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Por Agência Brasil



O Ministério da Saúde recebeu, nesta sexta-feira (11), o primeiro lote de insulinas produzidas por meio do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.&nbsp;O país voltará a fabricar o medicamento 100% nacional, por meio de transferência da tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt, com base em um acordo com o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e com a empresa brasileira Biomm.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1650635&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1650635&amp;o=node">



O ministro Alexandre Padilha participou do evento de entrega do lote com 207.385 mil unidades do medicamento, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG).



"Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população", destacou Padilha. "É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais", acrescentou, em referência ao bloco econômico que reúne grandes países do chamado Sul Global, incluindo a Índia, país que viabilizou a parceria. &nbsp;



Segundo a pasta, após a transferência total da tecnologia, o Brasil produzirá 50% da demanda relacionada às insulinas NPH e regular no SUS.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Uma iniciativa como essa traz segurança aos pacientes de que, independentemente de qualquer crise — como a que vivemos durante a pandemia —, o país tem soberania na produção desse medicamento tão importante. Cerca de 10% da população brasileira tem diabetes, e parte dessas pessoas precisa usar insulina. Isso garante tranquilidade, segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os cidadãos que dependem do medicamento", reforçou Padilha.
</blockquote>



A iniciativa conta com investimentos de R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, e cerca de 350 mil pessoas com diabetes serão beneficiadas.&nbsp;Os contratos preveem a entrega para a rede pública de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, em 2025 e 2026. &nbsp;



A partir da aquisição inicial, de acordo com&nbsp;o Ministério da Saúde, terá início o processo de transferência de tecnologia, conforme previsto nas diretrizes da PDP. Ao final da transferência, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm capacitadas para fabricar o medicamento no país e abastecer o SUS de forma autônoma. &nbsp;



Nas PDPs, instituições públicas e empresas privadas compartilham responsabilidades para a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e do produto objeto de PDP, em um processo de transferência de tecnologia reversa. A transferência é efetivada por meio de etapas que incluem a realização de embalagens, controle de qualidade dos insumos, produção do produto acabado e do Insumo Farmacêutico Ativo no Brasil, possibilitando, assim, a produção local do medicamento que será fornecido ao SUS. &nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Tratamento no SUS</h2>



O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. &nbsp;

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633676&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633676&amp;o=node">



Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina basal de aplicação diária.



“Pacientes que utilizaram icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao longo da semana com uma única injeção.”



Ainda de acordo com os estudos, a insulina icodeca também demonstrou segurança e controle glicêmico eficaz, comparável ao das insulinas basais diárias em pacientes com diabetes tipo 2.



“A insulina icodeca permitiu um controle estável da glicemia ao longo da semana com uma única injeção semanal, sendo eficaz em pacientes com diferentes perfis, incluindo aqueles com disfunção renal. Em ambos os casos, a segurança foi um fator determinante e Awiqli não demonstrou aumento significativo de eventos adversos graves, incluindo hipoglicemia.”



Entenda



Segundo a Novo Nordisk, a insulina semanal icodeca já foi aprovada para adultos com diabetes tipo 1 e 2 pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e em países como Austrália, Suíça, Alemanha, Japão e Canadá.



Na China, a medicação foi aprovada para o tratamento de diabetes tipo 2 em adultos. 



“Os pedidos também já foram submetidos ao FDA [Food and Drugs Adminstration, agência reguladora norte-americana] para avaliação”.



“Todos os medicamentos da Novo Nordisk devem ser vendidos sob prescrição e o tratamento deve sempre ser indicado e acompanhado por um médico habilitado. Não há data prevista de lançamento do produto no Brasil”, concluiu a farmacêutica no comunicado.

