As ministras Nísia Trindade (Saúde) e Anielle Franco (Igualdade Racial) anunciaram uma série de ações para promover a diversidade étnico-racial no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais medidas estão a qualificação profissional, reserva de vagas para grupos vulneráveis e a ampliação do programa Mais Médicos em territórios vulneráveis, com foco em comunidades quilombolas. Uma das metas é reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027, com destaque para a criação da Rede Alyne, voltada para combater desigualdades no atendimento a gestantes.



As iniciativas também incluem a ampliação do uso de medicamentos para o tratamento da anemia falciforme e o aumento do financiamento para equipes de saúde bucal em comunidades quilombolas. O Mais Médicos será fortalecido em 1.696 municípios com presença quilombola, e a coleta e padronização de dados de raça/cor no SUS serão aprimoradas para monitorar as desigualdades no atendimento.



Outro ponto importante é a criação de um Observatório para a Saúde da População Negra, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com início previsto para 2025. De acordo com o Ministério da Saúde, as medidas visam garantir equidade no acesso à saúde e combater disparidades raciais e regionais.

Equipamentos do programa Computadores para Inclusão serão doados à população do Quilombo Kalunga



Ministério das Comunicações entrega nesta terça-feira (29) notebooks para moradores do maior território quilombola do Brasil. A doação dos equipamentos à Associação do Quilombo Kalunga, em Cavalcante (GO), faz parte do programa Computadores para Inclusão. Ao todo, serão destinados 14 notebooks para a criação de um laboratório de informática na comunidade.



O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a entrega reforça o compromisso da pasta de levar tecnologia e conectividade a todos os lugares do Brasil.



“Dos grandes centros aos quilombos, indígenas e à população rural. O nosso objetivo é atender a todos, sem distinção, sem deixar ninguém para trás. Quando a gente leva inclusão digital para uma comunidade, estamos proporcionando também inclusão social. Esses computadores vão contribuir muito para o acesso aos seus direitos, à saúde, à educação, e outros serviços públicos e privados”, disse Juscelino.



O território Quilombo Kalunga foi reconhecido pela ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil. O título é concedido a regiões que mantêm a conservação da natureza e asseguram o bem-estar de seu povo. A área também é considerada o maior território quilombola do Brasil. A comunidade está no local há mais de 300 anos e toda a área segue preservada.



Ao todo, 39 comunidades vivem no local, em uma área de aproximadamente 262 mil hectares. São quase 8 mil habitantes, que têm na agricultura sua principal atividade econômica.



A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (Aspad) da pasta, Ludymilla Chagas, afirmou que a entrega é carregada de simbolismo, já que antecede o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Neste ano, será a primeira vez que a data será feriado nacional. Em comemoração a este dia tão importante para o país, o governo federal está programando uma série de ações e iniciativas, por meio de diversos ministérios.



“Esta ação é uma declaração deste ministério, de que apoiaremos a luta e que trabalharemos para reparar historicamente injustiças cometidas contra a população negra. Não estamos falando apenas de inclusão digital, estamos falando de empoderamento. De garantir que o maior quilombo do Brasil, território de resistência e herança africana, tenha meios instrumentais a partir dos quais vai ser possível construir as suas próprias narrativas e a sua própria história”, destacou Ludymilla.



Ela complementa que a entrega contribuirá também para “quebrar barreiras de exclusão e marginalização que historicamente tem atingido essas populações”.



Computadores para Inclusão



O programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área.



Com isso, os equipamentos são levados para a criação de laboratórios de informática em pontos de inclusão social em todo o país, como escolas e associações. A iniciativa também é sustentável, pois dá destinação a milhares de toneladas de resíduos eletrônicos.



O Computadores para Inclusão já doou 49,1 mil equipamentos para 3,6 mil pontos de inclusão digital em 1 mil municípios. Mais de 209 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 44,9 mil alunos para a era digital. No ano passado, a iniciativa registrou um aumento de 73,6% no total de doações, em comparação com 2022.



FONTE: ASCOM MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

POR AGÊNCIA BRASIL



Maior parte dos eleitos é de homens; há duas mulheres no grupo



Candidatos que se declararam quilombolas venceram as eleições para prefeito&nbsp;em 17 municípios, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614763&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614763&amp;o=node">



A maior parte dos eleitos é de homens (15), enquanto há duas mulheres no grupo. Quanto à cor declarada ao TSE no registro da candidatura, há oito pessoas pretas, seis pardas e três brancas.



Os municípios que elegeram esses candidatos ficam nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Nenhum quilombola foi eleito prefeito em cidades da Região Sul.



