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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, nesta quarta-feira (14), a Lei nº 14.858, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso de serpentinas metalizadas em festejos.



O texto não especifica quais festejos são abrangidos pela lei, mencionando que isso será definido por um regulamento específico. No entanto, a norma promulgada tem eficácia plena e imediata e atinge tudo aquilo que possa representar perigo de acidentes envolvendo energia elétrica.



O seu descumprimento pode resultar em multas que variam de cinco a cem mil reais, dependendo do tipo de empreendimento ou das circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, os valores das multas serão dobrados. A legislação abrange tanto pessoas físicas quanto estabelecimentos comerciais, vendedores ambulantes, trios elétricos e camarotes.



O principal objetivo da medida é reduzir os riscos de acidentes graves envolvendo redes elétricas, como choques e apagões, como o ocorrido no ano passado durante o Carnaval de Salvador, nos Circuitos Dodô e Osmar.



A fiscalização para garantir o cumprimento da norma ficará a cargo dos órgãos públicos competentes, que serão responsáveis pela aplicação das sanções em caso de infrações.

A recomendação partiu diante de grave crise financeira relatada em alguns municípios da Bahia após a posse para o novo mandato de algumas prefeituras do estado, como a Quijingue, que declarou grave estado de calamidade financeira.&nbsp;



O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio dos promotores de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior, recomendou nesta sexta-feira (10), ao prefeito de Quijingue, que suspenda a realização dos festejos de São Sebastião 2025, previstos para ocorrer nos próximos dias 21 e 22 de janeiro.&nbsp;



A recomendação dos promotores baseia-se no estado atual decretado pelo município, que diante de um grave estado de calamidade financeira que afeta áreas essenciais como saúde, educação e limpeza pública, além da falta de pagamento a servidores e fornecedores.



A recomendação, fundamentada nos princípios constitucionais de moralidade, legalidade e eficiência, destaca que a realização do evento, estimada em R$ 1 milhão apenas em contratações artísticas, é incompatível com a situação financeira atual do município. Entre as atrações anunciadas estão Solange Almeida, Devinho Novaes e Tayrone. O documento aponta que a gestão municipal já havia decretado emergência financeira no início de janeiro, citando endividamento profundo e o colapso na prestação de serviços públicos essenciais, como atendimento médico reduzido, ausência de medicamentos e demissões de profissionais de saúde especializados.



O MPBA requisita uma resposta formal do gestor em até 48 horas, alertando que o descumprimento poderá acarretar a instauração de inquérito civil e a adoção de medidas judiciais. No documento, os promotores reforçam que, “embora a cultura seja essencial, os direitos à saúde, saneamento básico e assistência social devem ser prioritários”. Além disso, ressalta que os custos do evento equivalem a um mês de investimentos em saúde no ano anterior, “evidenciando a necessidade de destinar os recursos para atender às demandas mais urgentes da população”.

Com a chegada dos festejos juninos, o fluxo de saída de Salvador para o interior da Bahia aumenta significativamente. A rodoviária de Salvador espera receber mais de 150 mil pessoas, segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).



De acordo com a Internacional Travessias Salvador (ITS), em 2023, aproximadamente 234 mil pessoas e 35 mil veículos foram transportados durante o período junino. Para este ano, a expectativa é de um aumento de 5%. Em resposta, a ITS iniciou uma operação especial que vai de 18 de junho até 3 de julho, com cinco embarcações operando e saídas a cada uma hora.



Para lidar com o aumento no fluxo de embarques no terminal rodoviário, a Agerba autorizou 400 horários extras, além dos 540 horários oficiais. As empresas também poderão oferecer horários adicionais conforme a demanda.



Nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prevê um aumento de 30% no fluxo de veículos em comparação aos dias normais. O pico de movimento está previsto para o final da tarde e início da noite de sexta-feira (21) e na manhã de sábado (22). No retorno, o maior fluxo deve ocorrer na tarde e noite de segunda-feira (24) e na manhã de terça-feira (25). A concessionária Bahia Norte, que administra a BA-093, estima que 300 mil veículos circularão na rodovia entre sexta-feira (21) e segunda-feira (24).

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), falou em entrevista à Rádio Sociedade nesta quinta-feira (8), dia que marca a abertura do Carnaval, sobre a valorização da festa na capital e afirmou que quer "realizar o maior Carnaval da história".



"Já começamos hoje enaltecendo e valorizando a nossa história, e com cobertura ao vivo para todo o Brasil. Nós vamos ter shows de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Baiana System e Ilê Aiyê. Tenho certeza que vai ser uma abertura triunfante, porque queremos realizar o maior de todos os Carnavais da história", afirmou Reis.



O prefeito afirmou que os festejos de pré-carnaval serviram para acompanhar o funcionamento dos serviços públicos e "ver onde precisa melhorar e aprimorar".



"Esse ano nós investimos muito em tecnologia, pela primeira vez o Carnaval terá o Centro de Controle de Operações (CCO) e estamos monitorando o circuito dos bairros em tempo real., para que a gente possa oferecer serviços públicos melhores", acrescentou o prefeito.



Reis afirmou ainda, durante coletiva na praça Castro Alves, que serão realizadas três aberturas com o intuito de fortalecer o Carnaval do Centro Histórico da capital e acompanhará os trios de Ivete Sangalo e Carlinhos Brown no circuito do Campo Grande e logo após seguirá para a Barra, às 19h, para realizar outra coletiva no camarote da Brahma.

Festejos

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Rádio Sociedade da Bahia