TRE-BA mantém mandato de vereadora de Santo Amaro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou o recurso que pedia a cassação do mandato da vereadora Juliana, do Solidariedade, de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. A ação questionava uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, sob a alegação de que uma das candidatas da legenda teria sido registrada apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de 30% de mulheres nas candidaturas.

Ao analisar o caso, o TRE-BA entendeu que não havia provas suficientes para confirmar a fraude. A decisão considerou, entre outros elementos, que a candidata chegou a produzir material de campanha e participou de atividades eleitorais antes de deixar a disputa. Em um caso semelhante ocorrido no município, o vereador Nelson da Pesca, do União Brasil, teve o mandato cassado em novembro do ano passado após uma ação relacionada à cota de gênero.