Foi sancionada na Bahia a Lei 15.117/2026, que institui uma rede de proteção voltada a recém-nascidos com Síndrome de Down. A nova legislação determina que hospitais públicos do estado, além de realizarem o registro do nascimento, comuniquem imediatamente os casos a instituições, federações e associações que oferecem atendimento especializado a esse público.



A proposta é de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB), aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A medida passa a integrar a política estadual de atenção à pessoa com Síndrome de Down, com foco na articulação entre o sistema de saúde e as entidades de apoio.



Segundo o autor da lei, o objetivo é garantir diagnóstico e estimulação precoce, além de orientação e acompanhamento adequado às famílias desde os primeiros dias de vida da criança. A iniciativa também busca ampliar a produção de dados e informações que auxiliem o estado na criação e no aprimoramento de políticas públicas específicas para pessoas com Síndrome de Down.

O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a oferecer neste mês a vacina contra a bronquiolite para bebês prematuros e crianças com comorbidades, em mais uma ação para reduzir casos graves da doença entre os mais vulneráveis. Na Bahia, a estratégia já estava em vigor desde dezembro, ampliando a prevenção no estado antes de sua implementação em todo o país.



O imunizante utiliza o nirsevimabe, um anticorpo monoclonal que garante proteção imediata contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite. Diferente de vacinas tradicionais, o medicamento não estimula o organismo a produzir seus próprios anticorpos, mas oferece defesa direta aos recém-nascidos e crianças de risco. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 300 mil doses já foram distribuídas pelo SUS, que também segue ofertando a vacina contra o VSR para gestantes a partir da 28ª semana de gravidez.



O público-alvo da nova oferta no SUS inclui prematuros com menos de 37 semanas de gestação e crianças de até dois anos com comorbidades como doenças pulmonares crônicas, cardiopatias congênitas, anomalias das vias aéreas, doenças neuromusculares, fibrose cística, imunodeficiências graves e síndrome de Down. O VSR é responsável por grande parte dos casos de bronquiolite e pneumonia em crianças pequenas — somente em 2025, já provocou mais de 35 mil internações de menores de dois anos no Brasil.

A Bahia recebeu, nesta quinta-feira (2), 50 mil doses da vacina da Pfizer pediátrica contra a covid-19, destinada para crianças de 5 a 11 anos. Além dessa remessa, está prevista para a sexta-feira (3), a chegada de mais 300 mil doses da vacina Pfizer baby.



Após a organização na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), os imunizantes seguem para distribuição aos municípios.



Com a chegada das vacinas, a aplicação das doses em Salvador será retomada na sexta. Ainda por causa da falta de doses da Pfizer baby na capital baiana, a aplicação de vacinas nos bebês de 6 meses a 3 anos segue suspensa.

No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SHI) do Ministério da Saúde, e equivale a sete internações por dia, em todo o país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1505694&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1505694&amp;o=node">



O estado da Bahia e sua capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente. Cristiano Boccolini, coordenador do Observa Infância, destaca a desigualdade entre as regiões e as cidades brasileiras: 



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“Enquanto o Nordeste registrou 1.175 hospitalizações em 2022, o Norte realizou 328 internações pelas mesmas causas no ano passado. Olhando para as capitais, temos Salvador com 159 hospitalizações e Cuiabá com apenas uma”.
</blockquote>



O pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) pondera que os dados coletados no SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema.



“No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações, podemos considerar que a tendência se mantém - o que é preocupante”.



<h2>Confira os dados por região*</h2>



<figure class="wp-block-table"><table><tbody><tr><td>Brasil</td><td>2.754</td></tr><tr><td>Nordeste</td><td>1.175</td></tr><tr><td>Centro-Oeste</td><td>777</td></tr><tr><td>Sudeste</td><td>617</td></tr><tr><td>Sul</td><td>376</td></tr><tr><td>Norte</td><td>328</td></tr></tbody></table></figure>



<h6>*Número de hospitalizações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição, em 2022</h6>



<a href="https://portal.fiocruz.br/noticia/observa-infancia-bahia-concentra-internacoes-de-bebes-por-desnutricao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Clique aqui e confira os dados</a>&nbsp;nos estados e capitais do país.



<h2>Sobre a iniciativa</h2>



O Observa Infância é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).



As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia Boccolini e Cristiano Boccolini, no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Agência Brasil



Alterações estruturais ou funcionais no desenvolvimento de bebês durante a gestação e que podem ser detectadas durante ou após o nascimento&nbsp;estão no&nbsp;Guia prático: diagnóstico de anomalias congênitas no pré-natal e ao nascimento.&nbsp;Segundo o Ministério da Saúde, responsável pela publicação direcionada aos médicos, o&nbsp;diagnóstico é fundamental não só para orientar o cuidado e atendimento no&nbsp;Sistema Único de Saúde (SUS), mas também para buscar diminuir os impactos dessas condições na vida de pacientes e seus familiares. Além disso, se detectadas em tempo, algumas dessas alterações podem ser prevenidas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1480494&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1480494&amp;o=node">



<h2>Números</h2>



Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que aproximadamente 295 mil recém-nascidos morrem por ano em decorrência dessas condições. 



“No Brasil, elas já representam a segunda principal causa de mortalidade infantil. Conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), são notificados no país, anualmente, cerca de 24 mil nascidos vivos com alterações congênitas (menos de 1% de todos os nascidos vivos)”, destacou o Ministério da Saúde.



O guia foi elaborado pelo Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com especialistas na área de genética médica. Entre os tópicos abordados está, por exemplo, a apresentação de avaliações e exames que podem ser feitos&nbsp;durante o pré-natal&nbsp;para o diagnóstico de anomalias congênitas.Também estão na publicação:



Características da gestante e gestação que podem representar fatores de risco para anomalias congênitas;



Descrição das anomalias congênitas que podem ser detectadas por meio do exame físico detalhado do recém-nascido; a



Anomalias congênitas consideradas prioritárias para a vigilância ao nascimento no&nbsp;país e como diagnosticá-las, incluindo fotos e ilustrações;



Apresentação de ferramentas de apoio para o diagnóstico de anomalias congênitas no nascido vivo;



Orientações de como deve ser feita a notificação das anomalias congênitas ao nascimento;



Descrição de algumas das principais medidas de prevenção de anomalias congênitas.



Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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