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A sede do Minist&eacute;rio P&uacute;blico em Dias d&rsquo;&Aacute;vila, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, foi alvo de uma invas&atilde;o durante a madrugada desta segunda-feira (10). O im&oacute;vel, localizado na Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes, no bairro Cristo Rei, teve vigilantes rendidos pelos criminosos. Computadores, celulares e documentos est&atilde;o entre os itens levados.
Al&eacute;m dos equipamentos e materiais da reparti&ccedil;&atilde;o, os suspeitos tamb&eacute;m teriam levado a arma e as muni&ccedil;&otilde;es que estavam com um dos vigilantes. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu durante a madrugada, mas ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero de envolvidos ou a forma como o grupo entrou no pr&eacute;dio.
O caso &eacute; investigado pela 25&ordf; Delegacia Territorial (DT) de Dias d&rsquo;&Aacute;vila, que registrou a ocorr&ecirc;ncia como furto em reparti&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Policiais realizam dilig&ecirc;ncias para identificar os respons&aacute;veis pela invas&atilde;o e localizar os bens subtra&iacute;dos.

O Ministério Público da Bahia abriu um inquérito civil para apurar o sucateamento da frota de veículos públicos da Prefeitura de Acajutiba. A investigação, instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Esplanada e assinada pelo promotor Rodrigo Pereira Anjo Coutinho, foca em denúncias de precariedade nos transportes escolar e de saúde, que estariam expondo passageiros, incluindo crianças e pacientes, a riscos contínuos.



A apuração contra a gestão do prefeito Jadiel Souza (MDB) avalia possíveis falhas na prestação dos serviços, desrespeito às leis de trânsito e negligência com o patrimônio do município. Nesta fase inicial, o órgão colherá documentos e realizará inspeções técnicas para conferir as reais condições de manutenção dos veículos, sem emitir juízo definitivo de culpa até o momento.



Caso as irregularidades sejam comprovadas, o procedimento poderá resultar na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a frota ou até mesmo em uma ação civil pública contra a administração municipal. Por outro lado, caso as denúncias não se confirmem ao término da coleta de provas, o processo será arquivado.

A influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma Blaze viraram alvo de uma liminar de urgência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que deu 48 horas para a remoção de anúncios de apostas de seu Instagram. A decisão liminar atende a um pedido do Ministério Público, que também exige uma indenização coletiva de R$ 380 milhões aos seguidores por prejuízos financeiros causados pelas divulgações sem o devido aviso de publicidade paga.



O recurso do Ministério Público apontou risco de dano coletivo e comprovou que a empresária incentivava jogos sem sinalizar a ação comercial, às vezes prometendo ganhos fáceis ou lucros garantidos. A partir de agora, qualquer propaganda sobre o tema feita pela influenciadora — mesmo inserida em meio a registros de rotina pessoal ou viagens — deverá exibir avisos claros e ostensivos de conteúdo patrocinado, sem apresentar o jogo como renda alternativa.



Em nota, a assessoria de Virgínia informou que aguarda acesso ao processo para se pronunciar formalmente sobre a determinação judicial. A plataforma Blaze não se manifestou sobre esta decisão recente, mas já declarou anteriormente que colabora com as investigações e atua pautada pela responsabilidade na internet.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado entre a Prefeitura de Iraquara e o cantor Rey Vaqueiro para os festejos juninos da cidade. O cachê previsto para a apresentação é de R$ 500 mil, valor considerado acima dos parâmetros técnicos adotados pelos órgãos de controle.



Segundo o MP, a prefeitura deverá apresentar documentos que comprovem a regularidade da contratação, incluindo justificativa de preço, processo de inexigibilidade de licitação e demonstração da capacidade financeira do município. A recomendação aponta que o valor pago ao artista supera em cerca de 78% a média considerada razoável para o mercado.



O promotor Lucas Valente afirmou que, com base na média de contratos do cantor em 2025 corrigida pelo IPCA, o cachê deveria ficar em torno de R$ 290 mil. A apresentação de Rey Vaqueiro está prevista para acontecer no dia 14 de junho, durante os festejos de São João da cidade.

O Ministério Público da Bahia recomendou uma reestruturação imediata do sistema ambiental do município de Catu após a identificação de irregularidades graves durante um evento realizado em novembro do ano passado.



De acordo com as investigações, a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente reconheceu não possuir estrutura suficiente para realizar fiscalizações em eventos no período noturno.



Um relatório do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia também apontou falhas consideradas graves, entre elas a ausência de projetos de segurança, falta de extintores de incêndio e inexistência de iluminação de emergência no local do evento.



Diante da situação, o Ministério Público estabeleceu uma série de prazos para adequação do município. A prefeitura terá menos de 30 dias para garantir fiscalização ambiental, inclusive durante a noite e aos finais de semana.



Além disso, o município terá 60 dias para estruturar a secretaria com equipe técnica qualificada e 15 dias para apresentar um cronograma detalhado das mudanças exigidas.



A recomendação também proíbe a autorização de eventos de grande porte em Catu sem a devida fiscalização e sem o cumprimento das normas de segurança e controle ambiental.

“Nós estamos a todo vapor. Essa campanha que a gente encabeça através do Luto por Elas, durante o Carnaval do Não é Não, funciona com um trabalho de prevenção.” A declaração é da promotora de Justiça Sara Gama, do Ministério Público do Estado da Bahia, durante entrevista ao programa Conexão Sociedade, apresentado por Jéssica Smetak nesta sexta-feira (13). De acordo com ela, o foco da atuação é evitar que casos de assédio e importunação ocorram, reduzindo a necessidade de medidas punitivas posteriores.



