Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram, nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise do caso teve início às 8h, e a ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para registrar o voto. A Corte avalia a legalidade da medida determinada por Moraes após o episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica, que motivou a prisão.
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado após tentar violar o equipamento eletrônico utilizando um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente admitiu o ato e atribuiu seu comportamento a um estado de “paranoia”, que teria sido provocado pela interação de medicamentos com efeito no sistema nervoso central.
Na decisão que converteu a prisão em preventiva, Moraes também citou a convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a ser realizada em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico. Segundo o ministro, a mobilização poderia agravar o cenário e comprometer a ordem pública.
Em voto apresentado por escrito, o ministro Flávio Dino reforçou esse entendimento e classificou a vigília planejada em área densamente habitada como uma “insuportável ameaça à ordem pública”, alertando para riscos aos moradores da região. Dino mencionou ainda a recente fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga envolvendo aliados do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, alegou confusão mental decorrente do uso de medicamentos, argumento já apresentado no pedido, rejeitado pelo STF, para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar humanitária. O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar manifestação própria por escrito.