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O Ministério Público da Bahia recomendou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catu adote medidas imediatas para regularizar o fornecimento de água no bairro Urbis, após constatar interrupções frequentes no abastecimento da localidade.



Segundo o órgão, os problemas vêm sendo registrados desde março do ano passado, com relatos de suspensão do serviço, muitas vezes, por volta das 17h, prejudicando moradores da comunidade.



No documento, o Ministério Público orienta o SAAE a garantir o abastecimento regular entre 5h da manhã e 22h, além de restabelecer e manter em funcionamento todos os canais de atendimento ao público.



A recomendação também determina a apresentação de um relatório técnico apontando as causas das interrupções, bem como um cronograma de melhorias na rede de distribuição de água.



Outro ponto destacado pelo órgão é que a autarquia não realize cobranças integrais das tarifas em períodos de interrupção prolongada do serviço, quando não houver compensação adequada aos consumidores.



O Ministério Público da Bahia ainda aponta falhas na comunicação entre usuários e o SAAE, com registros de indisponibilidade de canais como telefone 0800, WhatsApp e linhas fixas, dificultando o acesso da população a informações e atendimento.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, confirmou que o governo da Bahia, por meio da Embasa, tem interesse em assumir os serviços de água e esgoto em Itabuna. Em entrevista, ele disse ter tratado do tema com o presidente da Embasa, Ivan Maia, em Brasília, e reforçou que a estatal tem capacidade para investir no município, como já faz em Ilhéus.



Segundo Loyola, a decisão final sobre a concessão ou venda do serviço cabe à prefeitura, mas o governo estadual está pronto para assumir o sistema, caso haja entendimento com o prefeito Augusto Castro (PSD). Atualmente, apenas cerca de 34% do esgoto em Itabuna é tratado.



O secretário também destacou que o prefeito demonstra abertura ao diálogo e está analisando propostas. Ele encomendou estudos a duas empresas, incluindo um levantamento técnico da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que vai avaliar as alternativas de financiamento para universalizar o saneamento na cidade.



Loyola lembrou ainda que o governo Jerônimo Rodrigues já entregou dois novos reservatórios de água em Itabuna neste ano e reafirmou que o Estado acredita que o serviço deve permanecer sob gestão pública. Atualmente, a Embasa atende mais de 80% dos municípios baianos.

Crianças e idosos são os grupos mais hospitalizados



POR AGÊNCIA BRASIL 



O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635053&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635053&amp;o=node">



Em segundo lugar, vêm as doenças de transmissão feco-oral (transmitidas peles fezes de um indivíduo infectado), como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com 163,8 mil casos.



Os dados são de pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, nesta quarta-feira (19), antecipando o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.



Apesar do grande número absoluto - que representa quase 950 internações por dia - desde 2008, os registros têm caído, em média, 3,6% ao ano.



<h2 class="wp-block-heading">Situação nas regiões</h2>



A situação em algumas regiões é mais preocupante. No ano passado, a incidência de internações na Região Centro-Oeste foi a maior do Brasil - 25,5 - por causa do surto de dengue. Já a Região Norte registrou 14,5 internações a cada dez mil habitantes por doenças de transmissão feco-oral, o dobro da taxa brasileira.



Os estados em pior situação foram o Amapá, com incidência de 24,6 internações e Rondônia, com 22,2 internações por dez mil habitantes.



A Região Nordeste registrou uma taxa geral próxima da média brasileira, mas também se destacou negativamente na análise de transmissões feco-orais. Além da região ter a segunda maior taxa de incidência do país, com 12,6 internações a cada dez mil habitantes, no estado do Maranhão, essa taxa chegou a 42,5, seis vezes mais do que a média brasileira.



Apesar de não ser a única causa, essas doenças estão bastante relacionadas à falta de saneamento, já que são resultado da infecção por vírus, bactérias ou parasitas eliminados nas fezes de uma pessoa doente, e que são transmitidas para outras pessoas principalmente pelo consumo de água e alimentos contaminados e pela falta de higienização das mãos.



As doenças transmitidas por insetos também têm relação com o saneamento, porque o acúmulo de lixo favorece a proliferação desses animais.







<h2 class="wp-block-heading">Mais afetados</h2>



Por causa disso, o Instituto Trata Brasil ressalta que elas afetam com maior intensidade as populações de menor status socioeconômico.



Em 2024, 64,8% do total de internações foram de pessoas pretas ou pardas. Apesar dos indígenas responderem por apenas 0,8% do total, a incidência entre eles ficou em 27,4 casos a cada dez mil habitantes.



