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Uma a&ccedil;&atilde;o conjunta da Secretaria de Mobilidade (Semob), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Jet, empresa credenciada para a opera&ccedil;&atilde;o dos patinetes el&eacute;tricos compartilhados em Salvador, resultou no bloqueio e na suspens&atilde;o de contas de usu&aacute;rios que descumpriram as regras de utiliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada no domingo (2), na Ribeira, e integra as a&ccedil;&otilde;es permanentes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o desenvolvidas pelo munic&iacute;pio para promover um uso mais seguro dos equipamentos.
&nbsp;Durante as abordagens, dez menores de idade foram flagrados conduzindo patinetes el&eacute;tricos. De acordo com o Decreto Municipal n&ordm; 40.301/2025, apenas pessoas com 18 anos ou mais podem utilizar os equipamentos compartilhados. Ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o das irregularidades pelas equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a Jet realizou o bloqueio das contas utilizadas para o acesso aos patinetes.
&nbsp;A equipe tamb&eacute;m identificou usu&aacute;rios maiores de 18 anos circulando em dupla nos equipamentos, pr&aacute;tica proibida pelas regras de utiliza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Nesses casos, as contas foram suspensas pela operadora por 15 dias. Em caso de reincid&ecirc;ncia, o bloqueio das contas dos usu&aacute;rios flagrados em dupla &eacute; permanente. As a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o realizadas com base no Decreto Municipal n&ordm; 40.301/2025, que regulamenta a opera&ccedil;&atilde;o dos patinetes el&eacute;tricos compartilhados em Salvador. 12.587/2012).
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 2 toneladas de maconha escondidas no teto de um caminhão frigorífico na BR-407, em Juazeiro, região norte da Bahia. A droga, distribuída em centenas de tabletes, foi descoberta durante uma fiscalização no km 8 da rodovia, após os agentes suspeitarem de sinais de solda e massa plástica na estrutura do baú. O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local.



O condutor confessou que foi contratado para realizar o transporte do entorpecente de Minas Gerais até a Paraíba. O nervosismo do motorista durante a abordagem inicial motivou uma busca detalhada, que revelou o compartimento falso onde o teto da carroceria estava cedendo. Pelo crime de tráfico de drogas, o investigado poderá enfrentar uma pena de até 15 anos de reclusão.



A apreensão representa um duro golpe no narcotráfico interestadual, ocorrendo a apenas oito quilômetros da divisa com Pernambuco. A operação reforça o policiamento ostensivo na região norte da Bahia, ponto estratégico para o escoamento de mercadorias e fiscalização de ilícitos. Agora, as autoridades trabalham para identificar outros envolvidos na logística da carga milionária retirada de circulação.

Equipes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) identificaram dois veículos com restrição de roubo ou furto durante fiscalizações realizadas na manhã deste sábado (21), na região central da capital baiana. As ocorrências foram registradas em áreas de Zona Azul, durante vistorias de rotina.



O primeiro caso aconteceu por volta das 10h, na Ladeira de Santana, quando agentes constataram que um Nissan Kicks estacionado estava sem ticket digital ativo. Após consulta aos sistemas, foi verificada restrição de roubo ou furto. O Núcleo de Operação Assistida (NOA) e o Centro Integrado de Operações (COI) foram acionados, e uma equipe da 18ª CIPM adotou as medidas cabíveis. Cerca de uma hora depois, na Rua Carlos Gomes, um veículo modelo Fox também apresentou restrição após verificação. No local, houve apoio de guarnições da 18ª BPM e de motopatrulhamento.



O superintendente da Transalvador, Diego Brito, destacou a relevância das ações. “As fiscalizações de trânsito vão além da organização da mobilidade. Elas também contribuem diretamente para a segurança da cidade, permitindo a identificação de veículos com restrições e auxiliando as forças policiais no combate à criminalidade”, afirmou. Os veículos ficaram à disposição das autoridades policiais para os procedimentos legais.

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, Max Passos, destacou nesta quinta-feira (19), em entrevista ao programa Balanço Geral com Kalil, o sucesso da operação do órgão durante o Carnaval 2026. Segundo ele, a ação integrada do governo do Estado envolveu 37 mil policiais e a presença em mais de 150 municípios, além da vistoria de 476 trios elétricos e carros de apoio nos principais circuitos de Salvador: Barra, Ondina, Pelourinho e Campo Grande. Apenas dois incidentes mecânicos foram registrados e rapidamente solucionados, sem comprometer a folia.



