A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) abriu uma nova licita&ccedil;&atilde;o internacional para a compra de 10 trens de passageiros destinados &agrave;s Linhas 1 e 2 do Sistema Metrovi&aacute;rio de Salvador e Lauro de Freitas. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (17), no Di&aacute;rio Oficial do Estado. Cada composi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; formada por quatro carros, totalizando 40 novos carros de passageiros para refor&ccedil;ar a frota do metr&ocirc;.
A contrata&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio da Licita&ccedil;&atilde;o Presencial Internacional n&ordm; 26.003/CTB, conforme as regras da Lei Federal n&ordm; 13.303/2016, a Lei das Estatais. As empresas interessadas dever&atilde;o apresentar as propostas durante a sess&atilde;o p&uacute;blica marcada para 16 de setembro de 2026, &agrave;s 9h, na sede da CTB, no bairro da Cal&ccedil;ada, em Salvador. O edital e os anexos com as especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas est&atilde;o dispon&iacute;veis no site e na sede da companhia.
A abertura da nova licita&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s a CTB revogar, em decis&atilde;o publicada no Di&aacute;rio Oficial no s&aacute;bado (15), um processo anterior que previa a mesma aquisi&ccedil;&atilde;o. A medida foi determinada pelo diretor-presidente da companhia, Alan Rodrigues de Oliveira, com base no artigo 62 da Lei das Estatais e no regulamento interno de licita&ccedil;&otilde;es e contratos. Com o novo processo, a CTB mant&eacute;m o objetivo de ampliar a frota e refor&ccedil;ar a opera&ccedil;&atilde;o do sistema metrovi&aacute;rio que atende Salvador e Lauro de Freitas.

O Governo da Bahia avançou, nesta sexta-feira (9), no processo de aquisição de um novo ferry-boat para o sistema de travessia marítima do estado. A iniciativa prevê a ampliação da frota atualmente em operação, que conta com sete embarcações, com o objetivo de reforçar o atendimento aos usuários e melhorar a capacidade do serviço.



A abertura da licitação já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início da semana. Na terça-feira (6), o chefe do Executivo estadual informou que autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a dar prosseguimento aos trâmites necessários para a publicação do edital, o que foi confirmado nos dias seguintes.



As informações mais detalhadas sobre o processo constam em aviso divulgado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece os critérios técnicos que deverão ser atendidos pela embarcação a ser adquirida, incluindo limites relacionados ao tempo de construção e ao período de operação.



Conforme o edital, o ferry-boat deverá ter, no máximo, dez anos entre a data de construção e o início da operação, ou apresentar até 14.400 horas de funcionamento, atendendo às exigências operacionais do sistema estadual de travessia.



A licitação terá as propostas abertas no dia 10 de fevereiro, às 10h, em sessão pública realizada por meio do portal de licitações do Banco do Brasil. O certame definirá a empresa responsável pelo fornecimento da nova embarcação, que passará a integrar a frota após a conclusão do processo.

O Pega Visão, da Rádio Sociedade da Bahia, realizado na última quinta-feira (15), em Candeias, ouviu demandas apresentadas pela população. Entre as denúncias, ganhou destaque uma licitação, identificada pela Prefeitura sob o número 015/2025, no valor de R$ 3 milhões, destinada à aquisição de copos descartáveis, papel higiênico, potes plásticos, papel toalha e guardanapos.



Diante da repercussão e da presença da equipe da Rádio Sociedade no município para apurar o caso, a gestão municipal decidiu suspender a licitação. Em nota enviada na manhã desta sexta-feira (16), a Prefeitura esclareceu que o pregão visava “garantir o abastecimento regular das unidades administrativas que realizam atendimento direto ao público, como escolas, unidades de saúde, setores administrativos e demais órgãos da Administração Pública Municipal pelo período de um ano.”



Segundo a gestão, mais de 90 unidades administrativas estão envolvidas diretamente na prestação de serviços ao público, além de aproximadamente 3.800 servidores, sendo 1.700 apenas da Secretaria da Educação.