O Ministério da Saúde vai enviar mais 26 mil frascos de insulina humana regular para auxiliar no abastecimento da rede hospitalar do <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/sus" target="_blank" rel="noreferrer noopener">SUS</a>. A distribuição atende à demanda apresentada pelos estados. A iniciativa é parte da estratégia do governo federal para enfrentar a restrição mundial desses medicamentos. Até dezembro de 2024, foram entregues cerca de 59 milhões de unidades de insulina humana NPH e cerca de 12 milhões da regular, nas apresentações frasco e caneta, para atender à demanda da <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/saiba-mais-sobre-a-aps" target="_blank" rel="noreferrer noopener">atenção primária</a>. 



A pasta coordena, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ação estratégica de manutenção dos estoques. Os dados referentes ao estoque e consumo mensal nas unidades hospitalares locais foram informados pelos estados, por meio do&nbsp;Coleta Estoque, instrumento desenvolvido para coletar dados nacionais de forma periódica, a fim de contribuir no monitoramento desses medicamentos.&nbsp;



Está em andamento a aquisição dessas insulinas via&nbsp;<a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/pdp" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Parceria de Desenvolvimento Produtivo</a>, com vistas ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial de Saúde do país. Para assegurar o abastecimento das insulinas no SUS, o Ministério da Saúde ampliou, em 2024 e 2025, a concorrência nas aquisições com a participação de empresas internacionais. O processo foi orientado pela Resolução da Diretoria Colegiada n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em agências internacionais de vigilância sanitária certificadas.&nbsp;



Também foram firmados outros dois contratos para aquisição das insulinas humanas NPH e regular. As primeiras remessas desses medicamentos foram entregues em dezembro/2024, com continuidade neste ano de 2025. Com as medidas, a pasta reafirma que o fornecimento das insulinas humanas NPH e regular para a população brasileira é essencial e que tem mantido os estoques abastecidos.&nbsp;



Entre as ações do Ministério da Saúde, destacam-se:



<ul class="wp-block-list">
<li>Solicitação de antecipação de entrega das parcelas contratuais;</li>



<li>Articulação junto à Anvisa sobre comercialização, importação e exportação das insulinas humanas NPH e regular;</li>



<li>Solicitação de priorização de processos referentes às insulinas e comunicação quanto ao abastecimento dessas insulinas na Rede SUS;</li>



<li>Aquisição das insulinas humanas frascos e canetas reutilizáveis via Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) Funed-Biomm, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde;</li>



<li>Incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada para diabetes mellitus tipo 2, aumentando assim as opções de oferta de insulinas no SUS;</li>



<li>Celeridade nos processos aquisitivos e priorização no recebimento das insulinas junto aos laboratórios fornecedores e envio às Secretarias de Saúde;</li>



<li>Avaliação do cenário do abastecimento e estoque dos estados e municípios em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);</li>



<li>Reuniões permanentes com fabricantes de insulinas humanas NPH e regular, com e sem registro na Anvisa, sobre disponibilidade do medicamento no mercado nacional e internacional.</li>
</ul>



Cidadãos com indicação médica para o uso de insulina humana que enfrentarem dificuldades para obter o medicamento em farmácias privadas, incluindo aquelas vinculadas ao programa&nbsp;<a target="_blank" href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular" rel="noreferrer noopener">Farmácia Popular</a>, devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima para atendimento.&nbsp;



Foto: Walterson Rosa/MS

Iniciativa faz parte da estratégia para reduzir o risco de desabastecimento de insulinas na rede pública, além de ampliar as opções disponíveis para tratamento da doença



Dados de pesquisa do Ministério da Saúde apontam que 10,2% da população têm <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/diabetes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">diabetes</a>, o que equivale a uma população de 2,7 milhões de pessoas. Para auxiliar na estratégia de superar a situação mundial de restrição da oferta de insulinas, a <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)</a> deu recomendação favorável para a ampliação do uso das insulinas análogas de ação rápida e prolongada para pacientes com diabetes mellitus tipo 2. 



<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sectics/ms-n-58-de-28-de-novembro-de-2024-598815854" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portaria</a>&nbsp;publicada nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, apresenta critérios para garantir o acesso da população: preço competitivo entre as moléculas, estabilidade das parcerias de desenvolvimento produtivo e de inovação e a inserção gradual na rede, a fim de viabilizar ações de planejamento para a dispensação preconizados pelo Ministério da Saúde.



