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A Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica sancionou a Lei Complementar n&ordm; 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redu&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas de tributos federais sobre a importa&ccedil;&atilde;o, produ&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis. O texto, aprovado pelo Senado no in&iacute;cio do m&ecirc;s ap&oacute;s passar pela C&acirc;mara dos Deputados, foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o nesta sexta-feira (28).
A medida prev&ecirc; a possibilidade de concess&atilde;o de benef&iacute;cios fiscais para reduzir os impactos econ&ocirc;micos provocados pelas oscila&ccedil;&otilde;es no mercado internacional de energia, em meio ao conflito no Oriente M&eacute;dio. Eventuais redu&ccedil;&otilde;es de tributos sobre combust&iacute;veis poder&atilde;o ser compensadas com receitas extraordin&aacute;rias obtidas pela Uni&atilde;o devido &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o do petr&oacute;leo no mercado internacional.
A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m cria condi&ccedil;&otilde;es para benef&iacute;cios tribut&aacute;rios voltados &agrave; Pol&iacute;tica Nacional de Minerais Cr&iacute;ticos e Estrat&eacute;gicos e ao Programa de Desenvolvimento da Ind&uacute;stria de Fertilizantes. Al&eacute;m disso, estabelece um tratamento tribut&aacute;rio espec&iacute;fico para iniciativas relacionadas &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o da Copa do Mundo Feminina de 2027.

O Governo da Bahia apresentou, nesta terça-feira (31), um panorama das ações de fiscalização realizadas no setor de combustíveis ao longo do primeiro trimestre de 2026. A iniciativa integra a operação “De Olho no Preço 2026”, que mobilizou diversos órgãos com o objetivo de identificar práticas irregulares, assegurar a qualidade dos produtos comercializados e proteger o consumidor diante de possíveis abusos no mercado.



Durante o período, 273 postos foram vistoriados em Salvador, na Região Metropolitana e em outras 25 cidades do interior, como Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. As ações ocorreram em diferentes etapas da cadeia de abastecimento, passando pela refinaria, distribuidoras dez ao todo e pontos de venda. Como resultado, 111 estabelecimentos foram notificados e 40 acabaram autuados por irregularidades. Segundo o Procon-BA, o trabalho seguirá de forma contínua para coibir práticas que prejudiquem a população.



Autoridades destacaram que a fiscalização também busca combater aumentos injustificados nos preços, considerados ilegais quando não há justificativa nos custos de aquisição. A operação conta ainda com o apoio das forças de segurança, que atuam na investigação de possíveis crimes envolvendo a distribuição e comercialização de combustíveis. Consumidores que identificarem problemas podem formalizar denúncias por canais oficiais, fortalecendo o controle e contribuindo para um mercado mais transparente.

Maior produtora de mamona do Brasil, a Bahia deu um passo importante para fortalecer essa cultura no semiárido, com foco na agricultura familiar e na produção sustentável. Uma reunião virtual reuniu representantes do setor público e produtivo para discutir assistência técnica e fornecimento de sementes.



O secretário estadual da Agricultura, Pablo Barroso, destacou a necessidade de estruturar permanentemente a cadeia produtiva, alinhando-a a programas como a transição energética e a Lei de Combustíveis do Futuro, que incentivam o uso de biocombustíveis no país.



Um dos principais desafios é o uso de sementes caseiras, o que reduz o potencial produtivo. A estimativa é de que sejam necessárias 500 toneladas de sementes para atender cerca de 65 mil famílias. Entre as soluções, está a adoção da cultivar BRS Energia, desenvolvida pela Embrapa e adaptada ao clima do semiárido.



A reunião contou com a participação de órgãos como Seagri, SDR, Embrapa, Codevasf, Bahiater, sindicatos e consórcios da região de Irecê. A mamona, tradicional na agricultura baiana, gera óleo de rícino, base para biocombustíveis, cosméticos, lubrificantes e medicamentos, e representa uma importante fonte de renda para pequenos produtores.

Moradores de Ipiaú organizam um protesto pacífico nesta sexta-feira (29), às 17h, no estacionamento da Praça Álvaro Jardim, contra os altos preços dos combustíveis na cidade. O litro da gasolina chega a R$ 6,79, quase R$ 1 a mais do que em municípios vizinhos.



