Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (21), o novo valor do piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que trata do reajuste, com publicação prevista no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), quando a norma passa a ter validade.
Com a atualização, o salário mínimo da categoria para jornada de 40 horas semanais sobe 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O percentual garante ganho acima da inflação do último ano, já que o INPC de 2025 foi de 3,9%, resultando em aumento real de 1,5%.
O piso nacional estabelece o menor valor que pode ser pago aos profissionais do magistério em todo o país. A correção anual segue critérios definidos em lei, que combinam a inflação do período anterior com parte da variação das receitas vinculadas ao Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Os salários são custeados por estados e municípios com recursos do fundo e complementações da União. Por se tratar de Medida Provisória, a regra entra em vigor imediatamente, mas ainda dependerá da análise e aprovação do Congresso Nacional para ser convertida em lei definitiva.