Dino propõe punições mais rígidas para integrantes do Judiciário
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o endurecimento das punições para crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi apresentada em artigo publicado neste domingo (26) e abrange profissionais como juízes, promotores, advogados e servidores.
Entre as medidas sugeridas estão o aumento das penas para crimes como corrupção, peculato e tráfico de influência, além do afastamento imediato do cargo após o recebimento de denúncia. Dino também defende que em caso de condenação definitiva, a perda da função pública ocorra automaticamente, sem necessidade de novos processos administrativos.
O ministro ainda propõe ampliar a tipificação do crime de obstrução de Justiça, incluindo qualquer tentativa de atrapalhar investigações ou processos. Ao justificar as mudanças, ele reconheceu a importância de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas afirmou que os mecanismos atuais são insuficientes diante de práticas mais complexas no sistema.