Pai e filho morreram na manhã desta terça-feira (28) durante um conflito entre indígenas e assentados na região da Associação Córrego da Barriguda, conhecida como "Pedra Mole", em Itamaraju, extremo sul da Bahia. Uma terceira pessoa ficou gravemente ferida e quatro suspeitos foram presos.



As vítimas fatais foram Amauri Sena dos Santos, de 37 anos, e Alberto Carlos dos Santos, de 60. Joabson Lima Alves dos Santos, também filho de uma das vítimas, foi socorrido e levado a um hospital da região, com estado de saúde grave.



A Polícia Militar informou que apreendeu armas, munições e um veículo com os suspeitos. Três foram autuados por porte ilegal de arma, e o quarto, que confessou participação, foi autuado por homicídio, tentativa de homicídio e duplo homicídio.



O confronto ocorreu durante uma tentativa de "retomada de área" pelos indígenas Pataxó Barra Velha do Monte Pascoal, em território delimitado pela Funai desde 2008. A área, que abriga 36 famílias do assentamento, recebeu reforço policial e a investigação está a cargo da Delegacia Territorial de Itamaraju.

Na manhã do último domingo (28), uma caminhada especial movimentou o bairro de Olivença, na zona sul de Ilhéus. O evento reuniu povos indígenas, moradores da região e autoridades políticas.



Entre os presentes estavam o deputado federal Jorge Solla (PT), vereadores de Ilhéus, secretários estaduais e a população em geral, que acompanharam a marcha em clima de celebração.



A caminhada fez parte de um ritual tradicional que ocorre há anos na comunidade, como forma de fortalecer a cultura e a resistência dos povos originários.



O ato marcou o encerramento do seminário “Jovens e Velhos Anciões”, realizado na Aldeia Igalha. O encontro teve início na quinta-feira (25) e contou com diversas atividades voltadas à valorização da cultura indígena.



A marcha começou por volta das 10h da manhã, saindo da Praça de Olivença com destino à Aldeia Igalha. O trajeto foi marcado por cânticos, alegria e união entre indígenas e não indígenas.

Por Agência Brasil



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639987&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639987&amp;o=node">



Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.



“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.



Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários. 



Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.



“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.



No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.



Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.



A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à Agência Brasil, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades. 



“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.



O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:



Senador Cid Gomes (PSB)



Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidirá



Senador Plínio Valério (PSDB)



Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)



Senador Eduardo Braga (MDB)



Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)



Senador Marcos Rogério (PL)



Senador Rogério Carvalho (PT)



Senador Efraim Filho (UNIÃO)



Senador Weverton (PDT)



Senador Rodrigo Pacheco (PSD)

Por Agência Brasil



A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da demarcação dos seus territórios. São esperadas cerca de 10 mil indígenas com previsão de atos e programações entre 7 e 11 de abril.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637706&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637706&amp;o=node">



No acampamento, em meio ao comércio do artesanato indígena, o português se mistura com outras das 274 línguas indígenas do Brasil, na maior mobilização anual dos povos originários brasileiros. &nbsp;



A indígena Andrea Nukini, de 44 anos, levou quatro dias e quatro noites viajando de ônibus da aldeia do povo Nukini, no município de Mancio Lima (AC), até Brasília. Segundo ela, a falta de demarcação obriga os povos a se manterem mobilizados.



“A nossa luta nunca acaba, porque a gente nunca tem o território totalmente nosso e demarcado. Era para todos nós, povos indígenas, termos nossos territórios demarcados, como manda a Constituição há mais de 35 anos. Mas isso não acontece”, destacou a indígena Nukini.



<h2 class="wp-block-heading">Marco Temporal.</h2>



Entre as prioridades do movimento neste ano, como nas edições anteriores, está a luta contra o Marco Temporal, tese que diz que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra.



A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou que a expectativa é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o Marco Temporal. Indígenas organizados abandonaram a mesa por contestarem sua legitimidade.



“O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, afirmou a liderança.



Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para tratar do tema, solução que vem sendo rejeitada pelo movimento indígena.



Nessa mesa, Gilmar Mendes apresentou proposta de legislação que abre caminho para mineração em terras demarcadas. Posteriormente, a proposta foi retirada, mas voltará a ser tratada em outra conciliação aberta por Mendes. 



“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, justificou Marciely.



<h2 class="wp-block-heading">Agronegócio e COP30</h2>



O ATL 2025 busca ainda articular a pauta dos povos indígenas com a realização da COP30, para convencer os países que vem ao Brasil de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento da terra. A Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP30) ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.



“A gente está se articulando também para fazer, por exemplo, uma NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada} indígena, para se contrapor à NDC que o governo lançou na COP do ano passado, quando ele não introduziu os problemas que o agronegócio traz para as mudanças climáticas”, acrescentou a liderança da COIAB.



As NDC são as metas definidas pelos países para redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro apresentou sua NDC prevendo reduzir em 53% a emissão de gases até 2030. 



<h2 class="wp-block-heading">'A resposta somos nós'</h2>



Com o tema “A respostas somos nós: Em defesa da Constituição e da vida”, o Acampamento Terra Livre de 2025 é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve receber cerca de 200 povos de todas as regiões do país em cinco dias de programações e protestos à favor da demarcação das terras indígenas.

Por Agência Brasil



O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou hoje que o governo irá anunciar, em breve, um programa de assistência técnica especializada para assessorar indígenas em suas plantações. O programa deve ser lançado nos próximos dias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637166&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637166&amp;o=node">



Conforme antecipou o ministro à Agência Brasil, em entrevista exclusiva, a iniciativa atenderá, primeiro, povos do Xingu. Também na primeira etapa serão priorizados os guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul.



O ministro destacou que, atualmente, dentro do Plano Safra, de concessão de crédito para quem atua como produtor rural, já existe uma categoria específica para quilombolas e indígenas.



Ao todo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que empresta crédito com juros mais baixos do que o mercado, possui 14 modalidades, sendo que esses dois grupos minoritários podem se encaixar no Pronaf A e A/C, que também contempla beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário.



"Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado", explicou Teixeira.



"Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais", acrescentou o ministro.



O Plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). No final de fevereiro, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Desse total, R$ 3,53 bilhões foram para cobrir operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, e o restante, R$ 645,7 milhões, para as ações do Pronaf.



Quanto aos resultados do Pronaf A, o governo identificou um aumento de 49% sobre o número de operações e de 105% no valor financiado, que subiu de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. Uma das críticas do movimento indígena é que a quantia reservada ao agronegócio seria um dos fatores que mais contribuem para sua expansão, enquanto, por outro lado, as demarcações de terras dos povos originários, além de estarem congeladas ou não avançarem em nenhuma fase, não teriam verbas. Estas verbas, argumentam lideranças do movimento, são imprescindíveis, por exemplo, para garantir estrutura e pessoal para processos de desintrusão, ou seja, retirada de invasores e manutenção de equipes de segurança pública.



De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de&nbsp;Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a adquirir recursos pelo Pronaf A do Brasil foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro. Eles vivem em uma aldeia de Nioaque, um dos sete municípios habitados por esses povos.

A ação visa desarticular grupos armados e restaurar a segurança na região



Na manhã desta quinta-feira (20/03), a Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Militar da Bahia, deflagrou a Operação "Pacificar" para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 07 mandados de busca e apreensão em imóveis rurais do município do Prado.



Os mandados foram expedidos no curso de Inquéritos que investigam a ação de grupos de supostos indígenas armados que, a pretexto de estarem atuando em "retomadas" de territórios de seus ancestrais, agem com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais, saqueando as produções agrícolas, mobiliários e veículos, além de restringir a liberdade das vítimas por períodos juridicamente relevantes.&nbsp;



A Operação, que visa desarticular estes grupos e restaurar a segurança na região, conta com a participação de policiais &nbsp;das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista, além da&nbsp; da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN.

