Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que n&atilde;o possuem biometria facial registrada nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empr&eacute;stimos consignados. A mudan&ccedil;a est&aacute; em vigor desde a publica&ccedil;&atilde;o da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 213, no &uacute;ltimo dia 19. Com a nova regra, o benefici&aacute;rio poder&aacute; autorizar a contrata&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo Meu INSS, utilizando os dados banc&aacute;rios.
A biometria facial, adotada em agosto de 2025 como medida de seguran&ccedil;a contra fraudes, continua dispon&iacute;vel para quem possui registros em bases oficiais, como a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) e a Justi&ccedil;a Eleitoral. A norma tamb&eacute;m estabelece que a contrata&ccedil;&atilde;o e a portabilidade do cr&eacute;dito precisam ser autorizadas expressamente pelo benefici&aacute;rio no Meu INSS. No caso da portabilidade, o banco que receber a d&iacute;vida ter&aacute; at&eacute; 20 dias para confirmar a transfer&ecirc;ncia, caso contr&aacute;rio, a opera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; cancelada.
Outra exig&ecirc;ncia determina que os bancos informem ao INSS, em at&eacute; sete dias &uacute;teis, os dados referentes ao dep&oacute;sito do empr&eacute;stimo na conta do benefici&aacute;rio. A medida permite ao instituto cruzar as informa&ccedil;&otilde;es do contrato com o efetivo recebimento do dinheiro e auxiliar na identifica&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis fraudes. J&aacute; o Meu INSS Vale+, que permite antecipar at&eacute; R$ 150 do benef&iacute;cio, permanece suspenso, segundo o instituto.

Mais de 600 mil aposentados e pensionistas do INSS que têm direito ao ressarcimento de descontos indevidos, ainda não realizaram a adesão do acordo para receberem o dinheiro de volta. O acordo é a garantia que as vítimas da fraude sejam ressarcidas de forma integral e com os valores corrigidos pela inflação. As vítimas dos descontos ilegais que fizeram a contestação e ainda não receberam os valores possuem 15 dias, para realizarem a adesão, após a resposta das entidades ou associações responsáveis pelos descontos.



Aqueles que tiveram descontos entre março de 2020 e o mesmo mês de 2025 e que possuem processos na justiça relacionados a fraude, possuem a opção de desistir do processo e optar pelo ressarcimento.

Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. Os dados foram contabilizados até às 17h desta terça-feira (20).



De acordo com o INSS, 35.854 segurados informaram ter autorizado os descontos em seus benefícios. No total, 1.784.528 beneficiários realizaram consultas. A maioria (91,6%) consultou se houve ou não o desconto pelo <a href="https://meu.inss.gov.br/index.html#/login" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aplicativo Meu INSS</a>. Os demais segurados usaram a central telefônica 135.



Ao todo são 41 entidades associativas contestadas nesses lançamentos, o que equivale a todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.



Cerca de 9 milhões de segurados foram notificados sobre descontos por entidades e associações. Com a notificação, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.



O prazo para solicitar o reembolso é indeterminado.



Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.



<h4 class="wp-block-heading">Alerta de golpes</h4>



O INSS alerta que não faz ligações telefônicas ou envio de mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.



As informações  serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: <a href="https://www.gov.br/inss/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site do INSS</a> e redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada. Em caso de dúvidas, o órgão recomenda que o cidadão ligue para a central de teleatendimento 135.



*Com informações da Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende usar a estrutura dos Correios para oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A medida tem como objetivo agilizar o suporte aos milhares de segurados afetados pelos esquemas de fraude.



A iniciativa conta com o apoio do vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que afirmou no último domingo que a Caixa Econômica Federal também está avaliando formas de participar do atendimento.



Uma reunião entre os órgãos envolvidos está agendada para esta semana, visando definir detalhes operacionais desta parceria. Como o INSS e os Correios já possuem um acordo de cooperação técnica, a implementação do atendimento nas agências será facilitada.



A medida é vista como uma resposta as denúncias de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários, que gerou impactos financeiros para milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

POR AGÊNCIA BRASIL



Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a&nbsp;diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que&nbsp;os&nbsp;aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS&nbsp;ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1640145&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1640145&amp;o=node">



Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada. “Identificadas as fragilidades [nos convênios com as associações], o processo será melhorado”, disse Floriano.



O governo suspendeu todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS e garantiu que os descontos ilegais serão devolvidos. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.



Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até que as&nbsp;investigações da Operação Sem Desconto&nbsp;acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios entre o INSS e entidades da sociedade civil.



A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, <a href="https://sociedadeonline.com/operacao-da-pf-investiga-descontos-irregulares-em-beneficios-do-inss/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões</a>.



Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”.&nbsp;Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário. A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS ou no <a href="http://site%20gov.br/meuinss" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site gov.br/meuinss</a>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639213&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639213&amp;o=node">



Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas: a primeira, de 24 de abril a 8 de maio e a segunda, de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.



