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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) na Bahia abriu um inqu&eacute;rito civil para investigar uma poss&iacute;vel fragmenta&ccedil;&atilde;o irregular do licenciamento ambiental relacionado ao Sistema Rodovi&aacute;rio Ponte Salvador&ndash;Itaparica. A apura&ccedil;&atilde;o, iniciada no &uacute;ltimo dia 13, envolve estruturas previstas para o empreendimento nos munic&iacute;pios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe. O objetivo &eacute; verificar se o processo de licenciamento foi dividido de forma indevida e se os procedimentos adotados est&atilde;o de acordo com as normas ambientais.
Entre os pontos que ser&atilde;o analisados est&aacute; a mudan&ccedil;a na finalidade da licen&ccedil;a ambiental do Estaleiro S&atilde;o Roque do Paragua&ccedil;u, al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de licenciamentos separados para os canteiros de obras que ser&atilde;o instalados nos tr&ecirc;s munic&iacute;pios. O MPF informou que a investiga&ccedil;&atilde;o busca esclarecer as informa&ccedil;&otilde;es apresentadas por representantes sobre uma poss&iacute;vel segmenta&ccedil;&atilde;o do licenciamento do sistema e de suas estruturas de apoio. Ao fim da apura&ccedil;&atilde;o, o procedimento poder&aacute; ser arquivado ou resultar em medidas judiciais, caso sejam identificadas irregularidades. A abertura do inqu&eacute;rito, no entanto, n&atilde;o significa que as suspeitas j&aacute; tenham sido comprovadas.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) publicou uma portaria que autoriza o governo da Bahia a utilizar terrenos federais para as obras da Ponte Salvador-Itaparica. A liberação era o passo que faltava para o avanço das intervenções, já que partes da estrutura ocupam terrenos de marinha e dependiam do aval do órgão. A decisão abrange três áreas que somam cerca de 447 mil m² entre a capital baiana e Vera Cruz.



O território liberado engloba quase 96 mil m² em terra firme na região de Água de Meninos, em Salvador, além de 24,6 mil m² em Vera Cruz para o sistema viário de acesso. A maior parte da autorização se concentra no espelho d'água da Baía de Todos-os-Santos, que corresponde a mais de 326 mil m². Com o documento oficializado, o consórcio responsável ganha segurança jurídica para avançar com os trabalhos pesados na região.



A autorização federal foi emitida pouco mais de duas semanas após o início oficial das atividades no canteiro. No dia 1º de julho, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram de um evento na Ilha de Itaparica para marcar o começo das obras do megaprojeto, que promete transformar a mobilidade e a economia do estado.

O presidente Lula está na Bahia nesta quarta-feira (1º) para participar do ato que marca o avanço das obras da Ponte Salvador-Itaparica, uma das maiores intervenções de infraestrutura previstas para o estado. Lula participa da cravação da primeira estaca da estrutura, em Vera Cruz, etapa simbólica do projeto que integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).



Com 12,4 quilômetros de extensão, a Ponte Salvador-Itaparica é considerada uma das principais obras de mobilidade em andamento na Bahia e prevê a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. Durante a agenda, também será assinado um protocolo de intenções para viabilizar a transferência de recursos federais destinados aos aportes públicos do projeto.



A programação do presidente na Bahia começa pela manhã, em Alagoinhas, às 10h, com a inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte. A unidade é a primeira obra hospitalar entregue no país dentro do Novo PAC e amplia a estrutura da rede pública de saúde na região.



A agenda termina em Salvador, às 19h, com a reabertura do Novo Teatro Castro Alves (TCA). Após a conclusão da terceira etapa das obras de requalificação, o equipamento cultural volta a receber o público com intervenções de modernização, restauração, acessibilidade, segurança e melhorias estruturais.

Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente da Rádio Sociedade da Bahia, nesta quarta-feira (15), o prefeito de Salvador, Bruno Reis, fez críticas ao Governo da Bahia ao comentar o anúncio do início das obras da Ponte Salvador–Itaparica. Segundo o gestor municipal, há inconsistências no cronograma divulgado, principalmente em relação às etapas de licenciamento. Ele afirmou que o pedido de alvará para construção teria sido protocolado recentemente na prefeitura, o que, na avaliação dele, comprometeria o prazo apresentado para o avanço das obras.



