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A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de arquivar o inquérito policial contra o segurança Jeanderson de Souza Santana, acusado de matar o cliente Sidnei de Souza Azevedo dentro de uma agência bancária, causou indignação entre familiares e amigos da vítima.



O caso aconteceu no dia 3 de abril deste ano, em Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo as investigações, Sidney teria entrado na agência em estado de fúria, exigindo ser atendido imediatamente e fazendo ameaças aos funcionários. O segurança teria tentado conter a situação, mas, de acordo com a sentença, a vítima partiu para agressões físicas e tentou tomar a arma de Jeanderson, que reagiu com um único disparo.



Os laudos periciais confirmaram que o tiro foi feito em legítima defesa, o que levou ao arquivamento do inquérito. No entanto, a família contesta a versão oficial e, com apoio do Ministério Público, solicitou a revisão da decisão.



Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia, onde será feita uma análise final do caso.

Após operações contra a lavagem de dinheiro envolvendo fintechs, o Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) medidas mais rígidas para proteger o Sistema Financeiro Nacional. Entre as mudanças está a limitação de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas e empresas que acessam a rede financeira por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). Além disso, novas empresas só poderão operar após obter autorização do BC, que antecipou para maio de 2026 o prazo de solicitação de funcionamento, antes previsto para dezembro de 2029.



As regras incluem ainda a exigência de capital social mínimo de R$ 15 milhões para Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), exclusão do acesso de cooperativas como responsáveis por operações de pagamento via Pix e o encerramento, em até 30 dias, de instituições que tenham autorização negada. Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, as medidas não visam restringir o mercado, mas reforçar a governança e a segurança do sistema, sem ignorar o papel fundamental das fintechs na ampliação da inclusão financeira no país.

De Agência Brasil



O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633482&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633482&amp;o=node">



A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.



No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. 



O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.



Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”



Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.



“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.



O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. 



A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.



“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.



Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.



Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.



Devolução



O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.&nbsp;



Apresentado nesta quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão e réu pelo assassinato, em uma canoa.



Para o MPF, Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.



Não há prazo para decisão do STJ.&nbsp;



Entenda



Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.



A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.



Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.



Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 29, foram presos na tarde de segunda-feira (18) com mais de R$ 1 milhão em cédulas de dólar, euro e real. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal confessou que o dinheiro foi furtado de uma agência do Banco do Brasil no Espírito Santo, onde o condutor do veículo trabalha.



A dupla foi presa na BR-158, em Santa Maria (RS), após a PRF receber a informação de que um funcionário do Banco seguia em fuga para o Uruguai com dinheiro furtado de uma agência bancária.



No total, os agentes contabilizaram R$ 763.438, 70.700 euros e US$ 41.940, que estavam escondidos em malas e no estepe do veículo.



O casal ainda transportava um gato e um cachorro, que, após a prisão, foram encaminhados para ONGs da região, onde receberão os cuidados necessários.

POR AGÊNCIA BRASIL



Presidente da entidade reforçou pedido de proibir Pix como pagamento



A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614360&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614360&amp;o=node">



“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.



Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.



“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.



<h2 class="wp-block-heading">Pix</h2>



Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.



“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.



Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.



“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.



<h2 class="wp-block-heading">Cartões de crédito</h2>



Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.



Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.

Clientes do Bradesco estão enfrentando dificuldades com suas contas ligadas ao banco nesta segunda-feira (27). As redes sociais foram inundadas com relatos dos clientes, que destacam descontos não autorizados, contas sendo negativadas e saldos chegando a zero.



No Reclame Aqui, plataforma que registra problemas nas relações de consumo, as reclamações continuam a aumentar. Um relato afirma: "Ao acordar hoje [27/11] e verificar minha conta no Bradesco, percebi que houve um desconto indevido sem minha autorização".



“Hoje, pela manhã, me deparei com um saldo negativo na conta sendo que não fiz mais nenhuma compra ou transferência”, afirma outro cliente do banco. “O dinheiro saiu da minha conta. Já liguei para vários números e ninguém me atende”.



Às 10h40, o Downdetector, plataforma que rastreia falhas em serviços digitais, registrava um aumento significativo de 207 reclamações contra o Bradesco, sendo que 91% delas estavam relacionadas a questões no saldo das contas.



Outro lado



Em nota, o Bradesco não informou quantos clientes foram afetados pelo problema. Segundo o banco, ocorreu “no processamento noturno, que não atualiza corretamente o saldo da conta corrente de um grupo reduzido de clientes". A instituição finalizou a nota dizendo que “a situação deve ser regularizada em breve.”

Por Agência Brasil



Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta&nbsp;terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no&nbsp;site&nbsp;Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1514542&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1514542&amp;o=node">



As consultas foram&nbsp;reabertas&nbsp;em&nbsp;28 de fevereiro.&nbsp;Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo&nbsp;(5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm&nbsp;quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.



Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema&nbsp;terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.



Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.



<h3>Fontes de recursos</h3>



A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.



Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado:&nbsp;contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.



<h3>Golpes</h3>



Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a&nbsp;ter&nbsp;cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia&nbsp;links&nbsp;nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.



O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse&nbsp;tipo de pedido.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, concedeu na tarde desta sexta-feira (3) uma liminar favorável aos bancos contra a Americanas.



Na liminar, o STJ afirma que a Justiça de São Paulo tem competência para promover a produção antecipada de provas contra a empresa. Atuaram na ação a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Itaú, Santander e Bradesco.



A recuperação judicial das Americanas tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas os bancos têm acionado a Justiça de São Paulo para que sejam produzidas provas contra as Americanas, no intuito de buscar responsáveis pela fraude contábil da empresa.



Por conta dessa situação, a Americanas recorreu ao STJ para que a corte decidisse que apenas a Vara da recuperação judicial pudesse tomar decisões envolvendo a empresa. Porém, o ministro afirmou não haver conflito entre a recuperação judicial que corre no Rio e as decisões da Justiça de São Paulo.



“O conflito de competência não está caracterizado. Com efeito, o caso dos autos, que cuida de procedimento de recuperação judicial, não provoca a formação de um juízo verdadeiramente universal com competência para julgar todas as ações, de conhecimento ou de execução, sobre bens, interesses e negócios de recuperados”, diz Araújo.



Uma outra ação semelhante transita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Na corte, a Americanas conseguiu uma liminar para suspender a produção antecipada de provas sob a justificativa de que ela alcançou mensagens trocadas pelos advogados da empresa.

Banco

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Rádio Sociedade da Bahia