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou uma operação, através do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que resgatou trabalhadores indígenas que estavam em condições análogas à escravidão no município de Itapiranga, em Santa Catarina. 



A ação, que aconteceu na última sexta-feira (6), contou com a colaboração do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).



De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, os trabalhadores indígenas resgatados de condições análogas à escravidão pertencem à etnia Guarani-Mbya e estavam em uma fazenda produtora de mandioca, localizada na zona rural do município.&nbsp;



Nenhum dos trabalhadores possuía carteira assinada ou vínculo formal com a empresa, que também não realizava o pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários ou fiscais, configurando grave violação dos direitos trabalhistas.



Os fiscais constataram condições degradantes de trabalho que configuram uma situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona e madeira, com piso de terra batida, sem portas ou janelas, e sem condições adequadas de higiene, segurança e conforto.&nbsp;



Além disso, não havia fornecimento de água potável nem banheiro no local. O ambiente precário também afetava as crianças pequenas, filhas de uma das trabalhadoras resgatadas. Entre os resgatados, dois eram menores de 18 anos. As irregularidades levaram à emissão de cerca de 30 autos de infração.



Segundo o MTE, os trabalhadores indígenas resgatados receberão mais de R$ 56 mil. O empregador foi notificado pela auditoria-fiscal do Trabalho para interromper imediatamente as atividades que submetiam os trabalhadores à condição análoga à escravidão.&nbsp;



Ele também foi orientado a regularizar a situação dos contratos de trabalho, rescindi-los e pagar os valores rescisórios, totalizando R$ 56.899,56. Além disso, os fiscais providenciaram a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo a cada um dos trabalhadores resgatados o direito de receber três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412,00) cada.

Cerca de 300 indígenas estão acampados e protestam contra a condenação de Tehiana Gomes de Freitas Pataxó pela morte de Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, de 4 anos, atropelado em 2021 na cidade de Pau Brasil, no sul da Bahia.



Os manifestantes, das etnias Pataxó Hãhãhãe, Pataxó e Imboré, entre outros, contestam a decisão judicial que consideram injusta e preconceituosa. Tehiana, que tinha 18 anos na época do incidente e não possuía habilitação, dirigia a caminhonete de seu namorado, Renato Santos Rocha, que também foi preso e condenado.



O <a href="https://sociedadeonline.com/casal-condenado-por-morte-de-crianca-em-pau-brasil/">acidente</a> ocorreu em 3 de junho de 2021, resultando na morte do menino, que não resistiu aos ferimentos após ser socorrido. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (25).



Os manifestantes estão acampados ao lado do Conjunto Penal de Itabuna desde sexta-feira (29) e aguardam a chegada de indígenas de outros estados para fortalecer o protesto. A defesa de Tehiana entrou com um recurso para ela responder pelo crime de trânsito, e não por homicídio, pelo qual foi condenada.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas na Bahia, conforme publicado no Diário Oficial. A nova estruturação da carreira dos docentes indígenas abrange nove níveis distribuídos em cinco classes, de acordo com a titulação. O objetivo é garantir condições, gratificações e adicionais previstos para os profissionais do magistério público dos ensinos fundamental e médio.



Os professores indígenas efetivos agora terão salários equiparados aos demais educadores da rede estadual, recebendo R$2.210 para uma carga horária de 20 horas e R$4.420 para 40 horas. Atualmente, a Bahia conta com 700 professores indígenas em seu quadro.



O projeto de lei foi entregue pelo governador na semana anterior. Na ocasião, Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, cacique e professor, presidente do Fórum de Educação Indígena, celebrou a iniciativa.“Esse é um momento ímpar, porque a educação escolar indígena é uma educação especial, é um baú cheio de tesouro a ser descoberto”



A reestruturação da carreira dos professores indígenas resulta em um aumento nas despesas com pessoal estimado em R$633 mil para o corrente ano, e em R$823 mil para os anos de 2025 e 2026.

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