Fiscalização conjunta bloqueia contas de usuários que descumpriram regras de uso de patinetes elétricos

Uma ação conjunta da Secretaria de Mobilidade (Semob), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Jet, empresa credenciada para a operação dos patinetes elétricos compartilhados em Salvador, resultou no bloqueio e na suspensão de contas de usuários que descumpriram as regras de utilização do serviço. A operação foi realizada no domingo (2), na Ribeira, e integra as ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pelo município para promover um uso mais seguro dos equipamentos.

 Durante as abordagens, dez menores de idade foram flagrados conduzindo patinetes elétricos. De acordo com o Decreto Municipal nº 40.301/2025, apenas pessoas com 18 anos ou mais podem utilizar os equipamentos compartilhados. Após a identificação das irregularidades pelas equipes de fiscalização, a Jet realizou o bloqueio das contas utilizadas para o acesso aos patinetes.

 A equipe também identificou usuários maiores de 18 anos circulando em dupla nos equipamentos, prática proibida pelas regras de utilização do serviço. Nesses casos, as contas foram suspensas pela operadora por 15 dias. Em caso de reincidência, o bloqueio das contas dos usuários flagrados em dupla é permanente. As ações de fiscalização são realizadas com base no Decreto Municipal nº 40.301/2025, que regulamenta a operação dos patinetes elétricos compartilhados em Salvador. 12.587/2012).