Lar de idosos em condições precárias é fechado em Salvador após descumprir decisão judicial
DIVULGAÇÃO MP
Ação foi iniciada pelo MPBA e órgãos municipais na manhã desta terça-feira, dia 10
Paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços são o cenário do Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador.
Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado nesta terça-feira, dia 10, após descumprir, além de ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento, a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.
A retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.
O fechamento do Lar ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MPBA constatar que as responsáveis legais pelo Lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro.
Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”.
Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.