Manu Dias/GOVBA/Divulgação
O Governo da Bahia autorizou a desapropriação de uma área de 11,2 mil metros quadrados na região da Calçada, em Salvador, para a implantação do Lote 1 do VLT de Salvador e Região Metropolitana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18). O terreno está localizado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes e possui construções e outras estruturas.
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) poderá adotar medidas administrativas ou judiciais para viabilizar a transferência do imóvel, incluindo a solicitação de posse antecipada em caráter emergencial. Os proprietários das áreas afetadas deverão receber indenização conforme previsto na legislação. O espaço será destinado exclusivamente às obras do VLT.
Outro decreto publicado pelo governo estadual autoriza a desapropriação de uma área de 168,7 mil metros quadrados na Rua Nilo Peçanha, também em Salvador. O local será utilizado para as obras de Macrodrenagem Nilo Peçanha, vinculadas ao Novo PAC. Somadas, as duas desapropriações abrangem 179,9 mil metros quadrados e serão destinadas a projetos de mobilidade urbana e infraestrutura na capital baiana.