Até então, as insulinas análogas estavam disponíveis no SUS apenas para pacientes com diabetes mellitus do tipo 1. A demanda de avaliação do tema é do próprio Ministério da Saúde, a partir do Departamento de Assistência Farmacêutica, e tem como objetivo oferecer mais alternativas terapêuticas para pacientes e aumentar as possibilidades de negociação e aquisição da pasta para atendimento da demanda do SUS, considerando o cenário de instabilidade da produção e oferta de insulina no Brasil e no mundo.



A implementação será gradual na rede pública, afim de viabilizar ações de planejamento para dispensação e adequação dos usuários para as novas apresentações de insulina.



Em 2017 e 2019, a Conitec recomendou o uso das insulinas análogas para o tratamento de pacientes Tipo 1, em decorrência de avaliação de desfechos secundários de hipoglicemia grave. As evidências clínicas mostram que as insulinas análogas são semelhantes às insulinas humanas disponibilizadas na rede.



Diabetes



A diabetes mellitus é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Ela pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.



Para garantir atendimento integral com insulina aos portadores de diabetes, o Ministério da Saúde garante o abastecimento gratuito na rede pública de saúde. Pacientes em tratamento de diabetes mellitus 1 ou 2 podem retirar as insulinas humanas NPH e regular nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que também oferecem acompanhamento e monitoramento da doença. Dispensação no Farmácia Popular desses itens é oferecida de forma complementar.



Distribuição gratuita de insulina humana NPH e regular no SUS



Há mais de duas décadas, a insulina humana é distribuída no&nbsp;<a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/sus" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Sistema Único de Saúde (SUS)</a>&nbsp;em frascos e, mais recentemente, na forma de canetas aplicadoras. A distribuição para os usuários é realizada principalmente nas 48,1 mil Unidades Básicas de Saúde presentes em todo território nacional e, de maneira complementar, por meio do&nbsp;<a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Farmácia Popular</a>.



Ainda buscando garantir a continuidade do tratamento oferecido no SUS, o&nbsp;<a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/ministerio-da-saude-antecipa-entrega-de-insulina-para-garantir-abastecimento-no-sus" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Ministério da Saúde antecipou a entrega de nova remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina</a>&nbsp;até o fim de dezembro, que será entregue pela Nova Nordisk, localizada em Montes Claros (MG) e reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina.



O SUS oferece medicamentos de graça. Além disso, as pessoas que vivem com a doença também são acompanhadas pela Atenção Básica. Para monitoramento do índice glicêmico, Unidades Básicas de Saúde também disponibilizam tiras/fitas reagentes, lancetas e seringas.&nbsp;



Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde fechou acordo nesta terça-feira (26) para antecipar entrega de nova remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro e garantir o abastecimento no SUS. O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde.



O acordo foi fechado durante reunião da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a gerente geral da Novo Nordisk no Brasil, Isabella Wanderley. Com isso, 93% do volume contratado de canetas de insulina serão entregues até dezembro enquanto a previsão inicial era de 50% este ano. “Essa antecipação é importante para atender a todas as pessoas que precisam de insulinas para o tratamento de diabetes”, destacou a ministra. “É motivo de orgulho sabermos que a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% do fornecimento mundial”, complementou.



A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de 2.000 funcionários.



“Temos um imenso orgulho de sermos, há mais de cinco anos, fornecedores e parceiros do Sistema Único de Saúde, um dos maiores e mais bem reconhecidos do mundo ao garantir acesso a um medicamento tão importante como a insulina”, afirma Isabella. “Nosso esforço em conseguirmos atender esta antecipação é sinal de nosso compromisso com o País”, completa.



SUS garante oferta ininterrupta de insulina para a população



O Ministério da Saúde mantém aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, garantindo o abastecimento ininterrupto desse medicamento. Até outubro deste ano, já foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulinas regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.