A promotora explicou que o trabalho começou antes mesmo da abertura oficial do Carnaval e foi ampliado neste ano. Além das ações educativas, o MP está presente em seis camarotes, na Central do Carnaval e com plantão ativo desde quarta-feira na sede de Nazaré e por meios remotos. “Estaremos no Circuito Barra-Ondina, com um posto do Ministério Público, e também no Campo Grande. São vários canais: através do 127 e pelo site do MP, onde estão disponíveis todos os meios de contato”, orientou.



Ao comentar os desafios no enfrentamento à violência contra a mulher, Sara Gama destacou que a principal barreira ainda é cultural. “A violência contra a mulher é a forma de discriminação mais antiga do mundo. O que nós precisamos realmente é mudar a cultura, essa ideia de que a mulher não pode ou é incapaz”, afirmou. Para ela, apesar dos avanços institucionais, a transformação social é fundamental para consolidar o respeito e a igualdade de gênero.

O incidente envolvendo o trio elétrico da banda Pagod’art, que precisou encerrar a apresentação mais cedo no circuito Orlando Tapajós (Ondina-Barra), durante o Furdunço 2026, foi tema de destaque na entrevista do coordenador do plantão do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no Carnaval, Artur Ferrari, ao programa Balanço Geral, com o apresentador João Kalil, nesta terça-feira (10). Parte da estrutura frontal do trio cedeu durante o percurso e imagens que circularam nas redes sociais mostraram o espaço inclinado, com mais de 15 pessoas se segurando para evitar quedas. Apesar do susto, não houve registro de vítimas.



Ao comentar o caso, Ferrari confirmou a atuação do órgão. “Sem sombra de dúvida, inclusive nesse caso específico, na segunda-feira o promotor Pablo Almeida já entrou com uma ação judicial contra todos os envolvidos, responsáveis por esse trio elétrico”, afirmou. Segundo ele, há informações de suspeita de excesso de peso na estrutura, mas a apuração técnica ainda está em andamento. O coordenador lembrou que o MP já vinha alertando sobre a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de segurança. “A gente tem uma recomendação desde o ano passado. Em 2025 foi uma atuação mais pedagógica, mas de 2026 para frente a gente iria multar”, destacou.



O representante do MP ressaltou que a fiscalização neste Carnaval será feita de forma integrada com a Sedur e o Corpo de Bombeiros, com autuações e medidas administrativas e judiciais quando necessário. “A gente não pode permitir que uma tragédia venha a acontecer. Por sorte, nesse caso, não houve nenhuma vítima, mas foi por total sorte. A gente vai estar fiscalizando, acionando, multando e adotando todas as providências cabíveis contra esse tipo de comportamento”, reforçou. O Ministério Público também mantém plantão 24 horas nos circuitos para receber denúncias e garantir que as regras de segurança sejam cumpridas durante a festa.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai atuar em regime de plantão 24 horas durante o Carnaval de 2026. A informação foi detalhada pelo coordenador do plantão do MP no período da folia, Artur Ferrari, em entrevista ao programa Balanço Geral, com o apresentador João Kalil, nesta terça-feira (10). O atendimento ocorrerá entre os dias 12 e 18, com equipes formadas por promotores e servidores para garantir a defesa dos direitos da população durante a festa.



Segundo Ferrari, além da sede em Nazaré, que funcionará das 8h às 20h, haverá uma novidade este ano: dois estandes fixos nos circuitos oficiais. “A gente vai estar também de forma 24 horas, e essa é uma novidade desse ano, a gente vai ter dois estandes nos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande”, explicou. Um dos pontos ficará na Barra-Ondina, próximo às Gordinhas, em frente ao Teatro Flores e ao antigo Isba, e o outro na Praça do Campo Grande, atrás do camarote da Prefeitura. O MP também oferecerá atendimento virtual pelo telefone 127, pelo e-mail <a>plantao@mpba.mp.br</a> e pelo site: atendimento.mpba.mp.br.



O coordenador destacou que todos os serviços prestados ao longo do ano estarão disponíveis no Carnaval, com foco especial em infância e juventude, meio ambiente, saúde, segurança pública e defesa do consumidor. “O Carnaval da Bahia tem que respeitar. Esse é o nosso lema. Os direitos que existem durante todo o ano não são suspensos no Carnaval”, afirmou. De acordo com Ferrari, o planejamento para a atuação no período é feito ao longo de todo o ano, para garantir resposta rápida às demandas e assegurar a proteção dos foliões em um evento que projeta o estado para o Brasil e o mundo.

Um empresário do comércio varejista de armas e munição foi preso na manhã desta terça-feira (2), em Feira de Santana, suspeito de liderar um esquema de sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria deixado de pagar mais de R$ 14 milhões em impostos aos cofres públicos. 



De acordo com a apuração, o grupo deixava de recolher o ICMS declarado dentro do prazo legal, de forma contínua, e ainda usava várias manobras para sonegar o tributo, como sucessão empresarial fraudulenta e uso de laranjas para mascarar sócios e administradores.



A Operação intitulada de Fogo Cruzado cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria.

MP

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Rádio Sociedade da Bahia