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A juíza Marlise Freire de Alvarenga, conhecida no meio jurídico pelo apelido de “juíza cinquentinha”, está sendo investigada em um processo administrativo disciplinar instaurado pela corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia. O procedimento foi aberto em novembro do ano passado, ocasião em que a magistrada foi afastada preventivamente de suas funções sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. Antes do afastamento, Marlise era titular da 3ª Vara Cível e de Registros Públicos de Barreiras. No curso das apurações, um capitão da Polícia Militar da Bahia também passou a ser investigado pela corregedoria da corporação por possível atuação como intermediador em negociações imobiliárias relacionadas a processos que tramitavam na unidade judicial.



O caso é tratado como mais um possível desdobramento da Operação Faroeste, que apura a existência de um esquema de comercialização de sentenças ligado a disputas fundiárias no oeste baiano e já resultou na prisão de desembargadores suspeitos de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os fatos analisados estão decisões que teriam determinado bloqueios de grandes quantias em processos fora da competência da magistrada, além de suspeitas de tráfico de influência, agiotagem e favorecimento ao próprio filho advogado em uma negociação imobiliária com indícios de lavagem de dinheiro. Um dos episódios investigados envolve o bloqueio judicial de mais de R$ 1,3 milhão realizado por um assessor da juíza em um processo que sequer tramitava na vara sob sua responsabilidade. O tribunal informou anteriormente que o afastamento tem caráter preventivo e não representa antecipação de julgamento, garantindo à magistrada o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de arquivar o inquérito policial contra o segurança Jeanderson de Souza Santana, acusado de matar o cliente Sidnei de Souza Azevedo dentro de uma agência bancária, causou indignação entre familiares e amigos da vítima.



O caso aconteceu no dia 3 de abril deste ano, em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo as investigações, Sidney teria entrado na agência em estado de fúria, exigindo ser atendido imediatamente e fazendo ameaças aos funcionários. O segurança teria tentado conter a situação, mas, de acordo com a sentença, a vítima partiu para agressões físicas e tentou tomar a arma de Jeanderson, que reagiu com um único disparo.



Os laudos periciais confirmaram que o tiro foi feito em legítima defesa, o que levou ao arquivamento do inquérito. No entanto, a família contesta a versão oficial e, com apoio do Ministério Público, solicitou a revisão da decisão.



Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia, onde será feita uma análise final do caso.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na noite desta sexta-feira, dia 10, os procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. 



Eles ocuparão vagas reservadas pelo quinto constitucional ao Ministério Público. Ricardo Régis Dourado ingressou no MPBA em 1991, como promotor de Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e, em 1995, foi promovido para Feira de Santana. 



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/01/image-84.png" alt="" class="wp-image-291636" style="width:281px;height:auto"/><figcaption class="wp-element-caption">Procurador de Justiça Ricardo Dourado</figcaption></figure>



Em 1998, Ricardo Dourado foi promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.



Nivaldo dos Santos Aquino foi empossado membro do MPBA em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã. Também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. 



Na capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Além disso, desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/01/image-85.png" alt="" class="wp-image-291637" style="width:285px;height:auto"/><figcaption class="wp-element-caption">Procurador de Justiça Nivaldo Aquino</figcaption></figure>



Os procuradores de Justiça Nivaldo Aquino e Ricardo Dourado foram selecionados a partir de duas listas sêxtuplas encaminhadas pelo MPBA ao TJ. O Pleno do Tribunal de Justiça elegeu duas listas tríplices, que foram divulgadas em novembro de 2024. Hoje, o governador escolheu um membro de cada lista para ocupar as vagas que decorreram das aposentadorias das desembargadoras Regina Helena Ramos Reis e Ilona Márcia Reis.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Processo disciplinar apura atuação de juíza em esquema de decisões

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Governador Jerônimo Rodrigues escolhe desembargadores para o TJ-BA; saiba

Rádio Sociedade da Bahia