Diagnóstico de câncer não garante estabilidade no emprego, diz advogado

Durante entrevista no programa Sociedade Urgente, o advogado Eddie Parish respondeu à dúvida de um ouvinte sobre a possibilidade de demissão de trabalhadores em tratamento contra o Câncer e se, nesse caso, haveria direito automático à aposentadoria.

Segundo o especialista, a legislação não prevê estabilidade automática no emprego apenas pelo fato de a pessoa ter sido diagnosticada com câncer. Ele explicou que a lei garante estabilidade em situações específicas, como no caso de gestantes ou de trabalhadores que retornam ao emprego após afastamento por acidente de trabalho. No entanto, destacou que a demissão de pessoas com doenças graves pode ser considerada discriminatória, entendimento que já aparece em decisões da Justiça do Trabalho. Por isso, caso a dispensa ocorra, a recomendação é buscar orientação de um advogado trabalhista para avaliar a situação.

Sobre a possibilidade de aposentadoria após a demissão, Eddie Parish afirmou que isso depende de vários fatores, como idade, tempo de contribuição e condição de saúde do trabalhador. Dependendo do caso, pode haver direito à aposentadoria por invalidez ou à aposentadoria por idade, desde que os requisitos sejam cumpridos. “Nada impede que a pessoa seja demitida e, ao mesmo tempo, já tenha direito à aposentadoria, desde que tenha atingido os critérios exigidos”, explicou.