Sobre o valor de R$ 3 milhões, a Prefeitura destacou que ele não representa, necessariamente, o montante a ser efetivamente gasto. “Na modalidade Registro de Preços, o Município só paga o que for consumido.” Ainda conforme a nota, os valores foram cotados com base no Banco Nacional de Preços Públicos, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.



A gestão municipal também reforçou que não havia vencedor no certame e que o ganhador seria aquele que apresentasse o menor preço, não podendo, portanto, o valor total previsto ser interpretado como custo final da contratação. A finalidade, segundo a Prefeitura, é garantir que não faltem insumos necessários ao funcionamento contínuo da Administração Pública.



Até o momento, a Prefeitura de Candeias não se pronunciou sobre as demais reclamações apresentadas pelos ouvintes durante o programa.



A Rádio Sociedade da Bahia reafirma seu compromisso com a transparência, ouvindo todas as partes envolvidas e levando informação de qualidade aos seus ouvintes.

Na manhã desta quinta-feira (15), o Pega Visão, quadro de denúncias da Rádio Sociedade da Bahia, desembarcou na Praça Dr. Francisco, em Candeias, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Após denúncias sobre uma licitação superfaturada para compra de papel higiênico, papel toalha, copo e outros descartáveis, a Equipe Sociedade foi conferir essa situação de perto.



Em entrevista a Rádio Sociedade da Bahia, o vereador Sargento Francisco (PSD), que faz oposição ao atual prefeito, Eriton Ramos (PP), falou sobre esse processo licitatório que previa o gasto de R$ 3 milhões na compra de descartáveis. "Não sabemos o motivo para o prefeito gastar tanto assim com descartáveis, a gente imagina que talvez seja para limpar as m*rdas que foram feitas. As coisas não estão cheirando bem a muito tempo", afirma o vereador.



A produção da Rádio Sociedade da Bahia entrou em contato com a Prefeitura de Candeias, assim que houver um posicionamento oficial, o texto será atualizado.



<h4 class="wp-block-heading" id="pega-visao">Pega Visão</h4>



Quer fazer alguma denúncia ou levar o Pega Visão para sua cidade? Entre em contato por meio do WhatsApp (71) 3486-3223, nosso canal de denúncia.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador.



A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagram, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Antares, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares, no município de Conceição do Jacuípe.



 A investigação detectou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou procedimento de Dispensa de Licitação, em 2021, para contratação de empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares pelo valor de R$ 420 mil, e mesmo havendo previsão contratual de que a empresa vencedora deveria prover a manutenção dos equipamentos locados, foi também realizada outra Dispensa de Licitação para contratação de empresa para executar manutenção dos aparelhos locados, pelo valor de R$ 106.800,00, sagrando-se vencedora a mesma empresa que locou os equipamentos.



 Apurou-se que houve conluio e direcionamento para a contratação da empresa vencedora dos certames, pois as empresas que apresentaram propostas nos procedimentos licitatórios pertencem a um mesmo grupo familiar. Foi também realizado, no mesmo ano de 2021, um Pregão Presencial para locação dos mesmos equipamentos que já tinham sido objeto da Dispensa de Licitação, no valor de R$837.600,00.



Os procedimentos licitatórios com mesmo objeto se repetiram no ano de 2022, gerando um custo para o município superior a R$ 333 mil. Na data de hoje, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador. 



Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/2) a Operação Dissímulo, com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil, para desarticular um grupo criminoso voltado à prática de fraudes em licitações na área de terceirização.



A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Dissímulo, com intuito de desarticular um grupo criminoso voltado à prática de fraudes em licitações na área de terceirização. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil.



Ao longo do dia, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Distrito Federal.&nbsp;



Segundo a Polícia Federal, as investigações, que tiveram início em abril de 2024, indicam que empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para a prática de fraudes em licitações. Os investigados teriam utilizado falsa declaração de dados perante a administração pública para obter benefícios fiscais, garantindo assim vantagem indevida frente a outros concorrentes.



