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A Pol&iacute;cia Militar da Bahia retirou 88 c&acirc;meras de monitoramento instaladas por fac&ccedil;&otilde;es criminosas em Salvador nas &uacute;ltimas 24 horas. Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, os equipamentos eram utilizados para monitorar a circula&ccedil;&atilde;o de viaturas e facilitar a atua&ccedil;&atilde;o de grupos criminosos em diferentes regi&otilde;es da capital.
As c&acirc;meras foram localizadas nos bairros do Barbalho, Lobato, Uruguai, Liberdade, Periperi, Paripe, Piraj&aacute; e Com&eacute;rcio. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada por equipes do Comando de Policiamento Regional (CPR) Ba&iacute;a de Todos os Santos (BTS), com base em informa&ccedil;&otilde;es de intelig&ecirc;ncia da Opera&ccedil;&atilde;o Olhos Fechados, desenvolvida em conjunto com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA).
De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, os equipamentos integravam um sistema clandestino de vigil&acirc;ncia que permitia aos criminosos acompanhar a movimenta&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e antecipar a&ccedil;&otilde;es policiais. A Opera&ccedil;&atilde;o Olhos Fechados tem como objetivo identificar e remover dispositivos instalados ilegalmente por organiza&ccedil;&otilde;es criminosas para dificultar o combate &agrave; criminalidade.

“Utilizamos cerca de 300 câmeras de monitoramento nos circuitos e 300 câmeras corporais nas patrulhas.” A declaração é do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Magalhães, ao detalhar os equipamentos empregados durante o Carnaval. Em entrevista ao programa Balanço Geral, apresentado por Kalil nesta sexta-feira (20), ele explicou que o aparato tecnológico foi reforçado para ampliar a capacidade de vigilância e resposta rápida nas áreas de maior concentração de público.



Conforme o comandante, além das cerca de 300 câmeras fixas instaladas nos circuitos, a corporação utilizou 300 câmeras corporais acopladas aos uniformes de policiais em patrulhas móveis. “Tínhamos 700 patrulhas atuando em Salvador e praticamente metade delas estava equipada com câmeras corporais. Foi um número satisfatório e deu para atender à demanda”, afirmou. O uso dos equipamentos, de acordo com ele, contribuiu para a transparência das ações e para a coleta de provas em caso de ocorrências.



Coronel Magalhães também destacou que a operação não se limitou à capital. A Polícia Militar atuou em 152 cidades baianas que realizaram Carnaval, além da Região Metropolitana de Salvador. “Escalamos policiais para todas essas localidades e, graças a Deus, transcorreu sem grandes alterações”, pontuou. Com um efetivo de cerca de 34 mil policiais na ativa, a corporação reforçou o policiamento em todo o estado, combinando presença ostensiva e tecnologia como pilares da estratégia de segurança. Confira a entrevista completa: 



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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em veículos utilizados por aplicativos de transporte individual na capital baiana. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (12), tem como objetivo reforçar a segurança de motoristas e passageiros durante as viagens.



De acordo com a nova norma, as câmeras deverão ser instaladas na parte interna frontal dos carros, com capacidade de registrar imagens de todo o interior. A responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos será das empresas operadoras dos aplicativos. Caso o dispositivo não seja disponibilizado pela plataforma, o motorista poderá adquirir o equipamento e solicitar reembolso. As imagens devem ser gravadas do início ao fim da corrida e armazenadas no sistema da empresa, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).



A legislação também estabelece padrões mínimos para as câmeras, como resolução Full HD (1080p) e armazenamento em cartão de memória de pelo menos 32 GB, além da exigência de adesivos informando que o ambiente é monitorado. Passageiros que não desejarem ser filmados poderão cancelar a corrida, com possível cobrança de taxa repassada ao motorista. O descumprimento da norma poderá resultar em advertências, multas e até suspensão das atividades das empresas por até 90 dias em caso de reincidência. A lei já está em vigor, e a regulamentação sobre fiscalização e sanções será definida pelo Poder Executivo.

Durante entrevista ao programa Sociedade Urgente nesta quarta-feira (1º), o vereador de Salvador, Duda Sanches (União Brasil), defendeu o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte por aplicativo na capital baiana.



O vereador afirmou que a proposta surgiu como resposta direta ao aumento da violência em Salvador, classificada por ele como “a capital mais violenta do Brasil”. “Não podemos ficar só no discurso. Precisamos agir”, declarou. Segundo Duda, o projeto já foi aprovado na Câmara Municipal e aguarda apenas a sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que sinalizou apoio à medida.



<h4 class="wp-block-heading">Custeio será das empresas</h4>



Duda Sanches fez questão de esclarecer dois pontos que têm gerado dúvidas entre os usuários e motoristas: o custo das câmeras e o uso das imagens. “Quem vai bancar a instalação das câmeras são as próprias empresas de aplicativo, não os motoristas”, reforçou. Ele também afirmou que as filmagens serão apenas internas, voltadas para dentro do veículo, com o objetivo de garantir segurança tanto para condutores quanto para passageiros.



