lei maria da penha
Notícias marcadas com lei maria da penha
Foram encontradas 14 notícias:
STF estende proteção da Lei Maria da Penha
Brasil20 de ago. de 2026
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Política20 de ago. de 2026
Homem agride amiga dentro de loja de conveniência
Geral8 de jul. de 2026
Prefeitura proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra a mulher
Destaque 36 de abr. de 2026
Projeto de lei visa aumentar penas para crimes de vicaricídio
Destaque 326 de mar. de 2026
Polícia prende investigado por violência doméstica
Segurança24 de mar. de 2026
Homem invade casa de ex-companheira e é baleado por policial
Segurança22 de fev. de 2026
Foragido por furto cai após histórico de violência doméstica
Segurança5 de jan. de 2026
Confira ações da patrulha Maria da Penha GCM
Hoje se completam 19 anos da implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que tem como objetivo proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Salvador7 de ago. de 2025