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O Estádio Metropolitano de Pituaçu passa por um processo de modernização e segue se consolidando como um dos principais equipamentos esportivos e culturais da Bahia. A atualização foi feita pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, durante entrevista ao Balanço Geral, nesta sexta-feira (30).



Segundo o secretário, o estádio já recebeu melhorias recentes no gramado e continua passando por investimentos. “Não é uma troca total do tapete, mas é um investimento importante dentro de um processo de modernização”, explicou. Ele destacou que as intervenções permitiram ampliar o uso do equipamento. “Melhoramos a iluminação, modernizamos os assentos, os banheiros, e hoje o estádio está todo moderno”, afirmou.



Com as melhorias, Pituaçu voltou a sediar competições oficiais. “Já estamos recebendo jogos da primeira divisão do Campeonato Baiano. Galícia e Jacuipense estão mandando jogos aqui”, disse Vasconcelos. Além disso, o estádio abriga partidas das categorias de base, do futebol feminino e eventos de diferentes naturezas. “É um grande equipamento cultural e esportivo. Já recebeu eventos religiosos, congressos e ações sociais”, acrescentou.



O secretário ressaltou ainda o papel do estádio na promoção da inclusão. “Realizamos recentemente um evento de paradesporto e hoje temos uma clínica de paradesporto dentro de Pituaçu, promovendo inclusão da pessoa com deficiência, inclusive no ciclismo”, destacou. O espaço também foi sede do Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados. “É algo incrível, que emociona qualquer pessoa”, afirmou.



Em um relato pessoal, Vasconcelos reforçou o impacto social dessas ações. “Eu sou pai atípico, meu filho tem síndrome de Down e uma cardiopatia congênita grave. Quem é de família atípica se emociona muito ao ver o estádio sendo um espaço de inclusão”, disse. “Mas mesmo quem não é se emociona ao ver isso acontecendo”, completou.



Ao falar sobre políticas públicas para o esporte, o secretário afirmou que a área é prioridade do Governo da Bahia. “Recentemente recebemos um reconhecimento da Universidade Federal do Paraná de que a Bahia é o estado que mais investe em esporte no Brasil”, destacou. Segundo ele, o diferencial está no protagonismo do poder público. “Enquanto em outros estados grande parte do investimento vem da iniciativa privada, aqui a maior parte é do governo do estado”, explicou.



De acordo com Vasconcelos, somente no ano passado foram investidos cerca de R$ 160 milhões em reformas de estádios, ginásios e quadras em todo o estado. “Implantamos grama sintética em vários campos e isso melhora a vida das pessoas”, afirmou.



Para o secretário, o impacto vai além do esporte. “Quando você coloca uma grama sintética numa comunidade, gera iluminação, sensação de segurança, melhora o bem-estar, a saúde, promove lazer e integra famílias”, concluiu. “Esse é o verdadeiro propósito do esporte e é isso que estamos buscando fortalecer cada vez mais”.

Os órgãos públicos federais passarão a usar um formulário padronizado para atender a população LGBTQIA+, visando garantir um tratamento respeitoso e ético. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).



Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a padronização tem o objetivo de combater a violência e melhorar o acesso a serviços públicos. A coleta de dados sobre identidade de gênero e orientação sexual será feita de forma uniforme nos cadastros governamentais, permitindo a criação de políticas públicas mais adequadas.



A secretária Symmy Larrat destacou que a iniciativa visa "promover um atendimento humanizado e garantir ações afirmativas". Bruna Benevides, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), reforçou a importância de reconhecer e mapear a população LGBTQIA+ para fortalecer a democracia e os direitos dessas pessoas.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1.221 de 2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), que visa incluir a Região da Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo. O objetivo é criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, destacando segmentos como ecoturismo, história, cultura, gastronomia, arqueologia, esporte e aventura.



O projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) na Comissão de Turismo. A proposta inclui metas como o desenvolvimento do turismo local, a implantação de educação ambiental e patrimonial, o incentivo à vitivinicultura local e a capacitação de mão-de-obra. Também busca melhorar a infraestrutura de acesso aos pontos turísticos e prospectar financiamento para o desenvolvimento da região.



A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangerá os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.



Defendendo a aprovação do projeto, Gabriel Nunes destacou as belezas naturais e o rico patrimônio arquitetônico da Chapada Diamantina como principais atrativos turísticos da Bahia. Ele enfatizou a necessidade de fomentar o turismo como motor para a geração de emprego e renda na região.



“Colocar a Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda nessa região. O território da Chapada Diamantina abrange 24 municípios e possui um enorme potencial turístico”, afirmou Gabriel Nunes.



A deputada Roberta Roma comemorou a aprovação nas redes sociais, ressaltando as belezas naturais e a produção agrícola da região, incluindo frutas, cafés e vinhos de alta qualidade, reconhecidos internacionalmente.



“Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo, mais oportunidades de emprego e renda para a população. Vamos torcer para que logo esse projeto se torne lei e traga prosperidade para a nossa belíssima Chapada”, declarou Roberta Roma.



Com a aprovação pela Comissão de Turismo, o PL 1.221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a votação nessa comissão, a proposição será apreciada no Plenário da Câmara.

Neste domingo, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou que 1.459 estudantes autistas estão matriculados em colégios estaduais em 243 municípios baianos. Do total de 1.065 escolas da rede estadual de ensino, 576 unidades registraram matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 



O objetivo é continuar aumentando este número a partir da ampliação dos investimentos que visam assegurar a inclusão de pessoas com deficiência na Bahia.



A distribuição de recursos pedagógicos diferenciados, a contínua formação de professores e coordenadores pedagógicos e a contratação de profissionais especializados para atuação nas unidades escolares em toda a Bahia são algumas das ações da SEC, que têm contribuído para o acesso e a permanência de estudantes com Transtorno do Espectro Austista na rede estadual de ensino. Este ano, mais de R$ 40 milhões estão previstos no orçamento da Secretaria da Educação para ações voltadas diretamente para esse público especial.



Com a aquisição de recursos pedagógicos diferenciados, estão sendo investidos R$ 594 mil pelo Governo do Estado. Já o recurso aplicado para implantação de 200 novas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ultrapassa os R$ 8,4 milhões. Nesses espaços, são realizadas atividades complementares com equipamentos específicos para cada tipo de necessidade especial dos estudantes. “Garantimos a interação e a inclusão nas salas de aula convencionais, mas também oferecemos atividades complementares visando o fortalecimento dos processos de aprendizagem”, pontuou Leninha Vila Nova, superintendente de Políticas para a Educação Básica (SUPED) da Secretaria da Educação.



O Estado também está investindo, neste ano, R$ 31,2 milhões para garantir a contratação de 1.624 profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atuação em unidades escolares de toda a Bahia. A autorização para essa contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi dada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em 21 de março.



“Estamos realizando o maior investimento da história da Bahia para garantir a inclusão de autistas e de todos e todas que têm algum tipo de deficiência”, acrescentou Leninha Vila Nova. Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (21) um decreto que reserva até 30% das vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo para pessoas negras. A medida tem como objetivo ampliar a presença de negros em cargos de liderança.



O programa estabelece cotas para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), de livre nomeação, e para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), exclusivas para servidores concursados.



De acordo com o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos estipulados.



Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Igualdade Racial devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto.



"Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar", afirmou Lula, em discurso após assinar o decreto.

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