Por Agência Brasil



Vale e BHP Billiton negociam acordo para reparação de atingidos 



O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a&nbsp;rejeição&nbsp;da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada&nbsp;na Mesa da Repactuação Rio Doce.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1607197&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1607197&amp;o=node">



No documento, o movimento reivindica “um acordo coerente, que considere a centralidade das vítimas e sua reparação integral, não os interesses especulativos e imediatistas de quem há anos segue impune pelos seus crimes.” A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita&nbsp;ainda uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



De acordo com o MAB, as empresas&nbsp;buscam um acordo estimado em aproximadamente R$100 bilhões, porém o&nbsp;montante, conforme a entidade,&nbsp;não é&nbsp;suficiente para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “Pretendem repassar para o governo federal a obrigação de resolver os problemas não solucionados”, diz o documento.



A associação estima que o valor relativo ao desastre de Mariana deveria ser de pelo menos R$ 500 bilhões, quando comparado ao acordo firmado pela Vale na tragédia de Brumadinho.&nbsp;



"Os valores debatidos nas negociações da repactuação são totalmente insuficientes para a reparação dos danos individuais, das compensações coletivas, da recuperação do meio ambiente, tampouco da inclusão de áreas atingidas que nunca foram reconhecidas pelas empresas. É o caso do sul da Bahia e algumas regiões do litoral do Espírito Santo", alegam.



O atingidos argumentam que não estão participando das negociações do acordo,&nbsp;que, segundo o movimento, "será um mau exemplo internacional visto que todas as negociações estão ocorrendo a portas fechadas, coordenadas pelo judiciário brasileiro que nega a participação dos atingidos e mantém os documentos em sigilo”.



O movimento ainda menciona tentativas de impedirem que acessem a justiça nos países de origem das mineradoras.&nbsp;O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/mineradoras-querem-impedir-que-municipios-movam-acoes-no-exterior" target="_blank" rel="noreferrer noopener">busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros</a>. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior.



"Somos mais de 1 milhão de atingidos que depositam suas esperanças em busca do que nos foi negado. Não permita que o judiciário, os governos e as instituições de justiça fechem um acordo que decide o futuro de milhares de pessoas sem sequer consultar as vítimas do processo, atingidas e atingidos", afirma o documento.



Procurada pela reportagem, a Vale não se manifestou, até o momento,&nbsp;sobre o documento do movimento.&nbsp;&nbsp;

Nesta terça-feira (10), foi proferida uma nova decisão da Justiça que reafirma a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelas inundações provocadas pela vazão da Barragem da Pedra, no interior da Bahia. Na nova decisão, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 100 mil caso descumpra as medidas.



Além disso, foi determinado que a empresa pague mais de 20% do valor da causa caso haja o descumprimento das decisões judiciais.



A decisão também inclui os valores dos pagamentos de auxílios emergenciais para as pessoas afetadas pelas inundações e a criação do fundo de R$ 100 milhões para atender a suas responsabilidades.



As medidas já haviam sido divulgadas no dia 3 de janeiro, quando a Justiça responsabilizou a empresa pelos alagamentos que aconteceram em Jequié, no sudoeste da Bahia, e demais cidades da região. Porém, eles foram reforçados nesta terça após o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferir a decisão.



Segundo informações do Governo do Estado, a empresa já foi informada sobre a decisão.



Foto: Reprodução / Internet

No sudoeste da Bahia, moradores da cidade de Jequié afirmam que ainda não receberam auxílios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).



A empresa foi responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro no município, considerados os maiores da história da cidade, após aumento da vazão da Barragem da Pedra.



A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com uma ação contra a Chesf, que foi acatada pela Justiça, que viu na companhia a responsabilidade pelos alagamentos no município.



As famílias tem recebido doações de donativos, e a cidade conta com alguns pontos de arrecadação de alimentos. Também foi criado um programa de criação de renda para comerciantes de frutas, legumes e verduras da central de abastecimento do município.



A prefeitura criou um programa de auxílio para empresas com créditos com juros zero, além dos pontos de arrecadação de donativos.



Algumas famílias do bairro Joaquim Romão, na Rua Miguel Sebastião, foram afetadas de maneira mais intensa. Esses moradores afirmam terem recebido doações de colchões e alimentos, mas nenhuma ajuda da empresa responsabilizada.



Na decisão da Justiça, a Chesf ainda é obrigada a apresentar planos de segurança e de contingência da barragem.



A Chesf ainda não comentou sobre auxílios a moradores. Mas, em nota, a Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu aos procedimentos de segurança. Ainda segundo a companhia, se a medida não tivesse sido adotada, a barragem poderia ter entrado em estado de emergência.

A água invadiu diversos bairros da cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo-sul da Bahia, desde que uma barragem transbordou na noite de segunda-feira (5). Nesta terça-feira (6), a água segue causando estragos no município.



Desde o começo do mês, o município registra temporais e a previsão segue indicando a continuidade das fortes chuvas. Moradores disseram, inicialmente, que a barragem teria sido rompida. Até agora, a Defesa Civil do Estado (Sudec) e da Secretarias de Meio Ambiente da Bahia (Sema) não confirmaram o rompimento da barragem.



De acordo com a prefeitura, cerca de 30 casas foram atingidas. Imagens gravadas em Wenceslau Guimarães mostram um rastro de destruição causado pela chuva, em vários pontos da cidade. Apesar dos estragos e transtornos, não há registro de vítimas.

barragem

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