Atualmente, há uma situação mundial de restrição da oferta de insulina. O Ministério da Saúde atuou para que essa situação fosse superada. Devido à capacidade do SUS e empenho do Governo Federal foi possível garantir o abastecimento da insulina no SUS.



Todo cidadão ou cidadã que tiver indicação do uso da insulina, e dificuldade de acessar o medicamento nas farmácias privadas, inclusive por meio do programa Farmácia Popular, deve se dirigir até uma Unidade Básica de Saúde.



Fonte: Ministério da Saúde

POR AGÊNCIA BRASIL



Acordo define entrega de 93% do volume contratado até dezembro



O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621364&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621364&amp;o=node">



Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.



“A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.



<h2 class="wp-block-heading">Oferta ininterrupta</h2>



No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”.



Até outubro deste ano, foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulina regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.



“Atualmente, há uma situação mundial de restrição da oferta de insulina. O Ministério da Saúde atuou para que essa situação fosse superada”, concluiu.



A orientação é que qualquer pessoa com indicação de uso de insulina e dificuldade para acessar o medicamento em farmácias privadas, inclusive por meio do programa Farmácia Popular, procure uma unidade básica de saúde (UBS) para solicitar a medicação.

Por Agência Brasil



Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a&nbsp;distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1.&nbsp;A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1540277&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1540277&amp;o=node">



O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão&nbsp;garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde.



Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.



Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte) para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde (SUS). O quantitativo, segundo a pasta, é suficiente para o tratamento de mais de 67 mil pacientes. A previsão, entretanto, é que a primeira entrega seja realizada até 9 de julho. “O Ministério da Saúde mantém tratativas com o distribuidor para antecipação de parte do quantitativo”.



Em nota, a pasta cita “dificuldade de aquisição” da insulina análoga de ação rápida, indicada para o tratamento do diabetes&nbsp;mellitus&nbsp;tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. O comunicado lista, além da aquisição emergencial internacional do insumo, outras medidas para evitar o desabastecimento na rede pública, incluindo o remanejamento dos estoques existentes entre os estados e a autorização de compra pelas secretarias estaduais de saúde com ressarcimento por parte do governo federal.



“Cabe reforçar que o país enfrenta cenário de falta de produção nacional de insulina análoga de ação rápida de forma sustentável e capaz de atender às necessidades nacionais”, destacou o ministério.&nbsp;



“A expectativa, a partir do diálogo constante com as secretarias estaduais de saúde e monitoramento intenso por parte do ministério em parceria com o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], é que seja possível manter o abastecimento igualitário na rede SUS até o início de junho a partir do remanejamento entre os entes federados. Além disso, o Ministério da Saúde vem ressarcindo os estados que possuem pauta vigente para aquisição direta do fármaco.”



A pasta reforçou que as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado” e que o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado “com máxima prioridade” junto aos fornecedores nacionais e internacionais para garantir o atendimento da população.

A Justiça determinou que o município de Feira de Santana regularize, de maneira imediata, a disponibilização das insulinas do tipo normal e NPH, bem como os insumos necessários ao tratamento da diabetes em todas as unidades de saúde básica da cidade.



O promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, responsável pela ação, relatou que diversas representações foram encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando a falta dos medicamentos e materiais para aplicação do medicamento.



A gestão do fornecimento das insulinas é de responsabilidade do município, de modo que o Poder Público concentre esforços para evitar a inconsistência na dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo, sob pena de significativos riscos para os pacientes’, destacou o promotor de Justiça.



Na decisão, o juiz Nunisvaldo dos Santos determinou que todas as unidades de saúde básica de Feira de Santana realizem a dispensação de medicamentos, e não permitam o desabastecimento do referido fármaco e insumos, ainda que de forma pontual, no prazo de 30 dias, contados a partir da data da decisão publicada no dia 23 deste mês.

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Rádio Sociedade da Bahia