Belém (PA) será, simbolicamente, a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A mudança temporária foi oficializada pela Lei nº 15.251/25, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.



Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.



A iniciativa busca facilitar o diálogo entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras. A COP30 deve reunir milhares de representantes de governos, empresas, movimentos sociais e instituições científicas de cerca de 200 países. Com a transferência simbólica da capital, Belém se torna o principal centro político e diplomático do país durante o encontro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone, nesta sexta-feira (19), com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, sobre a expectativa de assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, previsto para dezembro, durante a Cúpula do Mercosul em Brasília. Ambos reafirmaram a importância estratégica do pacto em um cenário de guerras tarifárias e ataques ao sistema multilateral de comércio. Eles também devem se encontrar em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU.



Na conversa, Lula e Sánchez ressaltaram a relevância da Conferência Internacional para a busca de uma solução pacífica para a questão palestina, defendendo a criação de dois Estados. Os presidentes repudiaram as violações do direito internacional humanitário em Gaza, como deslocamentos forçados e planos de ocupação por Israel. Um dia antes, Lula também havia conversado com o Emir do Catar, Tamim Bin Hamad Al Thani, a quem manifestou solidariedade pelo ataque aéreo israelense em Doha e defendeu o reconhecimento do Estado palestino.

POR AGÊNCIA BRASIL



A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar o incêndio que, desde domingo (15), atinge&nbsp;o Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612337&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612337&amp;o=node">



Conhecido como Água Mineral, o parque nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.



O ICMBio confirmou, à&nbsp;Agência Brasil&nbsp;que o incêndio começou em&nbsp;região próxima à residência oficial Granja do Torto&nbsp;e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.



O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesse&nbsp;domingo, a disponibilização de um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestas que atingem diversas partes do país.



Na decisão, Dino determinou também o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios.

O desfile cívico-militar de 7 de setembro será realizado neste sábado (7) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento, gratuito, terá acesso ao público a partir das 6h20, e o trânsito na região será bloqueado a partir da noite desta sexta-feira (6), entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4. A expectativa é de que o desfile, que começará às 8h45, atraia cerca de 30 mil pessoas.



Cinco pontos de acesso ao evento terão revistas pessoais feitas pela Polícia Militar. O público deve evitar levar objetos proibidos, como fogos de artifício e garrafas de vidro, e usar garrafas plásticas para hidratação.



Para quem for de transporte público, o sistema de ônibus foi reforçado, e o Metrô DF funcionará das 5h30 às 19h. O desembarque por aplicativos ocorre na Rodoviária do Plano Piloto, e táxis terão ponto exclusivo no estacionamento do Sesi Lab.



A segurança será reforçada com equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e conselheiros tutelares no local. O desfile deste ano também homenageará o G20, o apoio ao Rio Grande do Sul e a ampliação dos serviços de saúde no Brasil.



A reabertura das vias acontecerá após a dispersão do público, conforme avaliação das autoridades de segurança.

Os servidores das agências reguladoras aprovaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal, em decisão tomada durante uma assembleia com a participação de mais de 2,8 mil servidores. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, que representa funcionários de 11 órgãos.



O reajuste acordado prevê um aumento de 27% para servidores de carreira e 15,5% para os integrantes do Plano Especial de Cargos, dividido em duas parcelas: a primeira será aplicada em 2025, e a segunda em 2026. O acordo formal deve ser assinado nesta quarta-feira (21) no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Brasília.



Na semana passada, servidores da Anvisa e de outras agências reguladoras, com exceção da Anac devido ao acidente aéreo da VoePass, realizaram uma paralisação de dois dias, a segunda em menos de um mês. A Anvisa, em particular, vinha operando em regime de operação padrão há cerca de dois meses.

Por Agência Brasil 



O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou neste domingo (21) que três casos suspeitos de doença de&nbsp;Newcastle (DNC) no Rio Grande do Sul foram descartados, após as análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) revelarem resultado negativo para o vírus. A doença viral atinge aves silvestres e comerciais e é altamente contagiosa para os animais.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1604768&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1604768&amp;o=node">



As amostras foram coletadas na sexta-feira (19) em três propriedades suspeitas, localizadas na zona de proteção estabelecida para DNC pela equipe de vigilância e defesa sanitária animal do estado em conjunto com a equipe do Mapa.



Na última quarta-feira (18)&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-07/ministerio-confirma-caso-de-doenca-de-newcastle-em-granja-no-rs">foi identificado um foco</a>&nbsp;da doença em uma granja de criação comercial de aves para corte, localizada no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. &nbsp;O diagnóstico positivo também foi feito pelo LFDA-SP.&nbsp;



“Os resultados negativos são uma sinalização extremamente positiva sobre a contenção desse evento sanitário, o que é importante para resolução rápida da situação, e reforça a robustez do sistema de defesa agropecuária do Brasil”, disse o ministério neste domingo.&nbsp;



O Mapa informou ainda que estão sendo montadas barreiras sanitárias na região do Vale do Taquari para controlar a movimentação e evitar a entrada e passagem de aves na área do foco, conforme determina o Plano Nacional de Contingência para DNC. Além disso, as investigações epidemiológicas continuam na zona de vigilância de proteção e em todo o Rio Grande do Sul.



