Bahia sanciona lei que garante rede de apoio a bebês com Síndrome de Down
Wilson Dias/Agência Brasil
Foi sancionada na Bahia a Lei 15.117/2026, que institui uma rede de proteção voltada a recém-nascidos com Síndrome de Down. A nova legislação determina que hospitais públicos do estado, além de realizarem o registro do nascimento, comuniquem imediatamente os casos a instituições, federações e associações que oferecem atendimento especializado a esse público.
A proposta é de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB), aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A medida passa a integrar a política estadual de atenção à pessoa com Síndrome de Down, com foco na articulação entre o sistema de saúde e as entidades de apoio.
Segundo o autor da lei, o objetivo é garantir diagnóstico e estimulação precoce, além de orientação e acompanhamento adequado às famílias desde os primeiros dias de vida da criança. A iniciativa também busca ampliar a produção de dados e informações que auxiliem o estado na criação e no aprimoramento de políticas públicas específicas para pessoas com Síndrome de Down.