Em resposta às declarações, a concessionária responsável pelo projeto informou que todas as etapas seguem dentro do que está previsto na legislação e no contrato firmado com o Governo do Estado. A empresa destacou ainda que o cronograma está sendo cumprido e que os processos administrativos necessários estão sendo conduzidos de forma regular, sem atrasos ou irregularidades.



A concessionária também esclareceu que, nesta fase inicial, as intervenções não incluem obras nos sistemas viários em terra, tanto em Salvador quanto na Ilha de Itaparica, e que os pedidos de alvará para essas etapas serão feitos posteriormente. Já no caso das atividades previstas na área da Baía de Todos-os-Santos sob responsabilidade do município, a solicitação de licença já foi protocolada. A empresa reforçou que todo o processo está sendo conduzido com transparência e responsabilidade, em meio ao debate público sobre o andamento de um dos maiores projetos de infraestrutura da Bahia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).



A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.&nbsp;



A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte com mais de 12 quilômetros de extensão. Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada.



A obra deve beneficiar diretamente milhões de pessoas, impulsionando a integração logística e o desenvolvimento sustentável na região. A expectativa é que o empreendimento atraia novos investimentos em logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário, transformando a vida de 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, concedeu entrevista ao programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade da Bahia, nesta segunda-feira (9), e revelou a proposta para garantir o cumprimento do cronograma das obras da Ponte Salvador-Itaparica: a construção de uma ponte paralela, de caráter provisório, exclusiva para o serviço da obra principal.



Segundo o ministro, o modelo construtivo alternativo já foi estudado pela empresa responsável pelo projeto e tem como objetivo otimizar o transporte de caminhões de carga e materiais, que hoje dependem de embarcações suscetíveis às condições meteorológicas e marítimas. “Propôs-se um modelo construtivo para garantir esse prazo, que é a construção de uma ponte paralela, provisória, à ponte definitiva”, afirmou Rui Costa.



A ponte paralela utilizaria guindastes, embarcações e navios em sua execução e, de acordo com os estudos, sairia mais barata do que manter o uso contínuo de balsas e ferries para transporte de equipamentos e insumos. Além de reduzir custos, a alternativa proporcionaria mais segurança e estabilidade ao cronograma da obra.



“Já foram feitas obras desse modelo na China, com sucesso, e isso ajuda a garantir o cumprimento do prazo”, destacou o ministro. Após a conclusão da Ponte Salvador-Itaparica, a estrutura paralela seria desmontada.



Por se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), Rui Costa lembrou que a empresa tem autonomia para definir o método construtivo, desde que respeitado o valor global do contrato.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu as declarações do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), que afirmou que a ponte Salvador-Itaparica não passa de uma promessa política, inclusive do próprio senador. A resposta foi dada durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia, nesta quinta-feira (5).



"Ele pensa pequeno igual ao antecessor dele. Que na época eu quis fazer o metrô, também ficaram dando risada e trabalharam muito para derrubar o metrô, fazer BRT. O metrô não é uma promessa política, é uma realidade, que eles sim, enrolaram o povo durante 14 anos", afirmou Wagner.



O senador também defendeu os investimentos realizados pelo Governo do Estado na mobilidade urbana da capital baiana. "A rodoviária está um pouco atrasada, mas vai sair, e vai ser uma ajuda muito grande. Aliás, quem tem ajudado muito o tráfego de Salvador somos nós, não são eles. Quem fez as avenidas, quem fez o metrô, que está desafogando o trânsito, somos nós", disse.



Em outro momento, Wagner criticou a gestão municipal: "Essa moçada que só quer ficar pintando meio-fio, que só quer fazer obrinha, não quer fazer obra tamanho G. Aí fica dizendo que é promessa política."



