Capital do Brasil é transferida para Belém
foto: Ricardo Stuckert / PR
Belém (PA) será, simbolicamente, a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A mudança temporária foi oficializada pela Lei nº 15.251/25, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
Durante o evento, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.
A iniciativa busca facilitar o diálogo entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras. A COP30 deve reunir milhares de representantes de governos, empresas, movimentos sociais e instituições científicas de cerca de 200 países. Com a transferência simbólica da capital, Belém se torna o principal centro político e diplomático do país durante o encontro.