Moraes autoriza redução de dois dias na pena de Débora Rodrigues
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (8) a redução de dois dias da pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. O benefício foi concedido após a cabeleireira concluir dois cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae: “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”. As formações tiveram 12 horas cada, totalizando 24 horas de estudos. Conforme previsto na Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar é possível descontar um dia da pena.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, após ser flagrada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF. Até o momento, ela cumpriu 3 anos e 5 meses da condenação e está em prisão domiciliar desde março de 2025. Com a decisão de Moraes, os dois dias referentes à conclusão dos cursos passam a ser contabilizados para o abatimento da pena.