Câmara aprova licença menstrual para mulheres com sintomas graves
Mário Agra / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves durante o período menstrual. A proposta agora segue para análise do Senado.
A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas. Para ter direito ao afastamento remunerado, será necessário apresentar laudo médico que comprove condições debilitantes que impeçam temporariamente o exercício das atividades.
De acordo com a deputada Jandira Feghali, autora da proposta, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, como fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que muitas vezes comprometem a rotina.