Morreu neste s&aacute;bado (8), aos 82 anos, o desembargador aposentado Paulo Roberto Bastos Furtado, ex-presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo pr&oacute;prio TJ-BA. A causa da morte n&atilde;o foi informada.
Paulo Furtado presidiu o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia entre 1992 e 1994. Natural de Salvador, ele tamb&eacute;m teve atua&ccedil;&atilde;o como professor de Direito e ocupou outros cargos na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica baiana. Em 1992, chegou a assumir interinamente o Governo da Bahia.
O jurista tamb&eacute;m foi membro da Academia de Letras da Bahia e da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia. A entidade jur&iacute;dica decretou luto oficial de uma semana em homenagem ao desembargador. Informa&ccedil;&otilde;es sobre o vel&oacute;rio e o sepultamento foram divulgadas pela Academia de Letras da Bahia.

Os acusados de assassinar a líder quilombola Mãe Bernadete foram condenados em júri popular, nesta terça-feira (14), em Salvador. Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos receberam penas de 40 e 29 anos de prisão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel.



O crime, ocorrido em agosto de 2023, no quilombo Pitanga dos Palmares, chocou o país. Mãe Bernadete foi executada com 25 tiros dentro de casa, na presença de três netos. Segundo as investigações, a ordem para o ataque partiu de chefes do tráfico de drogas da região de Simões Filho.



Neste primeiro julgamento, apenas dois dos seis suspeitos foram sentenciados. Arielson, apontado como mandante, segue preso, enquanto Marílio, o executor do crime, está foragido. O julgamento durou dois dias e foi transferido de Simões Filho para a capital baiana para garantir a imparcialidade da sentença.



O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, classificou o resultado como uma resposta do Judiciário contra crimes bárbaros. Para a justiça, a condenação renova a segurança da sociedade e reafirma o compromisso em coibir ataques a lideranças comunitárias e quilombolas.

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou posse nesta quinta-feira (5), durante cerimônia realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende transmitiu o cargo ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que assume a presidência da Corte para o próximo biênio.



Também foram empossados os magistrados Josevando Andrade, como 1º vice-presidente; Mário Albiani Júnior, como 2º vice-presidente; Salomão Resedá, no cargo de corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, como corregedora-geral do Foro Extrajudicial. O novo grupo será responsável pela condução do Judiciário baiano pelos próximos dois anos.



Em seu discurso de posse, o presidente José Edivaldo destacou o compromisso da equipe com a atuação institucional do tribunal e valorizou o trabalho de magistrados e servidores. A solenidade contou com a presença de autoridades e convidados, entre eles a cantora Ivete Sangalo e o grupo Filhos de Gandhy. A cerimônia começou na área externa do fórum, com a entrada dos desembargadores ao som da banda da Polícia Militar.

O influenciador digital Iuri Abraão, conhecido como Iuri Sheik, voltou ao centro das atenções ao publicar um desabafo intenso nas redes sociais. A manifestação ocorreu após o Tribunal de Justiça da Bahia anular, por unanimidade, o júri que o havia absolvido pela morte do empresário William de Oliveira, ocorrida no São João de 2019, em Santo Antônio de Jesus. Abalado, Iuri falou sobre a decisão e revisitou o episódio que mudou sua vida.



Em um tom contundente, o influenciador afirmou não ter negado sua responsabilidade no crime, reiterando que agiu em legítima defesa. Ele declarou que, diante do mesmo cenário, tomaria a mesma atitude para proteger a própria vida e a família. “Nunca menti dizendo que não matei. Matei, mas matei como homem”, afirmou, reforçando sua versão sobre o ocorrido.



Durante o desabafo, Iuri questionou seus seguidores sobre como reagiriam se fossem perseguidos ou ameaçados. Ecoando frases fortes, ele sugeriu que qualquer pessoa faria o possível para se defender, mesmo enfrentando consequências duras. O influenciador lamentou a anulação do júri e disse sentir-se injustiçado com a reabertura do caso.



Apesar da imagem de luxo que mantém nas redes sociais, Iuri afirmou estar sem recursos financeiros e disse viver um momento de grande instabilidade. A nova decisão da Justiça reacende debates sobre o episódio e promete prolongar a trajetória judicial do influenciador, que agora se prepara para um novo julgamento.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos para apurar possível fraude em contratos de manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Operação Baixa Execução foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14), em Salvador, pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco).



De acordo com as investigações, a empresa contratada teria recebido pagamentos por serviços não executados, apresentando relatórios falsificados para simular a realização das manutenções preventivas e corretivas previstas no contrato, cujo valor global superava R$ 2,9 milhões.



Em diversas comarcas, os serviços não foram prestados, embora constassem como realizados na documentação apresentada. Os crimes apurados incluem fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos.

POR AGÊNCIA BRASIL



O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629916&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629916&amp;o=node">



A decisão foi tomada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA e atendeu ao pedido de&nbsp;habeas corpus&nbsp;feito pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público.



O colegiado concordou com os argumentos apresentados pela defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares, festas e restaurantes e de deixar a comarca sem autorização judicial.



"Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia", diz trecho da decisão.



A morte de Binho do Quilombo é investigada desde setembro de 2017. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, na comunidade remanescente de&nbsp;quilombo.



Em agosto de 2023, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, mãe de Binho, também foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela internação por tempo indeterminado do marido de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, suspeito de assassiná-la com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul do estado, em julho de 2023.



Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação de menores pode durar até três anos, com revisões semestrais para avaliar a necessidade de manutenção da medida. A condenação foi anunciada pela defesa da família de Hyara na segunda-feira (23).



O adolescente foi apreendido em 22 de agosto de 2023, em Itapetinga, após ser localizado pela Polícia Civil. Ele foi encaminhado para a unidade de atendimento socioeducativo em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo até sexta-feira (16) um mutirão gratuito de paternidade em Salvador. O atendimento ocorre das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, no bairro do Rio Vermelho.



Para participar do exame de paternidade, os interessados devem agendar previamente através do WhatsApp pelo número (71) 98617-4922. No dia marcado, é necessário apresentar os documentos de identidade (RG e CPF) da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança investigada.



Durante o atendimento, as partes envolvidas participam de uma audiência de conciliação para a coleta de sangue. Após 45 dias úteis, é realizada uma audiência de mediação para a abertura do envelope com o resultado. “Caso o resultado seja positivo, o pai adiciona seu sobrenome à criança e iniciamos o processo de reconhecimento oficial”, explica Bruno França, mediador judicial do NUPEMEC.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou na última quarta-feira (19), três juízes de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, por suspeitas de grilagem de terras, corrupção e agiotagem. A decisão, tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno, atende a um pedido da Corregedoria Geral.



Os juízes afastados são Fernando Machado Paropat, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas; e André Marcelo Strogenski, da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.&nbsp;



O acórdão menciona que os magistrados adquiriram lotes de um terreno para um investimento imobiliário de alto padrão, ganhando o apelido de "Liga da Justiça" entre os funcionários do cartório.

TJBA

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