TRE-BA indefere candidatura de José Estêvão ao governo da Bahia
Foto: Divulgação / DC-BA
A Justiça Eleitoral da Bahia indeferiu o registro de José Estêvão, do Democracia Cristã (DC), para a disputa pelo governo do estado. A decisão foi tomada na última sexta-feira (21), após o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela legenda ser considerado inabilitado.
Embora a documentação individual de Estêvão tenha sido considerada regular, a situação do partido impediu a validação da candidatura. “A ausência de homologação do ato partidário coletivo inviabiliza a concessão do registro”, afirmou a magistrada, a desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, com base no artigo 48 da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidatura de Estêvão e a de sua vice, Neuzimar Camacam, aparecem como inaptas no sistema responsável pela Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand) da Justiça Eleitoral. Em contato com a reportagem da Rádio Sociedade da Bahia, Estêvão afirmou que vai recorrer da decisão para tentar reverter o indeferimento e manter a candidatura na disputa pelo Palácio de Ondina.