na Resolução nº 2.429/25.



Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.



<h2 class="wp-block-heading">Tipos</h2>



Para deixar mais claras as indicações para cada tipo de cirurgia bariátrica, o CFM fez uma nova divisão dos tipos de cirurgias e suas recomendações.



Em primeiro plano estão as cirurgias altamente recomendadas, que são a Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). 



“Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, esclarece o CFM.



Cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais, também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.



A Resolução CFM nº 2.429/25 enumera ainda como cirurgias não recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.



Entre os procedimentos endoscópicos reconhecidos pelo CFM estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica. Acerca deste último procedimento, Tamura ressalta que ele pode ser associado ao tratamento medicamentoso, sendo uma boa alternativa para otimização dos resultados. Além disso, as técnicas minimamente invasivas são hoje a melhor opção para cirurgia bariátrica.



O relator da Resolução CFM nº 2.429/25 argumenta que “mesmo a cirurgia bariátrica ou metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terapêutica eficaz no controle da obesidade e de sua comorbidades metabólicas”.

<h6 class="wp-block-heading">Adelson Carvalho conversou na manhã desta segunda-feira (14) o endocrinologista Osmário Salles que falou sobre a obesidade e as novas canetas para emagrecer</h6>



A obesidade é uma doença que não tem cura e deve atingir 41% da população adulta do brasil em 2035. É o que estima o Atlas Mundial da Obesidade 2023, publicado pela Federação Mundial de Obesidade (World Obesity Federation).



De acordo com a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), entre os tratamentos, as canetas de semaglutida e liraglutida que já foram aprovadas no Brasil vêm ganhando espaço (os medicamentos também estão liberados para quem tem diabetes tipo 2). elas oferecem uma abordagem eficaz para ajudar esses pacientes a alcançar a perda de peso e uma melhora na qualidade de vida.&nbsp;



O endocrinologista alerta sobre as epidemias que o mundo vem enfrentando. “Nós estamos diante de duas grandes epidemias de doenças crônicas no mundo, quais são as duas maiores epidemias de uma doença crônica no mundo? A epidemia da obesidade e a epidemia da depressão.” disse Salles



O Dr. Osmário Salles esclarece sobre os periogos da obesidade e as doenças que essa doença pode desencadear, “Obesidade é uma doença que faz com que o corpo aproveite mais os alimentos, não existe ex-obeso e nem existe obeso sadio, ou seja, quando a pessoa entrou em obesidade ele não vai sair mais, mesmo ele estando magro, ele tem a doença obesidade. Obesidade é responsável por 50% das mortes, haja visto o diabetes, 90% dos diabéticos são tipo 2  e 90% dos diabéticos tipo 2 quem desencadeia é a obesidade.” alerta Osmário Salles.



Assista a entrevista completa na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia:



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https://www.youtube.com/watch?v=piWqbVt0idY
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Entre janeiro e setembro de 2023, 31,2% dos adultos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador foram diagnosticados com sobrepeso, enquanto 40,85% enfrentam algum grau de obesidade, segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Destes, 22,16% apresentaram obesidade grau I, 10,01% grau II e 8,68% grau III. Apenas 25,06% dos pacientes tinham peso considerado adequado.



A nível nacional, 29,29% dos brasileiros estão com peso saudável, enquanto na Bahia esse percentual é de 33,02%, o segundo maior do Nordeste. O diagnóstico de sobrepeso e obesidade é feito através do Índice de Massa Corporal (IMC), com obesidade sendo classificada em três graus conforme o índice.



Segundo a endocrinologista Dra. Marina Cabral, do Hospital Mater Dei Salvador, a obesidade aumenta significativamente o risco de síndrome metabólica e outras complicações, como hipertensão e diabetes, além de estar associada a doenças cardíacas e até câncer. A médica destaca a importância de um estilo de vida saudável, afirmando que, embora a genética influencie, hábitos alimentares adequados e atividade física são essenciais na prevenção da obesidade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na segunda-feira (2), o primeiro medicamento injetável para sobrepeso e obesidade, o Wegovy (semaglutida 2,4mg). O medicamento injetável, que deve ser aplicada semanalmente, apresentou uma redução média de 17% do peso, segundo estudo.



A semaglutida é um análogo ao GLP-1, hormônio que temos no intestino: toda vez que uma pessoa se alimenta, ele sinaliza para o cérebro que é hora de reduzir a fome, retardar o esvaziamento do estômago e aumentar a produção de insulina, que promove a absorção da glicose nas células.



"A aprovação traz para nós uma nova medicação, uma nova ferramenta farmacológica para o tratamento de pessoas com obesidade ou sobrepeso associado a comorbidades", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Paulo Miranda.



Entretanto, a aprovação soma menos do que poderia na visão do presidente da SBEM, visto que o medicamento é caro e provavelmente demorará a chegar a maior parte da população, principalmente para aqueles que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).



Apesar da aprovação, a farmacêutica Novo Nordisk informou, em comunicado, que ainda não há uma data definida para que a semaglutida chegue ao mercado brasileiro.

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