As crianças e os idosos são os que costumam adoecer com mais gravidade, necessitando de internação. Entre as pessoas hospitalizadas em 2024, cerca de 70 mil eram crianças de até 4 anos, ou 20% do total. Nessa faixa etária, a incidência foi de 53,7 casos a casa dez mil pessoas, três vezes mais do que a média de todas as idades.



Já entre as pessoas com mais de 60 anos, a incidência foi 23,6, com cerca de 80 mil internações, ou 23,5% do total.



O Instituto Trata Brasil estima que o avanço da oferta de água tratada e da coleta e tratamento de esgoto pode reduzir em quase 70% a taxa de internações do país e promover uma economia de R$ 43,9 milhões por ano.



<h2 class="wp-block-heading">Mortalidade</h2>



O estudo também analisa a mortalidade associada a essas doenças, em comparação com dados de 2023. Neste ano, foram registradas 11.544 óbitos por doenças relacionadas ao saneamento ambiental, a maioria - 5.673 casos - por infecções feco-oral, e outras 5.394 causadas por doenças transmitidas por insetos.



Os óbitos caíram entre 2008 e 2023 no país. No entanto,&nbsp;na maior parte dos municípios brasileiros, esse indicador ficou estagnado e em 1.748 cidades, a taxa de mortalidade cresceu neste período.



As mortes, em 2023, foram bastante superiores entre os idosos, com 8830 ocorrências, ou 76% do total. Já o recorte por etnia mostra que a taxa de óbitos entre os indígenas foi quatro vezes superior à da população em geral, apesar da quantidade absoluta de casos ser bem menor do que entre as pessoas brancas ou negras.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais.



Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.



“A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa.



A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.



Catadores



“As entidades de catadores, formadas por cooperativas, associações e outras formas de organização de catadores, desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e lixões, promovendo a reciclagem e a inclusão social de trabalhadores desse setor. A presença de catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, diz o IBGE.



Dos 5.557 municípios que tinham o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1 498 (27%) municípios.



No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva. No Nordeste, 71,8% dos municípios tinham catadores informais, com uma participação um pouco maior das entidades de catadores, com 18,7%.



O Sudeste, que foi a região com maior percentual de municípios com catadores informais (78%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios. O Sul tinha 70,2% dos municípios com catadores informais e 35,5% tinham entidades atuando na coleta seletiva. No Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais, e 23,2% contavam com entidades de catadores.



No Brasil como um todo, dos 4.093 municípios que contaram com a presença de catadores informais, 87,8% informaram a presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na área rural.

Ao menos 1.281 residências em terras indígenas na Bahia, equivalente a 24,8%, não tinham acesso a saneamento básico adequado em 2022, de acordo com dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE. Isso significa que 1 em cada 4 casas indígenas não possuía serviços essenciais como abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação correta do lixo.



O levantamento considerou critérios do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que define o acesso adequado a esses serviços. A Bahia, que abriga a segunda maior população indígena do Brasil, ocupou a 17ª posição no ranking de domicílios indígenas sem acesso adequado ao saneamento básico em Terras Indígenas.



Em nível nacional, 17,3% dos domicílios indígenas em terras indígenas sofriam com a falta de acesso aos três serviços de saneamento, um índice muito superior à média geral de 2,6% de todos os domicílios do país. O estudo revela uma situação mais crítica em estados como Piauí, Maranhão e Amazonas, que apresentaram as maiores taxas de falta de saneamento básico nas terras indígenas.

Um levantamento realizado em 2022 revelou que 10% dos quilombolas na Bahia viviam sem acesso adequado a saneamento básico. A caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) considerou três serviços essenciais: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo.



As residências afetadas não contavam com abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina. O esgoto era destinado a fossas rudimentares, buracos, valas, rios, córregos, mar ou outras formas inadequadas. Além disso, não havia coleta direta (porta a porta) ou indireta (por caçamba) do lixo.



A proporção de quilombolas com acesso inadequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico era mais do que o dobro da verificada na população baiana em geral, onde 6,6% das pessoas viviam em condições similares.



Nos Territórios Quilombolas delimitados na Bahia, a situação era ainda mais grave, com 17% dos quilombolas morando em domicílios sem acesso adequado aos três serviços de saneamento básico.



A Bahia apresentava a 10ª maior proporção de quilombolas sem acesso adequado aos três serviços de saneamento básico. Em outros estados, a situação era ainda mais crítica: Piauí liderava com 42,9%, seguido por Maranhão com 40,5% e Amazonas com 37,7%. Em contraste, Distrito Federal (0,0%), São Paulo (0,32%) e Mato Grosso do Sul (0,5%) registravam as menores proporções de quilombolas sem acesso adequado a saneamento básico.

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Rádio Sociedade da Bahia