Licenciamento da Ponte Salvador-Itaparica é alvo de investigação

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito civil para investigar uma possível fragmentação irregular do licenciamento ambiental relacionado ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Itaparica. A apuração, iniciada no último dia 13, envolve estruturas previstas para o empreendimento nos municípios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe. O objetivo é verificar se o processo de licenciamento foi dividido de forma indevida e se os procedimentos adotados estão de acordo com as normas ambientais.

Entre os pontos que serão analisados está a mudança na finalidade da licença ambiental do Estaleiro São Roque do Paraguaçu, além da realização de licenciamentos separados para os canteiros de obras que serão instalados nos três municípios. O MPF informou que a investigação busca esclarecer as informações apresentadas por representantes sobre uma possível segmentação do licenciamento do sistema e de suas estruturas de apoio. Ao fim da apuração, o procedimento poderá ser arquivado ou resultar em medidas judiciais, caso sejam identificadas irregularidades. A abertura do inquérito, no entanto, não significa que as suspeitas já tenham sido comprovadas.