Por Agência Brasil



O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1582393&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1582393&amp;o=node">



Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.



Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).



Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo&nbsp;Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.



Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.



Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.



"A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade", afirmou Barroso. Depois de&nbsp;tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.



Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Um homem que estava usando tornozeleira eletrônica foi preso novamente após ser flagrado em posse de maconha para uso próprio. A ação policial ocorreu na manhã desta sexta-feira (16), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.



O indivíduo, inicialmente localizado em 10 de fevereiro em Ondina, foi apresentado por policiais do Draco em um posto da Polícia Civil, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por violar as restrições judiciais relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.



Segundo a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira, o descumprimento das restrições foi comunicado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, resultando na revogação da liberdade provisória do acusado e na emissão do mandado de prisão preventiva. A prisão foi efetuada em uma barbearia no Rio Vermelho.



Além do descumprimento das restrições, o homem foi flagrado com uma porção de maconha. Ele foi conduzido à sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde foi lavrado outro TCO pela posse da droga para uso pessoal. O indivíduo passou por exames de corpo de delito e permanece sob custódia à disposição da Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos três novos ministros do governo. São eles: Silvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. A posse ocorreu no Palácio do Planalto, em uma reunião privada, com a presença de familiares e lideranças políticas.



Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram as pastas do Esporte e dos Portos e Aeroportos respectivamente.Já Márcio França, antigo ministro dos Portos e Aeroportos, será o titular do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.



A entrada dos dois novos nomes no governo era negociada há meses e marca a chegada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) ao primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França, filiado ao PSB. 



O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. Segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula.

Por Agência Brasil



O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1547384&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1547384&amp;o=node">Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.



A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.



Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.



“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.



<h2 class="wp-block-heading">Vaga</h2>



Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se&nbsp;aposentou compulsoriamente&nbsp;ao completar 75 anos. &nbsp;



O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e&nbsp;questionamentos sobre a Lei das Estatais.



Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Amanhã (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.



Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

O fundador do bloco afro Olodum, João Jorge, tomou posse nesta quinta-feira (27) como presidente da Fundação Cultural Palmares, em cerimônia realizada em Brasília. 



“Nós venceremos essa luta. Somos o canto desse país, o som dos tambores desse país, as águas desse país. Nós demos a nossa civilização para essa nação”, disse o novo presidente da Fundação Palmares durante discurso de posse.



João Jorge destacou a necessidade de recursos para a entidade e uma maior facilidade para apoiar e desenvolver projetos. Segundo o novo presidente, ele já informou tais demandas ao senador Jaques Wagner (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp;



A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na solenidade ao lado de João Jorge. Além da ministra baiana, também estiveram presentes, a secretária de Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães; a reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Adriana dos Santos; e as embaixadas do Zimbábue, república de Gana e República Unida da Tanzânia.



Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O conselheiro Francisco Netto irá assumir, na manhã desta sexta-feira (10), a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Francisco Netto ficará à frente da Corte no biênio 2023-2025.



Na sessão, também serão empossados o conselheiro Fernando Vita, como vice-presidente e o conselheiro Plínio Carneiro Filho – atual presidente –, para o cargo de corregedor.



A cerimônia de posse deve contar com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD) e outras autoridades.

Foi empossada nesta quinta-feira (9), a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Aline Fernanda Almeida Peixoto teve seu nome aprovado para o cargo em eleição realizada na quinta-feira (8), onde recebeu 40 votos contra 19 do deputado Tom Araújo.



Aline assume a vaga do conselheiro Raimundo Moreira, que se aposentou em maio do ano passado, ao completar 75 anos de vida.



Aline Peixoto ocupa uma das quatro vagas no colegiado de indicação dos membros do Poder Legislativo. Ela já participou da sessão ordinário do Pleno realizada também nesta quinta.



Durante a posse, o presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro, destacou a coincidência, da posse se dar exatamente no dia que lembra a luta das mulheres contra o preconceito e pela igualdade.

Nesta sexta-feira (3), o desembargador Julio Travessa foi empossado como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.



Além do novo presidente também foram empossados os novos membros da Mesa Diretora, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo.



Diversas autoridades marcaram presença na solenidade, entre elas: o vice-governador Geraldo Júnior; o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto Maynard Frank.

A catadora de recicláveis Aline Sousa, de 33 anos, responsável por colocar a faixa presidencial no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a posse, sofreu uma série de ataques nas redes sociais ao longo desta semana.



Em mensagens agressivas, usuários da rede social questionaram o motivo de Aline ter viajado à Europa no mês de abril do ano passado. Na quarta-feira (4), Aline divulgou um vídeo contando sobre suas experiências no exterior.



A catadora disse que o intercâmbio foi feito graças ao apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional.



Ela explicou que a visita à Itália ocorreu para que pudesse conhecer a metodologia de lixo zero aplicada no país. Além disso, Aline revelou que a viagem foi viabilizada pela deputada federal Bia Kicis (PL).



"A nossa missão lá foi para a gente conhecer, se aprofundar nas metodologias e na implantação no sistema de Lixo Zero. No Brasil, a gente ainda está muito atrasado nesta questão do avanço e da valorização da reciclagem", explicou.

Posse

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Homem com tornozeleira eletrônica é preso por posse de maconha em Salvador

Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

João Jorge toma posse como presidente da Fundação Palmares

Novo presidente do TCM-BA toma posse nesta sexta-feira (10)

Aline Peixoto toma posse no TCM-BA

Julio Travessa é empossado como presidente da AMAB

Catadora que entregou faixa para Lula sofre ataques por ter fotos na Europa

Rádio Sociedade da Bahia