MPT apresenta acordo entre cordeiros e blocos do Carnaval de Salvador
Foto: Reprodução/G1
O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá apresentar, nesta terça-feira (14), um acordo que prevê as condições mínimas de trabalho a serem oferecidas pelos blocos e entidades carnavalescas para os cordeiros no Carnaval de 2023.
A negociação foi realizada por meio de negociação direta entre empregadores e trabalhadores, com base nas diretrizes do termo de ajuste de conduta (TAC) permanente firmado pelo MPT com as entidades. Entre as condições do acordo estão:
- Valor mínimo da diária
- Disponibilização de equipamentos de proteção
- Seguro contra acidentes de trabalho
- Garantia da não contratação de gestantes e menores de 18 anos
Segundo o MPT, o ajustamento segue como referência mínima e apenas tem sido necessário estabelecer uma negociação entre empregadores e a associação de trabalhadores que representa os interesses da categoria que exercem essa função na folia.
Ainda na terça, o MPT também apresentará sua atuação como promotor de melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, ação que conta com a participação de diversos órgãos, como Ministério Público do Estado (MP-BA) e Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).