Foi entregue neste sábado (16), aos moradores do Bairro da Paz, 883 títulos de propriedades de imóveis, dentro do Programa Casa Legal, da Prefeitura de Salvador. A cerimônia aconteceu às 9h, no Campo do Areal, localizado na Rua da Gratidão e conto com a presença de diversas autoridades.

O prefeito Bruno Reis que esteve no evento falou sobre a importância desta entregar para a população. “Quase 900 títulos, de um total de 6 mil títulos que nós estamos fazendo a conversão. O que era anteriormente um título de posse, agora é um título de propriedade. A nova lei de legitimação fundiária permite isso. Então, quem tinha aqueles títulos antigos pode nos procurar para receber agora a escritura definitiva. Além disso, estamos fazendo a selagem de mais 3 mil novas unidades aqui, e vamos, no próximo dos dias, serão entregues quase mil”, afirmou o prefeito.

Bruno Reis ainda afirmou que as pessoas, que não tinham há escritura do imóvel na localidade, passam a ter a partir de agora. “Os moradores aqui da antiga Malvinas, hoje Bairro da Paz, sempre viveram sob a ameaça e o fantasma de um dia serem retirados daqui. Com isso, a prefeitura consolida definitivamente esta unidade habitacional deles. Estamos dando a escritura, e com ela é permitido uma série de possibilidades, desde poder buscar um financiamento para reformar a casa, transformar um estabelecimento comercial, enfim, há quem diga que, quando é realizado legitimação fundiária em uma área você potencializa sete vezes o valor desta área por conta da possibilidade de perspectivas que surgem a partir de você ter um documento e aí com isso poder fazer uma série de transações que permitem que possa haver aí circulação de dinheiro, de recursos na economia. “explicou Reis.

Durante reportagem da Rádio Sociedade da Bahia, o Secretário de Infraestrutura de Salvador (Seinfra), Luiz Carlos, falou também sobre a nova formatação do Programa Morar Melhor “É uma obra importante a entrega de títulos, de registro, de escritura, como é mais conhecido, para 883 famílias aqui do bairro da Paz. Já na nova formatação do Programa Morar Melhor, porque antes nós dávamos o termo de posse, as pessoas tinham que ir ao cartório, fazer o registro disso, e todas as vezes que ela quisesse transferir essa propriedade para alguém, ela tinha que pedir a anuência e autorização da prefeitura. Com essa nova formatação, a casa passa a ser dela, ela transfere para quem ela quiser a hora que ela quiser. Então estamos muito felizes, que é um avanço das políticas públicas, é um avanço do Programa Morar Melhor, e a gente sabe que isso traz dignidade, conforto e segurança jurídica para as pessoas”, explicou o secretário.

A ação que é coordenada pela Seinfra, já foi realizada no Conjunto Guerreira Zeferina, em Periperi, com entrega de 257 títulos, Baixa Fria I e II (São Marcos), com 350 títulos concedidos e no Alto das Pombas e Calabar, com a entrega de 663 títulos.

Foto: Max Haack/ Agecom

Secretário Luiz Carlos

Prefeitura entrega títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz neste sábado (16)

Rádio Sociedade da Bahia