<h4 class="wp-block-heading">Confira o calendário de pagamento</h4>



<figure class="wp-block-table is-style-stripes"><table class="has-black-color has-text-color has-link-color has-fixed-layout"><tbody><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center"></td><td class="has-text-align-center" data-align="center">Até um salário mínimo</td><td class="has-text-align-center" data-align="center"></td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">Final do NIS</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">Primeira parcela</td><td class="has-text-align-center" data-align="center"> Segunda Parcela</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">1</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">24/04</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">26/05</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">2</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">25/04</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">27/05</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">3</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">28/04</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">28/05</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">4</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">29/04</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">29/05</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">5</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">30/04</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">30/05</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">6</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">02/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">02/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">7</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">05/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">03/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">8</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">06/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">04/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">9</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">07/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">05/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">0</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">08/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">06/06</td></tr></tbody></table></figure>



Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.



<figure class="wp-block-table is-style-stripes"><table class="has-black-color has-text-color has-link-color has-fixed-layout"><tbody><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center" colspan="3">Mais que o salário mínimo</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">    Final do NIS</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    Primeira parcela</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    Segunda Parcela</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">&nbsp;&nbsp;&nbsp; 1 e 6</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    02/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">02/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2 e 7</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    05/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">03/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">&nbsp;&nbsp;&nbsp; 3 e 8</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    06/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">04/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">&nbsp;&nbsp;&nbsp; 4 e 9</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    07/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">05/06</td></tr><tr><td class="has-text-align-center" data-align="center">&nbsp;&nbsp;&nbsp; 5 e 0</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">    08/05</td><td class="has-text-align-center" data-align="center">06/06</td></tr></tbody></table></figure>



O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Além de garantir mais comodidade para aposentados e pensionistas, medida conseguiu aprimorar controles, reduzindo o tempo para identificação de óbitos



A Previdência Estadual já promoveu uma redução de aproximadamente R$ 23,2 milhões para os cofres públicos, apenas como consequência da automatização da sua prova de vida. A economia é um dos benefícios contabilizados ao longo dos cinco primeiros meses de adoção da metodologia, que permite conciliar um controle mais efetivo sobre o pagamento de benefícios do Estado com ganhos em comodidade e segurança para os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça.



 Graças à mudança – que resulta de uma parceria da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) com a BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil – desde o último mês de abril, os beneficiários do Estado não precisam mais se deslocar anualmente aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para fazer a prova de vida. Todo o procedimento é efetuado por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.



Resultados O diretor de Controle e Gestão da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) Rafael Carvalho conta que a economia financeira resulta diretamente do aprimoramento do controle. “Os resultados não podiam ser melhores: antes, o controle era feito de forma escalonada, por mês de aniversário, hoje o cruzamento de dados nos possibilita a cada mês verificar toda a base de dados, o que amplia a nossa capacidade de identificar óbitos e eventuais irregularidades”, explica.



No modelo anterior, ainda segundo Rafael, não era raro que houvesse um hiato de mais de 30 dias entre a data do óbito e o momento em que a informação chegava à Suprev, o que resultava em pagamentos indevidos e obrigava o Estado a adotar uma série de rotinas para negociação de débitos e resgate de valores junto à instituição financeira. “Hoje, nós trabalhamos com um intervalo que pode ser de apenas dois dias”, garante o diretor.



Rastreamento Nos cinco meses da nova prova de vida, o cruzamento de dados permitiu à Suprev identificar 593 situações de indicativo de óbito, todas confirmadas. Dos 142 mil aposentados e pensionistas que estão no cadastro do Estado, apenas 148 não puderam ter sua condição de beneficiário confirmada unicamente por meio do rastreamento eletrônico. Para estes casos – classificados como indefinidos – a Suprev realizou um trabalho de busca ativa por meio de diversos canais de relacionamento, o que lhe permitiu identificar 126 óbitos. “Quando necessário, realizávamos a comprovação por videoatendimento, mas em nenhum caso foi preciso que o aposentado ou pensionista se deslocasse até os postos da Rede SAC”, revela a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.

A partir desta segunda-feira (22) aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social poderão emitir a carteira do beneficiário, que dá acesso ao 'clube de vantagens’, por meio do aplicativo Meu INSS. O documento é uma das formas do cidadão comprovar que recebe o benefício. 



O documento permite acesso a descontos em serviços, por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Anteriormente, a forma de comprovação era um documento impresso em formato PDF através do aplicativo ou site do INSS.



Cada vantagem está diretamente relacionada ao banco do beneficiário. Quem recebe pela Caixa Econômica terá acesso aos benefícios disponíveis oferecidos pela instituição financeira. O mesmo vale para os beneficiários do Banco do Brasil.



Os benefícios e descontos podem ser consultados pelo site do seu banco. As instituições financeiras deverão criar páginas específicas para aposentados e pensionistas com informações sobre as vantagens.

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os servidores aposentados e pensionistas do Governo da Bahia que fazem aniversário no mês de março para fazer a prova de vida até o próximo dia 31, a fim de evitar a suspensão do benefício.



Os beneficiários que fizeram aniversário em fevereiro e ainda não fizeram a prova também poderão realizar o procedimento.



A prova pode ser feita de três maneiras: pelo aplicativo GOV.BR, vídeo-atendimento – por meio de agendamento no SAC Digital – ou presencialmente em um dos postos da Rede SAC.



Todos os beneficiários devem agendar a prova por meio do SAC Digital ou por telefone. A prova de vida é importante para evitar pagamentos indevidos e fraudes.



“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.



Os beneficiários devem fazer o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no site RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/).

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