Projeto propõe meia passagem para professores em Salvador

Professores das redes municipal e estadual de ensino de Salvador podem ganhar o direito à meia passagem no transporte coletivo urbano. A proposta está prevista em um projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Santana (PSD) à Câmara Municipal. O parlamentar defende que a medida representa uma forma de valorização da categoria e de incentivo à educação pública na capital baiana.

De acordo com o texto, o benefício será destinado aos docentes com vínculo ativo nas redes de ensino e carga horária mínima de 20 horas semanais. A meia passagem deverá ser utilizada por meio de cartão eletrônico pessoal e intransferível, válido em todos os dias e horários, abrangendo todas as linhas do sistema de transporte coletivo de Salvador. Caso a lei seja aprovada, a prefeitura terá até 90 dias para regulamentar as regras de solicitação, emissão e renovação dos cartões, além dos mecanismos de compensação tarifária às concessionárias.

Na justificativa, Felipe Santana destaca que o objetivo é reconhecer o papel essencial dos professores na formação dos cidadãos e no desenvolvimento social da cidade. “Grande parte dos professores da rede municipal e também estadual depende do transporte coletivo para se deslocar até as escolas, arcando com custos que comprometem de forma significativa sua renda mensal”, afirmou o vereador.