O estado de Goiás terá quatro cidades governadas por quilombolas: Fernando Cardoso (União) venceu em Cromínia; Chico Vaca (PL), em Corumbá de Goiás; Vilmar Kalunga (PSB), em Cavalcante; e Ney Novaes (PT), em Professor Jamil.



No Tocantins, três municípios terão prefeitos quilombolas: Chapada da Natividade, onde venceu Elio Dionizio (Republicanos); São Félix do Tocantins, que elegeu Gercimar (Republicanos); e Peixe, que terá o prefeito Cezinha (MDB).



Também foram eleitos: Nivaldo Araújo (PSB), em Alcântara-MA; Valdenir (Mobiliza), em Nova Olinda do Maranhão-MA; Jocivaldo Joci (PT), em Antônio Cardoso-BA; Dr. Arismário (Avante), em Santaluz-BA; Tati Cobra (União), em Borda da Mata-MG; Cilinha (PSD), em Vargem Alegre-MG; Bel Júnior (PP), em Senador Sá-CE; Fabiano Lira (PT), em Brejo do Piauí-PI, Dr. Victor Maruyama (Podemos), em Barra do Turvo-SP; e Aluísio do Teca (Republicanos), em Mocajuba-PA.



Nas eleições do Legislativo, 262 homens e 72 mulheres quilombolas conseguiram uma vaga para as câmaras municipais de suas cidades.&nbsp;

Por Agência Brasil



A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.



O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiam à escravização. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.



Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador de resultado dos investimentos na educação básica e de jovens e adultos (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem no processo de alfabetização ou não da população.



“Há uma distância entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais das últimas décadas em relação aos investimentos em acesso à educação”, diz a pesquisadora.



Localização: O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que vivem nesses territórios, o índice é de 19,75%, já nos que vivem fora de áreas reconhecidas, 18,88%.



De acordo com Marta Antunes, a pequena diferença detona que o analfabetismo das pessoas quilombolas não é tão marcado pela localização dos domicílios, “e sim pela sua etnicidade, a forma como elas têm tido acesso a processos educacionais, ou seja, estar dentro ou fora dos territórios não é o grande marco diferenciador do acesso a oportunidades educacionais”.



De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.



Idade: A análise dos dados revela que, assim como acontece com o conjunto da população brasileira, entre os quilombolas o analfabetismo é crescente a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Entre esse grupo de idade, o índice é de 2,91%. Para o estrato de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre os com 65 anos ou mais alcança 53,93%.



A coordenadora do IBGE destaca que até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.



“Para endereçar o analfabetismo nesse grupo [quilombola], a gente tem que olhar para essa faixa de idade também”, sugere Marta Antunes.



Gênero: Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).



Regiões: Das cinco regiões do país, o Nordeste tem taxa de analfabetismo de quilombolas (21,60%) acima da média nacional para essa população (18,99%). Em seguida aparecem o Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).



“A gente tem taxas de alfabetização mais baixas para as pessoas quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, assinala a pesquisadora.



As comunidades quilombolas estão em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo pelas UF, o IBGE verificou que oito estados têm taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).



A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, que chega ser menor que a média da população geral da UF (2,77%).



Municípios:



Dos 1,7 mil municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que em 81,58%, o não letramento de pessoas quilombolas é acima da média do local. Em 20,26% a diferença supera 10 pontos percentuais.



O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maior parte dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.



“Todos os estados nordestinos têm uma concentração expressiva de municípios nessa situação”, pontua.



Marta Antunes considera que a diferença encontrada dentro dos municípios, com quilombolas vivenciando maiores taxas de analfabetismo, chama “muita atenção”. Ela adiantou que no fim do ano, o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando a escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão em área rural ou urbana.



Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. De acordo com a pesquisadora, os dados iniciais já sinalizam que há uma atenção desigual para os quilombolas em termos de investimento de políticas públicas ao longo das últimas.

Um levantamento realizado em 2022 revelou que 10% dos quilombolas na Bahia viviam sem acesso adequado a saneamento básico. A caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) considerou três serviços essenciais: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo.



As residências afetadas não contavam com abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina. O esgoto era destinado a fossas rudimentares, buracos, valas, rios, córregos, mar ou outras formas inadequadas. Além disso, não havia coleta direta (porta a porta) ou indireta (por caçamba) do lixo.



A proporção de quilombolas com acesso inadequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico era mais do que o dobro da verificada na população baiana em geral, onde 6,6% das pessoas viviam em condições similares.



Nos Territórios Quilombolas delimitados na Bahia, a situação era ainda mais grave, com 17% dos quilombolas morando em domicílios sem acesso adequado aos três serviços de saneamento básico.



