Defensoria Pública irá trabalhar em esquema de plantão durante carnaval de Salvador
Divulgação/DPE-BA/Imagem ilustrativa
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que vai trabalhar em regime de plantão durante os festejos do Carnaval no estado. Anualmente, a DPE-BA elege um tema para colocar em destaque. Em 2023, o tema será “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval”.
Durante o plantão, a instituição fará a defesa dos direitos das categorias e os encaminhamentos devidos para assegurar os seus direitos. Entre as ações, estão acompanhar a instalação e a manutenção dos Espaços de Apoio para catadores, ambulantes e população de rua, junto ao poder público e patrocinadores do carnaval.
Em Salvador, o órgão terá seis locais fixos de atendimento, além de uma unidade móvel e de ações a serem realizadas nos circuitos.
A partir do próximo dia 16 de fevereiro, a sede da instituição, localizada no bairro de Sussuarana, será transferida para a Escola Superior da Defensoria (Esdep), no Canela. No local, acontecerão atendimentos das áreas penal e não penal.
Também será possível contar com os serviços da DPE-BA no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e no Plantão no Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Já a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus, nos dias 18 e 19, e na Avenida Milton Santos (antiga Adhemar de Barros) nos dias 20 e 21. Com cerca de 120 defensores e servidores, além das equipes de apoio, vão atuar no período da festa.