MPBA pede fim de incêndios em lixão de Curaçá
joedson alves/agencia brasil
O Ministério Público da Bahia (MPBA) pediu à Justiça o cumprimento provisório de uma sentença contra o município de Curaçá, no norte da Bahia, para impedir novos incêndios no lixão e a propagação de fumaça. O pedido foi apresentado no dia 3 deste mês, após o órgão receber relatos de moradores sobre focos de fogo no local.
A sentença, proferida em 16 de janeiro, já havia determinado medidas para a adequação ambiental do lixão, incluindo a proibição de queima ou permissão para queimar resíduos. No novo pedido, a promotora de Justiça Heline Esteves solicita que o município mobilize equipes, profissionais habilitados e equipamentos para apagar o fogo, além de acionar o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. A prefeitura também deverá comprovar, em até 24 horas após a intimação, o início das operações.
O MPBA pede ainda o isolamento da área, com cercamento, portão com tranca, controle permanente de acesso e instalação de placas de advertência. A decisão judicial também prevê o cadastramento dos catadores, fornecimento de equipamentos de proteção individual e medidas para organização, compactação e cobertura dos resíduos.