Também foi identificado que o grupo utilizava “laranjas” como sócios das empresas para ocultar os verdadeiros proprietários.



O grupo investigado possui dezenas de contratos vigentes com a Administração Pública, incluindo um contrato com a própria Polícia Federal, alvo desta investigação.



Com a deflagração da operação, a PF está adotando as medidas necessárias para evitar prejuízos à continuidade dos serviços prestados.



Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e estelionato contra a administração pública.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) publicou, no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (30), o aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção do Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê, localizados no município de Valença. 



O edital marca o início do processo de licitação para a construção do equipamento, que terá um investimento previsto de R$ 181 milhões, e prazo de 20 meses para sua conclusão. A obra foi autorizada pelo governador Jerônimo Rodrigues na última sexta-feira (24), durante visita ao município de Valença.



"A obra é mais um fruto da parceria Bahia x Brasil, desta vez através do Novo PAC do presidente Lula. Nós vamos acompanhar cada etapa desse processo, garantindo um projeto de excelência com o padrão de qualidade da Conder. Foi assim no Hospital Ortopédico, o maior do Brasil nessa especialidade; no Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas; no Hospital Regional de Juazeiro; no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus; no Hospital da Chapada, em Seabra; e vai continuar sendo assim em toda a Bahia. Onde a Conder estiver presente, vai ter compromisso e entrega," afirmou José Trindade, presidente da Conder.



O Hospital e Maternidade Regional Costa do Dendê contemplará uma estrutura com 255 leitos, incluindo 45 de UTI adulto e neonatal, um marco importante para a saúde pública da região. Além disso, a maternidade terá quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Banco de Leite Humano e unidades de terapia intensiva. O hospital oferecerá serviços de urgência, internação pediátrica e adulta, além de um moderno centro cirúrgico.



O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no <a href="http://www.conder.ba.gov.br">site da Conder</a>, no campo licitações, a partir do dia 04 de fevereiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública nº 008/2022, promovida pela Prefeitura de Eunápolis, após a constatação de irregularidades no processo licitatório. A decisão, atendendo ao pedido da Embasa, ocorre enquanto as falhas identificadas são investigadas.



A Embasa apontou que o processo licitatório não atendeu a exigências legais, como a autorização para atuar na microrregião de saneamento e a apresentação dos estudos de viabilidade técnica e financeira. Embora uma medida cautelar anterior já tivesse suspendido o certame, a Prefeitura de Eunápolis retomou o processo em outubro de 2024, ignorando as falhas apontadas.



O Conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do caso, justificou a suspensão alegando que a continuidade da licitação poderia causar danos irreparáveis à gestão pública. O município foi notificado para cumprir a ordem e apresentar os devidos esclarecimentos.

O Governo do Estado da Bahia abriu licitação para compra de duas novas embarcações para o sistema ferry-boat, que faz o transporte de passageiros e de veículos entre os municípios de Salvador e Itaparica. A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). 



A abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o dia 26 de novembro. As embarcações que serão adquiridas para integrarem o Sistema Público de Transporte Hidroviário de Passageiros, Cargas e Veículos, na travessia Salvador -Itaparica, deverão ter capacidade mínima de 1.200 passageiros e de 160 veículos.&nbsp;



Com a conclusão do processo licitatório, as embarcações deverão começar a operar no início do primeiro semestre de 2025.



As empresas interessados podem entrar em contato pelo e-mail: cpl@infra.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3115-2174, ou de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no Prédio Anexo - 1º andar - Ala B.



Atualmente, o sistema ferry-boat, administrado pela concessionária pela Internacional Travessias, conta com sete embarcações: Anna Nery, Maria Bethânia, Pinheiro, Ivete Sangalo, Rio Paraguaçu. Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi.

Licitação

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Rádio Sociedade da Bahia