Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (10) que o aplicativo Telegram apague a mensagem enviada aos usuários na última terça-feira (9) contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news.
Segundo a decisão do ministro, os representantes legais da plataforma no Brasil terão de prestar depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas. O despacho determina ainda que o Telegram ficará fora do ar por 72 horas caso descumpra cláusulas de decisão.
No texto enviado aos usuários da plataforma na tarde de ontem, o Telegram Brasil afirma que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”. Segundo o aplicativo de mensagem, o projeto “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional.
A plataforma afirmou ainda que caso o PL seja aprovado com o texto atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.