Flávio Dino diz que STF não pode ceder coações e ameaças

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22), que a Corte não pode se submeter a coações, chantagens ou ameaças. A declaração foi dada durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde ele recebeu o título de cidadão baiano. Em entrevista, Dino destacou que sempre haverá insatisfações com decisões judiciais, mas ressaltou que o STF não pode abrir mão de seu papel constitucional de julgar os casos que chegam ao tribunal.

O ministro também comentou sua decisão recente que reafirma a necessidade de homologação da Justiça brasileira para execução de sentenças estrangeiras. A medida foi tomada no processo envolvendo decisões do Reino Unido sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), mas tem impacto direto em medidas anunciadas pelos Estados Unidos contra integrantes do STF. Segundo Dino, a regra evita riscos de retaliações que possam atingir autoridades, políticos ou até empresas brasileiras.