Passos detalhou que, além da vistoria, foram realizados seminários de atualização para condutores de trios elétricos entre os dias 9 e 11 de fevereiro, com certificação ao final, e quase 700 testes de bafômetro para garantir que os motoristas estivessem aptos a conduzir com segurança. O diretor ressaltou que essas medidas preventivas contribuíram para um Carnaval seguro e tranquilo, sem ocorrências graves envolvendo os veículos que animaram a festa.



Uma das novidades desta edição, chamada “Carnaval do Cuidado”, também foi destacada por Max Passos. Foram criados espaços de descompressão na Barra e no Campo Grande, com ar-condicionado, chuveiro, lanches e locais para descanso, permitindo que os condutores aguardassem o início do desfile de forma segura e confortável. A iniciativa recebeu elogios dos motoristas e teve reconhecimento do governador do Estado, reforçando a preocupação com a saúde, segurança e bem-estar de todos os envolvidos na festa.

Seis armas de fogo e 100 quilos de drogas — maconha e cocaína — foram apreendidos pelo Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) da Polícia Militar da Bahia desde a última quinta-feira (12), quando teve início a Operação Carnaval. A ação segue até as 20h desta quarta-feira (18).



As atividades abrangem a capital e o interior do estado, com atenção redobrada nas rodovias que levam foliões a destinos turísticos. O efetivo atua com fiscalização intensificada, utilizando etilômetros (bafômetros), radares portáteis e viaturas para garantir mais rapidez nas ocorrências.



De acordo com o major Lopes, oficial do Comando de Policiamento Rodoviário, já há indicativo de redução no número de acidentes de trânsito em relação ao ano passado, além de avaliação positiva dos resultados operacionais até o momento.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou a vistoria dos trios elétricos, mini trios e carros de apoio que irão circular pelos circuitos do Carnaval de Salvador. A operação segue até esta quarta-feira (11), véspera da abertura oficial da festa, com o objetivo de garantir mais segurança para foliões, artistas e trabalhadores envolvidos na folia.



Durante as inspeções, os agentes avaliam diversos itens essenciais, como sistema de freios, pneus, equipamentos de combate a incêndio, condições mecânicas, além da documentação dos veículos e dos condutores. Os veículos aprovados recebem um selo de “Veículo Vistoriado”, afixado na carroceria, enquanto os reprovados precisam regularizar as pendências e retornar para nova avaliação antes de serem liberados para circular.



A fiscalização é realizada em parceria com órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar, o Departamento de Polícia Técnica, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e a Salvador Turismo, entre outros. Paralelamente às vistorias, o Detran-BA promove um seminário voltado aos motoristas que irão atuar durante o Carnaval, com atividades realizadas até quarta-feira, no Centro Administrativo da Bahia, reforçando as orientações sobre segurança e responsabilidade no trânsito.

Três postos de combustíveis em Lauro de Freitas foram notificados pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) durante uma ação de inspeção para verificar a regularidade do cadastro junto à Polícia Civil, exigência legal que inclui o pagamento da taxa do poder de polícia.



A fiscalização faz parte do desdobramento de uma operação conduzida pela Delegacia do Consumidor, que identificou a venda de combustíveis adulterados em um dos estabelecimentos da região.



















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A operação Posto Legal fiscalizou um total de 457 postos em 2024, em todas as regiões do Estado da Bahia. A ação tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A ação envolve diversos órgãos de fiscalização, cada um com a sua atribuição específica.&nbsp;



Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis.



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis.&nbsp;



O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) afere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral da empresa, e a PGE se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).



O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.



De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o exercício de 2025. “Estaremos em toda a Bahia para minimizar os efeitos da fraude e da sonegação. Esse é um programa de governo, cujo objetivo é proteger o consumidor e a sociedade”.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.



“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.



Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.



“A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais o que é pago em Pix está vedado. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo”, disse Haddad.



O ministro reforçou que a medida provisória, na verdade, reforça princípios já existentes em relação ao Pix, apenas esclarecendo pontos distorcidos por disseminadores de fake news nos últimos dias.



“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad.



“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.



Haddad negou que a revogação do ato seja o reconhecimento da derrota para as fake news. “Pelo contrário. Isso é impedir que esse ato [a instrução normativa] seja usado como justificativa para não votar a MP. Estamos lançando uma medida provisória e queremos que ela seja discutida com sobriedade pelo Congresso Nacional”, justificou.

Fiscalização

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Rádio Sociedade da Bahia