Prefeitura entrega títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz neste sábado (16)

Foi entregue neste sábado (16), aos moradores do Bairro da Paz, 883 títulos de propriedades de imóveis, dentro do Programa Casa Legal, da Prefeitura de Salvador. A cerimônia aconteceu às 9h, no Campo do Areal, localizado na Rua da Gratidão e conto com a presença de diversas autoridades.

O prefeito Bruno Reis que esteve no evento falou sobre a importância desta entregar para a população. “Quase 900 títulos, de um total de 6 mil títulos que nós estamos fazendo a conversão. O que era anteriormente um título de posse, agora é um título de propriedade. A nova lei de legitimação fundiária permite isso. Então, quem tinha aqueles títulos antigos pode nos procurar para receber agora a escritura definitiva. Além disso, estamos fazendo a selagem de mais 3 mil novas unidades aqui, e vamos, no próximo dos dias, serão entregues quase mil”, afirmou o prefeito.

Bruno Reis ainda afirmou que as pessoas, que não tinham há escritura do imóvel na localidade, passam a ter a partir de agora. “Os moradores aqui da antiga Malvinas, hoje Bairro da Paz, sempre viveram sob a ameaça e o fantasma de um dia serem retirados daqui. Com isso, a prefeitura consolida definitivamente esta unidade habitacional deles. Estamos dando a escritura, e com ela é permitido uma série de possibilidades, desde poder buscar um financiamento para reformar a casa, transformar um estabelecimento comercial, enfim, há quem diga que, quando é realizado legitimação fundiária em uma área você potencializa sete vezes o valor desta área por conta da possibilidade de perspectivas que surgem a partir de você ter um documento e aí com isso poder fazer uma série de transações que permitem que possa haver aí circulação de dinheiro, de recursos na economia. “explicou Reis.

Durante reportagem da Rádio Sociedade da Bahia, o Secretário de Infraestrutura de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos, falou também sobre a nova formatação do Programa Morar Melhor “É uma obra importante a entrega de títulos, de registro, de escritura, como é mais conhecido, para 883 famílias aqui do bairro da Paz. Já na nova formatação do Programa Morar Melhor, porque antes nós dávamos o termo de posse, as pessoas tinham que ir ao cartório, fazer o registro disso, e todas as vezes que ela quisesse transferir essa propriedade para alguém, ela tinha que pedir a anuência e autorização da prefeitura. Com essa nova formatação, a casa passa a ser dela, ela transfere para quem ela quiser a hora que ela quiser. Então estamos muito felizes, que é um avanço das políticas públicas, é um avanço do Programa Morar Melhor, e a gente sabe que isso traz dignidade, conforto e segurança jurídica para as pessoas”, explicou o secretário.

A ação que é coordenada pela Seinfra, já foi realizada no Conjunto Guerreira Zeferina, em Periperi, com entrega de 257 títulos, Baixa Fria I e II (São Marcos), com 350 títulos concedidos e no Alto das Pombas e Calabar, com a entrega de 663 títulos.

Foto: Max Haack/ Agecom