O movimento reúne motoristas, comerciantes e trabalhadores que cobram mais transparência, fiscalização e ações para conter o que classificam como abuso nos valores praticados pelos postos locais.



A manifestação, segundo os organizadores, é um grito por justiça econômica e visa pressionar autoridades a investigar possíveis irregularidades nos preços.

Durante a exibição do Sociedade Urgente, nesta sexta-feira (1), um dos ouvintes mandou uma mensagem reclamando dos altos preços do combustível. De acordo com o espectador, "as pessoas dormem com um preço e acordam com outro".



Ainda no relato, o ouvinte relembrou uma fala do presidente Lula, que teria afirmado que iria "abrasileirar" o preço do combustível. 



Após a fala, Adelson opinou sobre o assunto, mas também aproveitou para falar sobre a nova gasolina E30. O novo combustível, que passa a ser produzido a partir desta sexta-feira, prevê o aumento de 27,5% para 30% no teor de etanol na gasolina comum.



<h4 class="wp-block-heading">Confira:</h4>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/08/IMG_2468-1.mov"></video></figure>

Nesta quarta-feira (21), investigadores da 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), recuperaram cerca de 320 litros de combustíveis furtados de caminhões-tanque estacionados no Polo Industrial do município.



A ação resultou na condução de quatro homens, flagrados retirando galões de etanol e gasolina de uma área de vegetação às margens da Via dos Transportes e os colocando em um veículo. No local, foram encontrados diversos recipientes plásticos já carregados. Durante a abordagem, os suspeitos admitiram que haviam furtado o material de caminhões pertencentes a uma empresa de logística.



De acordo com a Polícia Civil (PC), na sequência da ação, os investigadores localizaram outros três recipientes com combustíveis armazenados em uma borracharia, utilizada como ponto de apoio para o crime. Ao todo, foram recuperados aproximadamente 320 litros de etanol e gasolina.



Os envolvidos foram ouvidos na delegacia e responderão pelo crime de furto de substâncias explosivas. Segundo a PC, as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e identificar outros possíveis participantes no esquema criminoso.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024.&nbsp;



A gasolina registrou crescimento de 10,21%, com o preço médio saindo de R$ 5,58 na última semana de 2023 para R$ 6,15 na última semana de 2024. No mesmo período, o etanol passou de R$ 3,42 para R$ 4,12, subindo 20,46%.Já o diesel teve alta de 3,41% no ano, saindo de R$ 5,86 para R$ 6,06.



Registrando a maior taxa de crescimento, o etanol foi impactado principalmente pela queda na produção de cana, em meio às queimadas, e pela cotação do açúcar no mercado internacional.



Já a gasolina e o diesel sofreram o impacto da reoneração do PIS/Cofins e da alta do ICMS. Há ainda o fator Petrobras nesta conta. Diferentemente do sobe e desce de preços nos últimos anos, a petroleira fez apenas um reajuste na gasolina vendida às distribuidoras em todo o ano de 2024. Isso fez com que os valores nas bombas ficassem menos voláteis.

O novo reajuste no combustível foi anunciado pela empresa proprietária da Refinaria de Mataripe na quinta-feira (7). O preço da gasolina sofreu uma alteração de 2,9% nos postos de gasolina de todo estado.&nbsp;



A Acelen informou que o preço do litro passou de R$2.920 para R$3,006. o diesel também teve reajuste, o S10 sofreu alta de 2,3% e o S500, 2,4%.



A empresa esclarece que os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Quatro postos de combustíveis que apresentavam irregularidades acabaram autuados na terça-feira (25), durante a 5ª etapa da Operação Integrada Posto Legal.&nbsp;



Integrantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CipFaz), da Secretaria da Fazenda, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e da Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Transportes participaram da ação.



Quatro postos estavam inadimplentes com o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) ou foram flagrados com produtos vencidos e acabaram autuados.



Segundo o major Daniel Bezerra Correia, comandante da CipFaz, no primeiro semestre de 2023 a ação integrada passou pelos municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Itatim, Serra Preta, Anguera, Ipirá, Vitória da Conquista, Cândido Sales, Itambé, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho.



O perito criminal Ubirajara José Ribeiro, coordenador da ação pelo DPT, informou que 13 postos foram vistoriados. A ação segue até a próxima sexta-feira (28).

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