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Presente na vida de mais de 80% da população baiana, a internet já se tornou uma realidade no dia a dia dos grandes centros urbanos e&nbsp; interior do estado. A escolha da empresa prestadora do serviço tem se tornado cada vez mais diversa. Com três grandes operadoras (Claro, Vivo e Tim) que dominam o mercado de telefonia móvel e fixa, os consumidores que residem em regiões remotas ou rurais acabam dando preferência para pequenos provedores de internet, que são firmas com menos de 5% de participação no mercado nacional de telecomunicações.



Na hora da escolha, os clientes variam nas motivações. Desde o custo-benefício até a comodidade no atendimento, os consumidores defendem o funcionamento do serviço. Para Douglas Dórea, atendente de telemarketing, a internet oferecida pelos pequenos prestadores é o que possibilita o acesso. “É menos burocrático, mais ágil para poder fazer a instalação do que as operadoras mais famosas. Pela facilidade de conseguir resolver a questão da instalação e até para o posterior cancelamento também, no caso de uma nova mudança”.



Para Nathalia Santana, assistente de comunicação, a razão foi praticamente a mesma. “Tem um custo mais acessível, não tem toda a burocracia das grandes operadoras. Outra vantagem é não ter contratos de fidelidade que seguram o cliente por meses ou anos. É mais prático e econômico.”



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/10/ALBUM-OPINATIVO-ALOP-47.jpg" alt="" class="wp-image-307272"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Pascal/Pexels</figcaption></figure>



Apesar do trabalho prestado na democratização do acesso à internet, o grande aumento de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) sem uma fiscalização reforçada contribuiu para a crescente atuação de empresas informais e clandestinas. Nessas condições, os serviços funcionam sem cumprir as normas da Neoenergia Coelba, corporação responsável pela administração dos postes na Bahia, gerando riscos à infraestrutura e à segurança cibernética, além de prejudicar consumidores e prestadoras regulares.



Ao Sociedade Online, a Coelba afirmou que no primeiro semestre de 2025 foram removidas 44 toneladas de cabos e equipamentos de telecomunicações instalados irregularmente em Salvador. Isso representa um aumento de 57%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo a companhia, durante as <a href="https://sociedadeonline.com/tag/operacao-gatonet/">operações de campo em todo o estado</a>, em média, é identificado 70 provedores irregulares por mês. 



A distribuidora entende como irregular a empresa que fornece serviços de telefonia e internet sem possuir contrato para o compartilhamento de postes com a Neoenergia Coelba e sem apresentar o projeto técnico. Estima-se que aproximadamente 90% das operadoras que atuam na Bahia sejam Gatonet.



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/10/ALBUM-OPINATIVO-ALOP-48.jpg" alt="" class="wp-image-307274"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba</figcaption></figure>



A produção conseguiu o contato de um provedor de internet que atende na Região Metropolitana de Salvador. Pela sensibilidade do assunto, ele preferiu não ser identificado. Nesta matéria, será tratado como Ricardo. Questionado sobre a importância do trabalho prestado pela empresa, ele afirmou que a presença dessas empresas de bairro, enraizadas nas comunidades, conecta as pessoas a redes municipais e funciona como um agente de inclusão social.



Atualmente, Ricardo atende um pouco mais de 1.000 clientes e trabalha para fortalecer a empresa, com quase 10 anos de mercado. “Nosso objetivo sempre foi garantir que a comunidade não fique sem acesso. Hoje, a internet é essencial para estudo, trabalho e até mesmo para resolver coisas simples do dia a dia”.



Quando perguntado se teria feito algum registro junto à Coelba para usar os postes, Ricardo afirmou que sim, e que a taxa por poste utilizado é de R$3,50. A Neoenergia também explicou que o valor pago pelas empresas é referente ao contrato de compartilhamento, considerando os custos associados à infraestrutura disponibilizada e o número de pontos de ocupação utilizados, conforme critérios técnicos e regulatórios.



Mas a falta de regularização seria um dos motivos para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) — responsável por criar e fiscalizar as regras para serviços de internet, telefonia e TV por assinatura — suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensava de autorização os pequenos provedores com até 5 mil acessos.



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/10/ALBUM-OPINATIVO-ALOP-49.jpg" alt="" class="wp-image-307277"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba</figcaption></figure>



Em nota ao Sociedade Online, a autarquia explicou que, nos últimos anos, as PPPs ganharam destaque no mercado brasileiro de banda larga fixa, sendo responsáveis por mais de 53% dos acessos em 2023, especialmente em regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, a crescente atuação de empresas informais e clandestinas, que prestam serviços sem cumprir as normas da Anatel, tem gerado riscos.



Estudos recentes da Agência apontaram que mais de 41% das empresas habilitadas a prestar Serviços de Comunicação Multimídia não enviaram informações obrigatórias sobre o número de acessos — índice que ultrapassa 55% entre aquelas dispensadas de outorga. Para a Anatel, esse cenário compromete a transparência, dificulta o planejamento regulatório e favorece práticas desleais.



Como parte do trabalho para restabelecer a ordem regulatória, o Conselho Diretor da Anatel determinou a suspensão cautelar da regra de dispensa de outorga, com prazo final para 29 de outubro de 2025. Com divulgação realizada em julho deste ano, a autarquia fixou 120 dias para que todas as prestadoras realizem os procedimentos de obtenção de autorização de serviço. Após esse prazo, empresas sem autorização terão seus cadastros extintos e o fornecimento de infraestrutura deverá ser interrompido.



<figure class="wp-block-image aligncenter size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/10/ALBUM-OPINATIVO-ALOP-50.jpg" alt="" class="wp-image-307279"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Dmitry Sidorov/Pexels</figcaption></figure>



Desde a publicação da nova resolução, houve um aumento de mais de 300% nas solicitações de outorga. Para a Neoenergia Coelba, considerando que o plano da Anatel visa combater provedores de internet que atuam de forma irregular, muitos dos quais utilizam postes de energia para instalar cabos sem autorização ou controle adequado, a expectativa é que a fiscalização da Agência contribua para as distribuidoras de todo o país.



Questionado sobre a medida da Anatel, Ricardo informou que é registrado na Agência desde 2018 e avaliou que a revogação do trecho vem para regularizar alguns provedores. Ele considera importante que isso aconteça, para que a segurança tanto do empresário quanto do cliente seja mantida, mas pondera que a medida pode dificultar a vida de quem está começando no setor, já que aumenta as barreiras de permanência em um mercado com tantas taxas.

SOCIEDADE ONLINE

Nova medida da Anatel pode reduzir presença de Gatonet na Bahia

Rádio Sociedade da Bahia