Especialista explica como proceder se o filho não for seu
Foto: Rádio Sociedade da Bahia
Durante o Sociedade Urgente desta quinta-feira (13), um ouvinte surpreendeu o apresentador Adelson Carvalho e o advogado de família Leandro Mascarenhas ao relatar que descobriu, por exame de DNA, que o filho registrado por ele não era biológico. A dúvida dele foi direta: “O que é que eu ganho com isso aí?”
Leandro Mascarenhas explicou que, mesmo diante de um resultado negativo de paternidade, a lei não permite a devolução dos valores já pagos em pensão alimentícia.
“Se você pagou pensão e depois descobriu que não era o pai, infelizmente o direito não permite reaver esse dinheiro. Por mais que pareça injusto, esse é o entendimento dos tribunais”, afirmou.
O advogado citou inclusive um caso recente de um cantor sertanejo que viveu situação semelhante e não conseguiu recuperar o que havia pago.
No entanto, Mascarenhas esclareceu que, ao confirmar por DNA que a criança não é biologicamente filha do suposto pai, é possível suspender os pagamentos futuros, mas isso precisa ser feito por meio da Justiça.
“Ele deve entrar com uma ação de exoneração de alimentos. Como já há a prova do DNA, o processo tende a ser mais rápido, porque a prova material já está garantida”, explicou.
O advogado reforçou que o procedimento deve ser conduzido com apoio jurídico:
“Tem que ir com advogado ou procurar a Defensoria Pública. O pedido é feito na Vara de Família, e o juiz decide sobre a suspensão da pensão.”
Mascarenhas reconheceu que, além do prejuízo financeiro, há um impacto emocional forte para quem passa por essa situação.
“É natural que o homem se sinta enganado e revoltado. A chateação faz parte, mas o caminho certo é resolver judicialmente”, concluiu o advogado.