Sobre o andamento do projeto da ponte, Wagner explicou que se trata de uma obra complexa, de grande escala e que exige tempo e tecnologia. "Demora. Teve Covid pelo meio... Uma obra dessa, de 12 km, com tecnologia moderna em água. Tem lugar na Baía com 25 metros de profundidade, exige muita tecnologia. Uma obra de bilhões, que demora mesmo a ser feita, mas vai sair."



E completou: "Na minha opinião, apesar da pouca idade, o prefeito continua ainda pensando antigo, continua pensando pequeno."



O contrato para a construção da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica foi assinado nesta quarta-feira (4) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), em reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o embaixador da República Popular da China no Brasil, Zhu Qingqiao. A expectativa é que a construção comece em até 12 meses.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (23), em entrevista ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, que a ponte Salvador-Itaparica foi oficialmente reconhecida como um projeto de interesse conjunto entre Brasil e China. A declaração foi feita após uma série de reuniões realizadas durante a recente viagem oficial à China, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Jerônimo detalhou que participou de três importantes encontros no Palácio do Povo, sede do governo chinês, em Pequim. O primeiro com o secretário-geral do Partido Comunista Chinês; o segundo, com o primeiro-ministro; e o terceiro, com a presença do presidente da China, Xi Jinping. Segundo o governador, tanto o presidente Lula quanto os representantes chineses deram destaque ao projeto da ponte, reafirmando o compromisso bilateral com a sua execução.



“Estamos confiantes de que, nos próximos dias, o presidente Xi Jinping assinará o documento formalizando a participação da China, como já foi feito pelo Governo da Bahia e pela equipe técnica responsável pela obra”, afirmou Jerônimo. A assinatura será um passo decisivo para o avanço do projeto, permitindo o início do processo de desapropriação de áreas.



O governador também informou que o contrato da obra passou por um reajuste recente, mediado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo a atualização dos valores diante do novo cenário econômico.

Em entrevista exclusiva para a Rádio Sociedade da Bahia, o Governador Jerônimo Rodrigues falou sobre mobilidade no Estado da Bahia e informou que continuará o trabalho já realizado nas rodovias, mas destacou a compra de novos ferries e o empréstimo para compra do VLT, que terão vagões exclusivos para marisqueiras e ambulantes.



Jerônimo sinalizou que espera realizar a entrega da nova Rodoviária no início do ano de 2025.



Metrô



O Governador informou que a preparação do contrato das obras de ampliação do metrô já está na fase final. "Espero que no início de 2026 a gente já possa autorizar o processo de obras para chegar até o Campo Grande", diz. 



Ferry-boat



Jerônimo diz: "eu autorizei, e espero que nos próximos 15, 20 dias, eu possa publicizar (sic) a compra de mais 2 ferry-boats" e sinaliza a dificuldade da compra, já que não há fábrica desse veículo na América, apenas no extremo da Europa, assim como não há para pronta-entrega.



"Não é para transporte de pessoas, é pra carros, e os nossos ferries não tem capacidade de absorver uma viagem de 200 carros, a gente fica carregando 20, 30, 40 e esse dois (que chegarão à Salvador), cada um terá capacidade de 200 automóveis. 



O governador sinaliza que a chegada dos dois ferry-boats é prevista para Março 2025.



Ponte Salvador x Itaparica



Sobre as obras da ponte, Jerônimo sinaliza que é um tema muito importante e que irá se reunir com Xi Jinping, Presidente da China,



Com a pandemia, o consórcio solicitou a revisão dos valores, mas ainda não chagaram em acordo. O TCE está mediando a negociação com o consórcio e o Estado para que cheguem a um valor sem prejuízos para o erário público.



Rodovias estaduais



Jerônimo sinaliza que o governo não pode abrir mão das rodovias e o asfaltamento destas deve ser universalizado. "A mobilidade para os povoados, pros distritos, para as aldeias, para os quilombos, eu também tenho feito muito investimento nesta área", diz Rodrigues. A intenção é que nos próximos dois anos o governo possa "fazer a manutenção das estradas estaduais e garantir chegar asfalto nos distritos e povoados".

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