<h4 class="wp-block-heading">Juridicização à vista</h4>



O vereador reconheceu que as empresas devem recorrer à Justiça para tentar barrar a lei, mas garantiu que o município tem competência para regular o serviço. “Tudo no Brasil hoje é judicializado. Mas a lei foi construída com base na legislação vigente, e a regulação do transporte por aplicativo no âmbito municipal é de responsabilidade da Câmara”, argumentou.



<h4 class="wp-block-heading">Proteção mútua</h4>



Segundo o parlamentar, a presença das câmeras vai inibir crimes, proteger motoristas de falsas acusações e passageiros de possíveis assédios. “Afinal, estamos falando de duas pessoas que não se conhecem dentro de um carro fechado. A câmera é uma garantia para os dois lados”, concluiu.



Se sancionada, Salvador será a primeira capital do país a implementar esse tipo de obrigatoriedade.

O Ministério da Justiça tem planos de lançar, na terça-feira (28), diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança. As expectativas giram em torno da orientação do ministro Ricardo Lewandowski ao governo para manter as câmeras ligadas ininterruptamente, retirando a autonomia dos policiais sobre o controle do equipamento.



De acordo com informações do Ministério da Justiça, o objetivo principal dessas diretrizes é padronizar a utilização dessa tecnologia em todo o território brasileiro, com foco em aumentar a transparência e a segurança tanto dos profissionais de segurança quanto dos cidadãos.



A pasta destaca dados significativos que respaldam a implementação dessa medida. Segundo estudos, as câmeras corporais reduzem o uso de força e as reclamações de conduta policial em uma margem considerável, variando de 25% a 61%. Além disso, há uma redução expressiva na subnotificação de casos de violência doméstica, como evidenciado por uma diminuição de 69% em Santa Catarina e 101% em São Paulo. A tecnologia já está consolidada em países como os Estados Unidos e a Inglaterra.



O anúncio dessas diretrizes ocorre em um contexto onde o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi criticado recentemente por apresentar um edital de aquisição de câmeras corporais nos uniformes que concedia autonomia aos policiais para ligá-las e desligá-las, uma prática que as novas orientações do Ministério da Justiça buscam modificar.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou a suspensão do processo de licitação para aquisição de câmeras corporais (bodycams) destinadas aos uniformes dos policiais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8), após a SSP ter recebido seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações das empresas de tecnologia que participavam da licitação.



Em nota, a SSP esclareceu que esses procedimentos são previstos por lei e podem ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da disputa. A pasta informou que a licitação será republicada, mas ainda não há previsão para a publicação do novo edital no Diário Oficial do Estado (DOE).



A licitação para contratação das câmeras corporais foi publicada no DOE em 19 de abril, com apoio do governo federal. O governo estadual espera implementar a tecnologia ainda este ano.



Foto: Divulgação/Reprodução

Com o objetivo de coibir o abandono animal na região de Piatã, a Prefeitura de Salvador está implantando um sistema de câmeras de alta resolução para fiscalizar a prática criminosa no local, que tem uma incidência grande de abandono de gatos. O sistema de imagens é composto por cinco equipamentos de alta resolução. As câmeras são de tecnologia DOME e possuem um alcance de 32x, ou seja, têm funções específicas como ações pré-definidas de patrulha, filmagem 360° na horizontal e 180° na vertical, com infravermelhos que permitem a visualização das imagens à noite, com alcance de até 200 metros. O monitoramento das imagens será realizado pela secretaria.



Lei federal&nbsp;– O abandono ou maus-tratos a animais é crime federal previsto na lei 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A pena para o crime é de três meses a um ano de prisão e multa, aumentada de 1/6 a 1/3, se ocorrer a morte do animal.



A situação no local será acompanhada pela prefeitura, no sentido de garantir a saúde e bem-estar dos animais e dos cidadãos. Casos de abandono podem ser informados através dos números 156 (Fala Salvador) e 190 (Polícia).

A Polícia Militar desmontou uma câmera de monitoramento clandestino no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O flagrante aconteceu depois de uma denúncia anônima que foi verificada pela 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A denúncia foi feita através do Disque Denúncia e do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), 181 e 190. A câmera estava escondida e localizada no poste de iluminação na Rua Piauí para monitorar o tráfico local e repassar as informações, como informou o comandante da unidade, major Luciano Jorge Alves da Silva.



Na última sexta-feira (3), dez pessoas foram baleadas em uma festa de paredão no bairro de Tancredo Neves. As pessoas feridas têm 7 e 50 anos, sendo que três dessas pessoas são crianças. Os autores dos disparos ainda não foram localizados.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciou a procura por empresas que serão responsáveis pelo fornecimento dos equipamentos necessários para a implantação de câmeras nos uniformes de policiais militares.



A informação consta na publicação mais recente do site oficial de compras do Governo da Bahia, o comprasnet.ba.



De acordo com o termo de referência do produto, descrito como câmera corporal operacional, está prevista a aquisição de 3,3 mil câmeras para o monitoramento das ações policiais. Ainda segundo o termo, o objetivo da medida é garantir a proteção do policial e do cidadão.



Ainda segundo a pasta, as empresas interessadas têm até a próxima segunda-feira (13), para apresentar suas propostas.

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