“A população não deve se preocupar e pode continuar consumindo carne de frango e ovos, inclusive da própria região afetada. O Mapa reforça que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) permanecem seguros e sem contraindicações”, continuou o ministério.



Após a confirmação do primeiro caso, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) divulgaram uma nota afirmando que estão acompanhando e dando suporte à ação do Mapa e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.&nbsp;“As autoridades federais e do estado agiram rapidamente na identificação do caso com interdição da granja, garantindo que não houvesse saída de aves. Os protocolos oficiais estabelecidos para a mitigação da situação pontual foram acionados e o entorno segue monitorado”, disse a entidade.



Neste domingo, a ABPA comemorou o resultado negativo dos testes e disse&nbsp;que continua apoiando os trabalhos de vigilância e as tratativas lideradas pelo governo brasileiro para o restabelecimento do fluxo dos mercados. No ano passado, foram produzidas 14,83 toneladas de carne de frango, segundo a ABPA.&nbsp;"É uma notícia importante, que confirma se tratar de uma situação isolada", disse a associação.



Na última sexta-feira (19), o Ministério da Agricultura fez uma revisão dos protocolos de emissão de&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/brasil-suspende-exportacoes-de-carne-de-aves-e-seus-produtos">certificação para exportações</a>&nbsp;de carnes de aves e seus produtos. A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.



<h2 class="wp-block-heading">Doença de Newcastle</h2>



A DNC é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial. Além de aves, ela pode atingir répteis, mamíferos, e até mesmo seres humanos.



Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Campanhas pela redução dos acidentes graves de trânsito, o combate às fake news e as mudanças na comunicação pública com as ferramentas de inteligência artificial estão no centro dos debates do 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, que iniciou nesta terça (4) e segue acontecendo nesta quarta-feira (5), em Brasília.



A abertura do evento contou com a presença do ministro interino da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Laércio Portela, e de 26 secretários estaduais de comunicação.



Entre os presentes no evento, esteve o presidente do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação, André Curvelo, secretário de Comunicação da Bahia que falou sobre a preocupação dos estados com os acidentes de trânsito e lembrou que, em algumas unidades da Federação, 62% dos leitos de tratamento intensivo dos hospitais públicos são ocupados por pessoas envolvidas nessas ocorrências. Por isso, as campanhas de mobilização pela paz no trânsito são uma das prioridades para as secretarias de comunicação.



O fenômeno das fake news também provoca ruídos e gera desperdício de tempo e recursos nos estados, sobretudo em iniciativas que demandam adesão da população, como ações de saúde, educação e assistência social. Assim, o primeiro encaminhamento do Fórum é o fortalecimento das trocas entre a comunicação federal e as estaduais, com a criação de fóruns de trabalho para acompanhar melhor o fenômeno e buscarem juntos meios de enfrentamento, mitigação e educação midiática para a população.



PROGRAMAÇÃO: Nesta terça-feira (04), foram debatidas as mudanças provocadas na área da comunicação pública com a integração do marketing político e as ferramentas de inteligência artificial.



À tarde, foi colocado em pauta no Fórum o combate à desinformação online e o Plano de Ação da UNESCO, órgão da ONU para a comunicação, cultura e educação, para Regular as Plataformas de Redes Sociais com Adauto Soares, Coordenador de Comunicação e Informação, e Rafael Radke, Oficial de Projeto.



E nesta quarta-feira (05) o Fórum debate a realidade do trânsito no Brasil e seus reflexos sociais com Adrualdo de Lima Catão, da Secretaria Nacional de Trânsito. O senador Eduardo Gomes vai tratar do Projeto de Lei sobre Inteligência. Outro tema que será abordado no encontro será a importância e os desafios da comunicação pública no Brasil do século XXI, apresentado por Cláudia Lemos, presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública.



Heloísa Renata de Santana, presidente da Associação de Marketing Promocional abordará como utilizar o Live Marketing na comunicação governamental. A última apresentação do segundo dia de evento será TV 3.0, com Cristiano Flôres, diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. Ao final do evento, os gestores de comunicação dos Estados vão assinar uma carta-compromisso, unindo forças para melhorar ainda mais a comunicação pública em todo o país.

Por Agência Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1582642&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1582642&amp;o=node">



Os réus que estão em julgamento são acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).



O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reiterou votos proferidos em outros casos do 8 de janeiro e se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus.



Primeiro a votar, Moraes fixou penas de 14 a 17 anos de prisão para os acusados. O tempo de condenação será confirmado somente após o fim do julgamento. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.



Os julgamentos foram iniciados no plenário virtual da Corte e serão finalizados no dia 1º de março. Na modalidade virtual, não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.



Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou 71 investigados.

Brasilia

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Rádio Sociedade da Bahia