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Geral13 de ago. de 2025

Tourette pode passar a ser considerada deficiência para fins legais

Por Gabriel De LucaPublicado 13/08/2025
Tourette pode passar a ser considerada deficiência para fins legais

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A síndrome de Tourette pode passar a ser considerada uma deficiência para todos os fins legais. A decisão positiva veio da comissão de saúde da Câmara dos Deputados, que aprovou um projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O transtorno neuropsiquiátrico causa a repetição de diversos tipos de "tiques" motores e vocais completamente involuntários. O comportamento acaba estigmatizando as pessoas que convivem com a síndrome.

O projeto é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MG) e relatado por Flávia Morais (PDT-GO), e já tinha sido aprovada no Senado. Com a aprovação da comissão, o texto então será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) para então ser enviado para sanção presidencial.

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