A Bahia apresentava a 10ª maior proporção de quilombolas sem acesso adequado aos três serviços de saneamento básico. Em outros estados, a situação era ainda mais crítica: Piauí liderava com 42,9%, seguido por Maranhão com 40,5% e Amazonas com 37,7%. Em contraste, Distrito Federal (0,0%), São Paulo (0,32%) e Mato Grosso do Sul (0,5%) registravam as menores proporções de quilombolas sem acesso adequado a saneamento básico.

Por Agência Brasil



Três mulheres e um homem foram assassinados no município de Jeremoabo, interior da Bahia, na manhã do último domingo (12).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1566411&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1566411&amp;o=node">



As vítimas, que são de uma mesma família e foram identificadas como Flávia Nunes de Jesus, de 32 anos, Dominga Maria de Jesus Silva, de 68 anos, Judite Angelina de Jesus Santos, de 74 anos, e Eguinaldo de Jesus Silva, de 43 anos, foram encontradas dentro de um veículo, na estrada que dá acesso à comunidade de Casinhas. As vítimas foram mortas a tiros.



De acordo com a Polícia Civil da Bahia, uma quinta vítima foi atingida por disparos e encaminhada a uma unidade de saúde. A Polícia Militar (PM) do estado informou que a vítima socorrida é um homem. "O local foi isolado para a realização de perícia", acrescentou a PM, em nota.



A Polícia Civil informou que há indícios de que os homicídios tenham acontecido&nbsp;em um contexto de disputa entre famílias rivais da comunidade quilombola. A reportagem procurou a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) para saber qual a relação das vítimas com a comunidade quilombola, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.



Quilombolas como alvo de violência 



Um balanço da Conaq indica que, nos últimos dez anos, foram registrados 35 assassinatos de quilombolas. No relatório consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove casos, se destaca como um dos estados com maiores índices desse tipo de violência, juntamente com o Pará e o Maranhão.&nbsp;



Somente este ano, a Conaq tomou conhecimento de cinco execuções na Bahia. Todas as vítimas foram mortas com arma de fogo e eram lideranças das comunidades onde viviam, com exceção de José William Santos Barros, morto em Juazeiro (BA), e Edinaldo da Silva Amaral, que foi morto em 17 de fevereiro, em Tomé-Açu (PA), e era primo de Nazildo dos Santos Brito, líder quilombola assassinado em 2018.



Um dia depois do assassinato de Amaral, o presidente da comunidade quilombola Mucambo, Luis Fernando de Jesus Santana, foi morto no centro de Santa Cruz de Goiás, no sul do estado, em sua casa.



Seis meses depois, em 17 de agosto, a líder e coordenadora da Conaq Bernadete Pacífico, apelidada da Mãe Bernadete, era assassinada dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares.



No dia 27 de outubro, quem perdia a vida era José Alberto Moreno Mendes, mais conhecido como Doka, atingido por tiros em frente à sua casa, por dois homens de moto, no município de Itapecuru-Mirim (MA).

Dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  apontaram que a Bahia é o estado com a maior população quilombola do país. No total, são 397.059 pessoas, que representavam 29,9% dos 1.327.802 quilombolas identificados no país.



Em seguida, o Maranhão aparece no levantamento com 269.074 quilombolas, 20,3% do total registrado no Brasil. Segundo o IBGE, os 5 estados com maior número de quilombolas representam 3/4 de toda a população quilombola do país, ou seja, 76,46%.&nbsp;



O território baiano também é o estado com o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados em que ao menos uma pessoa era quilombola: 149.287. Eles representam 3 em cada 10 domicílios quilombolas do Brasil.



Os autodeclarados quilombolas representam 2,81% da população da Bahia. A porcentagem é bem superior ao registrado em esfera nacional, na qual 0,65% de toda a população é quilombola, e a 2ª mais elevada do país, menor apenas do que a do Maranhão, onde 3,97% da população eram quilombolas.



Dentre todos os domicílios ocupados na Bahia, 2,93% tinham ao menos um/a morador/a quilombola, também uma proporção bem acima da nacional (0,65%) e a segunda maior entre os estados, só abaixo do Maranhão (4,20%).



Das 10 cidades com maior contingente de quilombolas, Senhor do Bonfim, no centro Norte baiano, lidera o ranking nacional com 15.999 pessoas. Em seguida aparecem Salvador (15.897) e Alcântara/MA (15.616). Campo Formoso (8º lugar, com 12.735 quilombolas), Feira de Santana (9º, com 12.190) e Vitória da Conquista (10º, com 12.057)também figuram&nbsp; no top-10.

Quilombolas

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Rádio Sociedade da Bahia